Brasil

Manifesto: Contra o golpe fiscal na democracia brasileira

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Um projeto de resolução do Senado Federal (PRS nº 84/2007), da maior gravidade para a democracia brasileira, pode ser aprovado brevemente, sem qualquer debate público. O senador José Serra é o responsável por emenda a esse projeto que pretende definir limites draconianos para a dívida pública da União, de modo a forçar a obtenção de superávit fiscais primários em torno de 3% do PIB por vários anos.

A manobra regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal sem discussão pública e passa por cima das leis orçamentárias futuras, inutilizando o debate democrático sobre o valor dos recursos que devem ser transferidos dos impostos dos brasileiros para os portadores da dívida pública. Tais credores assegurariam, por pelo menos os próximos quinze anos, uma política econômica caracterizada por uma austeridade ainda mais profunda do que a realizada em 2015. (mais…)

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MPF quer envolvimento de órgãos públicos e comércio de Pontes e Lacerda para orientar sobre riscos no garimpo

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MPF MT

A partir desta segunda-feira (19/10), o Ministério Público Federal começa a expedir recomendações à Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e para o comércio de Pontes e Lacerda para solicitar uma série de medidas de orientação, informação e fiscalização relacionadas ao garimpo ilegal instalado na Serra da Borda, nas proximidades da cidade.

Segundo levantamento da Polícia Militar, a instalação do garimpo ilegal na região atraiu cerca de cinco mil pessoas para a área de 4 mil hectares, a 10 km do centro da cidade. Adultos, crianças e idosos se equilibram por trilhas tortuosas entre buracos profundos cavados na busca pelo ouro, criando um ambiente de risco para a saúde e a segurança física de todas as pessoas que estão no local. (mais…)

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Romaria do Divino, por Avener Prado, da Folha de São Paulo

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Tradição dos povos ribeirinhos levada por escravos para a região do Vale do rio Guaporé, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, o ritual acontece há 121 anos ao longo do rio

Por Avener Prado, enviado especial da Folha de São Paulo

Preparação

São 9h de uma quarta-feira cinza e úmida de março. Ao lado da pequena igreja do Divino Espírito Santo, 26 homens e 8 meninos, com idade entre 11 e 70 anos, formam um círculo no meio de um descampado. Mãos postadas em frente ao corpo, baixam a cabeça enquanto rezam apreensivos. O ar está carregado e prenuncia a possibilidade de chuva. Ao redor do grupo não se vê nem mesmo um pequeno arbusto se mexendo. Não venta, e a chuva não chega. (mais…)

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A blasfêmia do Porsche de Jesus.com

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IHU – “Lendo a notícia sobre o Porsche Cayenne registrado em nome da empresa Jesus.com, propriedade da família Cunha, não pude deixar de me perguntar o que pensam essas centenas de milhares de evangélicos sinceros, que, fiéis a seus princípios religiosos, sacrificam, cada mês, de boa fé, uma parte de seus pequenos recursos para alimentar uma Igreja cujos membros mais responsáveis se revelam milionários e, o que é pior, acusados de enriquecimento ilícito”, escreve Juan Arias, jornalista espanhol, em artigo publicado por El País, 17-10-2015. Eis o artigo.

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Como qualificar, desde um ponto de vista de sensibilidade religiosa, a união do nome de Jesus a um Porsche de luxo proporcionada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), membro da Igreja Evangélica? E a situação é ainda pior se existe a suspeita de que a frota de carros, cotados em mais de um milhão de reais, que Cunha possui poderia ser um fruto maldito da corrupção política. Para muitos cristãos deve ter parecido blasfêmia, um vocábulo que, em sua acepção original, significa um “insulto a Deus” e, em seu sentido mais amplo, representa uma irreverência em relação a algo considerado sagrado. (mais…)

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Os pastores do Congresso

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Como os evangélicos construíram uma das bancadas mais fortes do Congresso para barrar os avanços no campo da moral e garantir privilégios para as igrejas, como a isenção fiscal e a concessão de rádios e TV

