‘Educação pública não pode seguir tolhida pela agenda do capital, dos governos e das igrejas’

Por Gabriel Brito e Valéria Nader, no Correio da Cidadania

Num ano tão marcado por derrotas das pautas progressistas, com fortíssimo avanço conservador em todas as frentes, uma notícia foi contra a maré: a eleição da Chapa 20, organizada pela esquerda anticapitalista, para a reitoria da UFRJ, que a partir de julho será exercida por Roberto Leher, professor da Faculdade de Serviço Social.

“É importante assinalar que a vitória foi impulsionada por inédita mobilização estudantil, que imprimiu um ambiente crítico, luminoso e criativo ao processo eleitoral. O protagonismo docente, vibrante, e dos técnico-administrativos, igualmente luminoso e vibrante, substantivou o debate sobre autonomia, a produção do conhecimento novo, as relações de poder capazes de engendrar outra perspectiva de democracia. Debatemos muito a função social da universidade pública no capitalismo dependente e o sentido da produção do conhecimento”, disse, em entrevista ao Correio da Cidadania. (mais…)

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A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos: 23-26/06, na UnB

Estamos caminhando para somar diferentes iniciativas que ampliem os processos de construção de uma sociedade democrática, que exige, entretanto, uma reforma do sistema político ampla, que expanda a democracia nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Uma reforma que abarque o estado em sua complexidade, que coloque no foco, todos os poderes, em seus diferentes níveis, que não se dirija apenas ao Executivo e Legislativo, mas também coloque no horizonte o Sistema de Justiça. Composto por instituições da administração pública brasileira, o Sistema de Justiça também deve fazer parte das respostas aos anseios dos brasileiros e brasileiras, incorporando mecanismos que sejam capazes de torná-lo mais plural e de dar eco às vozes que demandam direitos e participação popular! (mais…)

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Juristas alertam sobre inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado

Documento deve ser entregue hoje, 10 de junho, à juíza Rosa Weber, relatora no STF do mandado de segurança de deputados contrários à condução da votação da reforma política. Pela sua importância, repetimos abaixo a íntegra do Manifesto, que divulgamos dia 8, segunda-feira: 

MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO PARLAMENTO

Pelo imediato arquivamento da PEC do financiamento empresarial das campanhas eleitorais

No dia 26 de maio, o povo brasileiro comemorou a rejeição, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional que instituía o financiamento empresarial a partidos e candidatos. Lamentavelmente, no dia seguinte, o Presidente da Câmara submeteu novamente à apreciação dos Deputados a possibilidade de doações a partidos para fins eleitorais. Após a mudança de orientação de alguns deputados, a proposta foi aprovada. O noticiário a respeito das pressões sofridas por estes parlamentares estarreceu quem quer que idealize uma política mais ética e ficará na história nacional como uma nota triste de agressão à liberdade do Poder Legislativo. (mais…)

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‘O PT colhe o que deixou de plantar’, diz Guilherme Boulos

Líder do MTST defende que é urgente o governo pautar reformas estruturais – política, tributária, urbana – para não permitir retrocessos

Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A crise econômica mundial, somada ao tensionamento de forças políticas e a um modelo de ascensão social pautado no consumo levou ao limite a “política do consenso” implementada pelo governo PT nos últimos 12 anos. “Agora é a hora de pautar reformas estruturais ou retroceder”, alerta o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, em entrevista exclusiva à Rede Brasil Atual. “É impossível, em uma sociedade de classes, fazer mudanças sem conflito. De algum modo, o PT ajudou a criar esse antipetismo de direita. O PT colhe o que deixou de plantar”. (mais…)

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Redução da maioridade penal? Todos perderemos. Entrevista especial com André Pacheco Teixeira Mendes

“A redução da maioridade penal é expressão do denominado populismo penal: o legislador adota práticas penais que lhe rendem voto, mas que não reduzem o crime”, adverte o advogado

IHU On-Line

“Qual dado, número ou estudo demonstra que essa alteração legislativa vai produzir o efeito de redução da violência esperado pela sociedade?”, pergunta André Mendes em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, ao comentar o Projeto de Lei – PL que propõe a redução da maioridade penal. A polêmica PEC 171/1993, que sugere a redução da idade penal de 18 para 16 anos, deverá ser votada na Câmara dos Deputados no final deste mês. (mais…)

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Depois do lulismo, o quê?

Ao rejeitar reforma pela esquerda, governo Dilma reabriu polarização social e política. A dúvida é: haverá um passo adiante ou afundaremos em novo ciclo de subdesenvolvimento?

Por Felipe Amin Filomeno – Outras Palavras

A recorrência de protestos em massa desde 2013, a reeleição apertada de Dilma Rousseff em 2014, a desintegração da base governista no Congresso Nacional e a adoção de um ajuste fiscal que protege as elites econômicas em 2015 são todos sinais do encerramento do ciclo lulista da economia política brasileira. A crise econômica mundial impôs limites ao keynesianismo social-democrata iniciado por Lula. Os problemas econômicos (especialmente a estagflação) diminuem a legitimidade do governo junto à população e ambas as condições reduzem a capacidade governo para cooptar partidos políticos. A economia política do consenso, em que Lula liderava um Brasil onde o pobre e o rico ganhavam em uma democracia estável, está sendo substituída por uma intensificação do conflito distributivo entre classes sociais e pelo retorno da política contenciosa dos protestos de rua. Os panelaços dos Jardins e as passeatas contra o projeto de lei da terceirização são exemplos claros, em diferentes extremos do espectro político-ideológico. (mais…)

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Bom Senso F.C. pede a renúncia de Del Nero da presidência da CBF

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Jogadores, técnicos e ex-atletas profissionais de futebol que integram o Bom Senso F.C. pediram ontem (8) a renúncia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. Para o grupo, que defende a profissionalização e a moralização do futebol brasileiro, é pouco provável que a confederação, sob a gestão de Del Nero, aprove medidas que tornem a modalidade esportiva mais democrática e transparente. (mais…)

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