“O momento não é para omissões, pois o impeachment, tal como está posto, é um golpe e a defesa da democracia não comporta neutralidades. O impeachment carece de um fundamento jurídico e desta forma, esse instrumento constitucional, que deveria servir apenas para superar crises derivadas de crimes de responsabilidade do mandatário supremo da nação, está sendo degradado à condição de mero instrumento de luta pelo poder. Abre-se um procedente perigoso para o futuro da democracia, pois qualquer oposição pode lançar mão desse instrumento para instruir lutas políticas menores”, escreve Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em artigo publicado por Jornal GGN, 07-12-2015. Eis o artigo:
Brasil
É política sim, Geraldo, por Eliane Brum
Enquanto o Brasil vive o rebaixamento do exercício político, os estudantes paulistas mostraram que é possível estar com o outro no espaço público
O Brasil no final de 2015: a bacia do Rio Doce foi destruída, e a lama avança sobre o oceano; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), um homem investigado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, que escondeu contas na Suíça, dá início ao processo que pode resultar no impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), depois de constatar que deputados petistas votariam contra ele no Conselho de Ética, numa ação que pode cassar seu mandato; a Polícia Militar do Rio de Janeiro dispara 111 tiros e fuzila cinco jovens negros porque passeavam de carro à noite; as brasileiras não podem engravidar porque há um surto de microcefalia causado por vírus transmitido pelo Aedes aegypti e aquelas que estão grávidas foram condenadas a viver em pânico diante do zumbido de um mosquito; o governador de São Paulo,Geraldo Alckmin (PSDB), autoriza a PM a jogar bombas de gás e a bater em estudantes de escolas públicas. (mais…)
Retrato de um Judiciário arrogante
Privilégios. Mordomias. Salários nababescos. Negócios com o poder econômico. Na trajetória do ministro Gilmar Mendes, sinais de uma instituição marcada por elitismo e horror ao povo
Por Fernando Marcelino – Outras Palavras
A trajetória do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é uma alegoria do Judiciário brasileiro.
Gilmar Ferreira Mendes nasceu na cidade de Diamantino, MT, em 30 de dezembro de 1955, filho de Nilde Alves Mendes e de Francisco Ferreira Mendes, prefeito de Diamantino pela Arena durante o período militar. Gilmar se formou bacharel em direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o mestrado com o tema Direito e Estado na mesma universidade, obtendo o certificado de conclusão em 1987. (mais…)
Ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Anastasia (PSDB MG) vira réu por prevaricação
Por Bruno Porto, em Hoje em Dia
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte acatou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP) contra o ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adriano Magalhães Chaves e outros quatro ex-funcionários da pasta. Todos são suspeitos de prevaricação. Adriano Magalhães foi titular do Meio Ambiente durante a gestão do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB).
A denúncia alega que eles “associaram-se para o fim específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício para satisfazerem interesses pessoais e de terceiros”. Sob o comando do ex-secretário, autos de fiscalização e infração emitidos contra a mineradora MMX, de Eike Batista, teriam sido ocultados, facilitando a emissão das licenças ambientais, afirma o MP. Tais ações também teriam impedido a interrupção das atividades da empresa. Os documentos também não eram lançados no sistema público de informações ambientais. (mais…)
Multidão, a democracia como potência. Entrevista especial com Homero Santiago
“O sábio é ‘mais livre na cidade’, e de toda a filosofia espinosana decorre uma valorização da vida citadina, que é afinal de contas onde podemos estabelecer algo comum”, propõe Homero Santiago
Por Ricardo Machado – IHU On-Line
Em Brasília, o parlamento — ou, se preferir, a casa do povo — é tomado por sujeitos de terno e gravata, eleitos conforme as atuais regras democráticas e munidos de suas retóricas. Lá, a democracia é disciplinar e funciona no fio da navalha entre a legalidade constitucional e a chantagem política. Uma outra democracia, que se constitui a partir de outro paradigma, emerge em São Paulo, com cadeiras no meio das avenidas e com o peso dos cassetetes como vassouras. Enquanto a casa do povo é cheia de ritos, a rua é plena de liberdades. “A escola pública nasceu vinculada à ideia de povo, uma escola popular (um ideal da revolução francesa), mas justo aí esconde-se o ardil: a escola é um dos mais eficazes instrumentos de produção do povo pelo poder; o caso, pois, seria conceber uma escola da e para a multidão, uma escola onde não se aprenda a ser povo”, defende Homero Santiago, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. (mais…)
Ocupações nas escolas: Quando o povo é cão de guarda da opressão, por Leonardo Sakamoto
Deve ser um tanto quanto desesperador para alguém que acredita no discurso que é só obedecer às regras e às autoridades para a vida dar certo ver a insatisfação e a mobilização obterem resultados. Afinal de contas, essa pessoa fez sempre tudo o que lhe mandaram fazer: não reclamar, não atrapalhar, não questionar leis, regras e tradições, não sair da linha. E a vida não melhorou, pelo contrário.
Daí aparece uma molecada maluca que resolve dizer “não” para o que foi decidido em nome deles – fechamento de escolas e realocação forçada de alunos – e ocupam unidades de ensino e fecham vias públicas até o governo estadual resolver voltar atrás. Chantagem da grossa, dizem uns. Democracia, retruca a História. (mais…)
“Ninguém pode ficar nas mãos de um chantagista”, diz Cláudio Couto
Para o cientista político e professor da FGV, apesar do cenário de crise, o momento é mais favorável à presidente Dilma Rousseff do que ao pedido de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
por Tatiana Farah, A Pública
Em entrevista exclusiva à Agência Pública, Couto avalia que, se a tramitação do pedido fosse iniciada hoje, seria improvável a saída da presidente. Ele afirma que a decisão de partir para o confronto com o deputado, tomada por Dilma e pelo PT, foi uma estratégia acertada para mostrar que o governo não se submeteu a uma chantagem. (mais…)
Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, sobre a situação política brasileira
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB, no ensejo da ameaça de impeachment que paira sobre o mandato da Presidente Dilma Rousseff, manifesta imensa apreensão ante a atitude do Presidente da Câmara dos Deputados.
A ação carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum. (mais…)
Tempos de chantagem
Assistimos a uma tragédia iniciada há 500 anos, a explicar como um país destinado a ser paraíso foi condenado ao inferno por sua elite
Por Mino Carta, em CartaCapital
Em qual país dito democrático o destino do governo e do seu partido fica sujeito à chantagem do presidente da Câmara dos Deputados, disposto a vender caro a sua pele de infrator?
Somos espectadores de um enredo assustador, a negar a democracia que acreditamos viver, mas nem todos entendem que o espetáculo é trágico. (mais…)
A crise política e a incapacidade de alternativas institucionais. Entrevista especial com Valter Pomar
“Para interromper a ofensiva da direita é preciso recuperar o apoio do povo. E, para recuperar o apoio do povo, é preciso mudar a política econômica. Nós de esquerda podemos fazer de tudo para derrotar a direita, mas não teremos sucesso se o governo – por ação ou inação — continuar causando desemprego crescente e reduzindo políticas sociais”, afirma o historiador
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
Para entender a crise política que permeou o ano de 2015, deve-se considerar que “está em curso uma contraofensiva reacionária”, diz Valter Pomar à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. “Essas duas palavras”, pontua, “expressam a dinâmica e o conteúdo do processo. Mas, por outro lado, essas duas palavras induzem as pessoas a acreditar que exista um ‘Estado Maior Unificado’ articulando a contraofensiva”. (mais…)
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