Por Andrea Dip, na Agência Pública

Homens de terno e mulheres de saia com a Bíblia na mão vão enchendo o auditório. Alguém regula o som do violão e dos microfones. A música que celebra “júbilo ao Senhor” estoura nos alto-falantes, e a audiência canta junto. Em um púlpito no palco, os pastores abrem o culto com uma oração fervorosamente acompanhada pelos fiéis. (mais…)

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Seca põe 113 cidades de Minas em emergência

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Daniel Camargos – Estado de Minas

O clima quente e seco já levou 113 cidades mineiras a decretarem estado de emergência. Na Região Norte do estado, a situação é grave e, segundo o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), César Emílio Lopes Ferreira, a economia da região é abalada pelo efeito da estiagem. “Muitas cidades dependem da agropecuária, e o produtor está passando por dificuldades”, afirma Ferreira, que é prefeito de Capitão Enéas. “A nossa única esperança é que venha a chuva”, afirma.

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Luiz Ladeia, as regiões Norte e Noroeste do estado vão seguir nesta semana com baixos índices de umidade e temperatura elevada. Porém, os moradores do Leste e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri podem esperar um refresco nos próximos dias, por causa de uma frente fria no litoral Sul da Bahia, que pode provocar chuvas. (mais…)

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Mulheres Apinajé realizam a 4ªOficina de Intercâmbio e Fortalecimento de Experiências de Beneficiamento do Babaçu

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Entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2015 foi realizada, na Aldeia Cocal Grande – Terra Indígena Apinajé, a 4ª Oficina de “Intercâmbio e Fortalecimento de Experiências de Beneficiamento do Babaçu”. A oficina, que reuniu cerca de 30 mulheres de 13 aldeias Apinajé, foi desenvolvida pela CTL Tocantinópolis/CR Araguaia-Tocantins econtou com a participação de integrantes do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB e com a parceria da Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà e da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. Além das rodas de conversa e das atividades relacionadas ao beneficiamento do coco babaçu, foram realizadas atividades tradicionais do povo Apinajé, como as corridas de tora e as cantorias. (mais…)

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Justiça Federal manda desocupar garimpo ilegal em Mato Grosso

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Por Vinícius Lemos, em Midia News

A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (16), o encerramento imediato de toda atividade de extração de ouro na área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, a cerca de 18 quilômetros do município de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá).

A medida liminar é baseada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e foi proferida pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, atuando em substituição na 1ª Vara da Subseção de Cáceres. (mais…)

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500 empresas devem R$ 392 bilhões à União; mineradora Vale lidera o ranking

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17% do montante das dívidas equivalem aos R$ 66 bilhões da meta do ajuste fiscal deste ano

Por Márcio Zonta e José Coutinho Júnior
Da Página do MST

O Ministério da Fazenda divulgou uma lista com as 500 empresas que mais devem à União. Juntas, as dívidas somadas chegam a mais de R$ 392 bilhões. Caso 17% desse valor voltasse aos cofres públicos de uma vez, já alcançaria os R$ 66 bilhões da meta do ajuste fiscal deste ano, que vem cortando investimentos de diversas áreas sociais, como saúde e educação. Além disso, o rombo nas contas públicas de 2014, que é de R$ 32,5 bilhões, também poderia ser compensado com parte do montante das dívidas. (mais…)

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Crises e um desenvolvimentismo que não faz jus ao nome: os impasses brasileiros. Entrevista especial com Alexandre de Freitas Barbosa

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“A Dilma é desenvolvimentista porque ela é contra a demarcação de terras indígenas ou porque constrói Belo Monte?”, pergunta o economista

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Não queria falar sobre economia; estou desestimulado com o modo como vem sendo realizado o debate no país”, justificou o economista Alexandre Freitas Barbosa, antes de iniciar a entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line pessoalmente, quando esteve no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, participando do Ciclo de Estudos O Capital no Século XXI – uma discussão sobre a desigualdade no Brasil. (mais…)

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