Lama em Mariana, lama em Brasília, por Egon Heck

No Cimi

Nas Minas Gerais, a lama se alastra e vai repousar no mar, deixando um rastro de destruição da vida. Vale a pena alimentar um sistema criminoso de acumulação de riquezas à custa do caos e da destruição da natureza?

Já em Brasília, não param de ser lançados rios de dinheiro sujo e avalanches de produtos tóxicos nas estruturas corroídas e apodrecidas pela corrupção. E a Petrobras, das lutas sociais da década de 1950, se transforma na revolta de “a corrupção não é nossa”. Cadeia aos que desviam nosso dinheiro.

Os membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que jogaram lama nas paredes do Congresso, foram presos. No mesmo dia 25, Delcídio do Amaral, senador pelo Mato Grosso do Sul e líder do governo, também foi preso. Em 2004, Delcídio apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 188, que em grande parte coincide com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Pelo PLS 188, a decisão sobre a demarcação das terras indígenas caberia ao Senado Federal. Além disso, no estudo da demarcação das terras indígenas haveria a participação dos governos estaduais, de representantes do Senado, do Ministério da Fazenda, da Advocacia Geral da União (AGU), dentre outros. Já as terras indígenas situadas na faixa de fronteira (150 km), precisariam ser submetidas à consulta do Conselho de Defesa Nacional. Depois de muito debate, contestações e denúncias por parte do movimento indígena e das organizações de apoio, o PLS foi arquivado.

Nesta semana também, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, manifestantes dos movimentos sociais “plantaram” mais de 300 cruzes, em frente à Assembleia Legislativa, lembrando o genocídio dos índios naquele Estado.  Os rezadores, Nhanderu e Nhandesi realizaram um momento forte de rezas na Terra Indígena Nhanderú Marangatú. Estavam afastando os maus espíritos que insistiam em negar o direito das terras dos povos Kaiowá e Guarani.

Não ao Marco Temporal e à PEC 215

Em Brasília, uma delegação de mais de 150 indígenas de 25 povos do Pernambuco, Mato Grosso e do Xingu continuaram a peregrinação pelos labirintos do Poder, procurando evitar a retirada de seus direitos da Constituição Federal, através da PEC 215, do marco temporal, e de outras iniciativas que ameaçam a vida e sobrevivência dos povos indígenas do Brasil. No dia 25, uma delegação esteve em todos os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entregando documentos.

Em carta aos ministros, os indígenas afirmam: “Não aceitamos a aplicação do marco temporal, pois essa interpretação, além de ser restrita ao caso Raposa Serra do Sol, não contempla as particularidades de cada povo. Alguns povos foram expulsos há mais tempo e outros menos, mas todos foram esbulhados no decorrer do século passado. Depois, nunca perdemos a vontade de voltar para as áreas esbulhadas e só não retomamos antes, porque a ditadura militar não permitia. Somos povos desta terra e dela não podemos sair. Por isso pedimos ao Sr. Ministro que não aplique o marco temporal e que não anule a demarcação das nossas terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos nossa mãe terra viva e para isso não pode ser tomada de nós povos indígenas”.

Do ministro da Saúde, no mesmo dia, ouviram o compromisso de não haver redução na verba da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Veículos de comunicação chegaram a informar que haveria a redução de 20% dos recursos deste órgão.

A revolta dos cachimbos

Durante as ações de presença e conversas com líderes de partidos na Câmara dos Deputados, os indígenas que não conseguiam entrar para as audiências, faziam seus rituais e dançavam o toré, em frente à portaria do Anexo IV. Para a realização dos rituais, os indígenas fazem uso de cachimbos e não tardou para um dos seguranças reagir, em tom colonial:

“Aqui é proibido fumar”.

Ao que prontamente foi contestado: “Qual é a lei que nos proíbe de fumar nosso cachimbo aqui fora?”.

“Não, não pode!”. Insistiu o segurança.

Um indígena do nordeste argumentou: “Aqui fora podemos fumar, pois não é ambiente fechado, estamos ao ar livre e a Constituição nos garante, no Artigo 231, que devem ser respeitadas a nossa cultura e nossos costumes”.

Após algum tempo solicitaram para utilizarem os banheiros e um pouco d’água.  O segurança da Casa do Povo quis aproveitar o ensejo da revanche: “Então, vocês param de fumar os cachimbos e eu libero o banheiro e arrumo água”.

Indignados com a prepotência colonialista, os indígenas reagiram reafirmando que essa era uma proposta indecente. A revolta dos cachimbos prosseguiu.

Seu Manoel Tumbalalá, já em idade avançada, chegou na roda e mostrou sua sacola a tiracolo: “Aqui estão minhas armas”. E mostrou o maracá e uma garrafinha de vinagre: “Me falaram que o vinagre é bom contra o gás de pimenta, para passar nos olhos”. Felizmente, Seu Manoel só precisou mesmo do seu inseparável maracá.

Todos contra a PEC 215

A tarde de ontem (26) foi palco de uma expressiva audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Foi de lavar a alma. Manifestações contundentes e contumazes contra a PEC 215 e todos os pecados das elites que tentam acabar com os direitos indígenas e, consequentemente, com as populações originárias deste país.

Um momento difícil, mas gratificante, pois gera união, aliança e esperança.

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Destaque: Seu Manoel Tumbalalá.