O voo de Aécio: tucano ou corvo?, por José Ribamar Bessa Freire [ótimo!]

Em Taqui Pra Ti

Reparem bem: é sempre com a respiração ofegante e com a cara crispada que Aécio Neves da Cunha (PSDB), o neto, aparece na televisão exigindo o impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff (PT). Sua fala grávida de dramaticidade profetiza o naufrágio do Brasil se Dilma continuar pilotando o barco verde-amarelo. Com ela no comando, o Titanic tupiniquim se aproxima velozmente do iceberg. É a catástrofe iminente, o apocalipse now. Por isso, há urgência imperiosa de apeá-la do poder, em nome – ele jura – da moralidade. Só assim, Aécio salva o Brasil da corrupção. Será? (mais…)

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É proibido pisar na grana, por Jacques Távora Alfonsin

Flávio Dino ajuizou no STF uma ação contra o Congresso pelo fato de não ter regulamentado até hoje o imposto sobre fortunas, previsto na Constituição

por Jacques Távora Alfonsin – SUL21/Carta Maior

Entre as muitas infidelidades do Congresso Nacional à Constituição Federal de 1988, o descumprimento da sua obrigação, prevista no artigo 153 inciso VII é um dos sinais mais claros do domínio sobre ele exercido pelo poder econômico imperante no país. (mais…)

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No MS, Eduardo Cunha é recebido com protesto pela classe trabalhadora

Manifestantes se concentraram em frente a FIEMS para receber o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha

Da Página do MST

O deputado Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal, foi recebido com protesto na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), em Campo Grande, nesta sexta-feira (24). organizado pela classe trabalhadora do campo e da cidade. (mais…)

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Será que os direitos humanos vão chegar até lá? Entrevista com Eduardo Fernandes sobre o caso Manoel Mattos

O “caso Manoel Mattos” já entrou para a história de diversas formas. Entre elas, o fato de ter sido o primeiro em que se conseguiu a federalização, como forma de garantir que o julgamento fosse realizado sem ameaças e intimidações contra o júri e testemunhas. Assim, depois de suspensões e adiamentos, semana passada, 15 de abril, o Recife foi o cenário da condenação de dois dos culpados pela execução do advogado de direitos humanos. O assunto não está encerrado, entretanto. Para nenhum dos lados envolvidos.

Professor de Direito da UFPB, assessor jurídico popular na Dignitatis e integrante da RENAP-PB, entre outras coisas, Eduardo Fernandes foi amigo de Manoel Mattos e está presente no caso desde seu início, lutando para que se faça justiça e atuando como assistente de acusação no julgamento. Ele conversou com Priscylla Joca para a fanpage da RENAP-CE, falando sobre a importância do processo, a situação dos defensores de Direitos Humanos e como os DD HH têm se efetivado no Brasil. Segue a entrevista:  (mais…)

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Terceirização e trabalho escravo: níveis pandêmicos de precarização. Entrevista especial com Vitor Filgueiras

“Os governos petistas praticamente não promoveram avanços na legislação que versa sobre proteção ao trabalho, e menos ainda contribuíram para fortalecer o campo que propõe limitar o despotismo patronal no nosso capitalismo”, constata o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Por Patricia Fachin  – IHU On-Line

“Não há surpresa em termos chegado a esse momento após 12 anos de gestão petista”, porque quando o PT teve maior influência no Congresso, “leis que facilitam ou promovem a precarização do trabalho e reduzem direitos sociais foram aprovadas”, afirma Vitor Filgueiras à IHU On-Line. (mais…)

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A constitucional e necessária autonomia da Defensoria, por Marcelo Semer

Por Marcelo Semer, em Sem Juízo

O parecer que segue é do jurista Daniel Sarmento e assenta a constitucionalidade da PEC que atribuiu autonomia à Defensoria Pública da União, hoje questionada por ADI ajuizada pelo governo federal.

O parecer não é inédito, mas atento à importância do tema, e a autonomia para o fortalecimento da Defensoria Pública, SemJuízo o reproduz. Atenção para o enfoque do parecerista no sentido de que jurisprudências invocadas na inicial da ADI são vinculadas a reformas das Constituições Estaduais (ligadas à violação da simetria) e que o constituinte não outorgou à chefia do Executivo o poder de veto sobre PECs e, no mesmo sentido, por consequência, a exclusividade de sua iniciativa. (mais…)

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Enquanto país protesta contra terceirização, STF amplia modelo para o serviço público

Decisão tomada pela corte permite o fim do concurso público para contratação de pessoal em todas as áreas sociais do Estado, como hospitais e universidades

Por Najla Passos, na Carta Maior

Os brasileiros passaram a semana protestando contra a terceirização nas ruas e nas redes sociais, com os olhos voltados para a Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Lei 4330/04, que libera a precarização em todas as atividades das empresas, aprofundando a incidência de um modelo de gestão que já se comprovou nocivo aos trabalhadores. E, com muita mobilização social, até conseguiram duas vitórias importantes: excluir das empresas públicas dos efeitos nocivos previstos pela matéria e adiar sua votação final para a próxima semana. (mais…)

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Nota Pública da Consulta Popular: ‘Direita quer acabar com o programa mais médicos’

Por Consulta Popular, via Adital

Nos últimos dias o cerco que a direita vem armando contra o Governo Dilma teve mais uma linha de ação: a tentativa de destruir o Programa Mais Médicos para o Brasil e desmontar o Sistema Único de Saúde. Desta forma os Senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 que na prática anula o contrato do governo Brasileiro com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), contrato este que viabilizou a vinda das médicas e médicos cubanos. (mais…)

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Terceirização e redução da maioridade penal são lados da mesma moeda, por Marcelo Semer

Em ContraCorrentes/Justificando

Diz um adágio popular que uma desgraça raramente vem sozinha. Mas o saco de maldades recentemente aberto no Congresso tem muito pouco a ver com má sorte.

Terceirização e redução da maioridade penal estão mais próximas do que pode parecer à primeira vista. E são apenas entradas no cardápio que a aliança neoliberal-reacionária que se formou no Parlamento é capaz de oferecer. (mais…)

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