A ocupação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por cerca de 150 indígenas se encerrou no final da tarde desta quarta-feira, 25, deixando um recado aos parlamentares: os povos indígenas do estado seguirão com as mobilizações entorno de seus direitos, e a CPI do Cimi não servirá para criminalizar retomadas de terras tradicionais. “A situação não deixa saída a não ser a retomada dos territórios da gente”, disse Paulino Terena.
Os ruralistas tentam na Comissão Parlamentar de Inquérito induzir que o Cimi incentiva e financia retomadas indígenas de terras privadas. Depois de quase uma dezena de oitivas, nenhuma prova foi levantada. Mesmo assim, a presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB), faz uso de calúnias e difamações numa tentativa de criminalizar a entidade.
Durante o protesto dos indígenas, mais um ato desrespeitoso do parlamento sul-mato-grossense. O deputado ruralista Zé Teixeira (DEM), numa tentativa de dividir os indígenas, se reuniu com apenas alguns Terena para celebrar um acordo visando a desocupação. Na ocasião, afirmou que se eles decidissem permanecer na Assembleia seriam retirados à força e numa folha arrancada de um caderno universitário escreveu os termos do acordo, assinado por sete deputados.
O acordo prometia que os deputados se comprometeriam em agendar uma reunião com o governador Reinaldo Azambuja e a liberação de recursos para que uma delegação de indígenas fosse a Brasília levar suas reivindicações ao governo federal. Não houve saída e os indígenas anunciaram que a ocupação seria mantida.
Todavia, Teixeira não deu nenhuma resposta sobre o principal ponto da pauta: o fim da CPI do Cimi. “Eles (ruralistas) dizem que não é uma CPI contra os povos indígenas. Mentira. Quando eles falam que é o Cimi quem incentiva as retomadas tão dizendo que não temos direito ao território tradicional, que índio não pensa por si mesmo”, declarou Paulino Terena. “A CPI tem que acabar porque só deixa a situação mais tensa, aumenta a sensação de injustiça na gente”, afirmou.
Uma a uma, as delegações se retiraram da Assembleia para seguir de volta às comunidades. Mais cedo, a apresentação do grupo de teatro Maracangalha emocionou a todos e todas com uma apresentação em memória dos 32 anos do assassinato de Marçal Tupay’i em emboscada no tekoha – lugar onde se é – Ñanderú Marangatú, no município de Antônio João.
Nessa mesma terra indígena foi morto no último dia 29 de agosto o Guarani e kaiowá Semião Vilhalva. Depois que os indígenas retomaram fazendas localizadas no interior da terra indígena já homologada, a presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Silva, coordenou um ataque para reaver as áreas. Semião levou um tiro no rosto enquanto procurava o filho.
CPI do Genocídio
Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, há cerca de uma semana, o deputado Zé Teixeira citou seguidas vezes e seu discurso a CPI do Genocídio. O também deputado ruralista Paulo Corrêa (PR) o interrompeu com um bilhete, onde pedia ao colega para corrigir o discurso: não é CPI do Genocídio, mas CPI da Omissão do Estado em Casos de Violências Contra Indígenas no Mato Grosso do Sul.
Teixeira leu o bilhete, acendeu uma interrogação facial, resmungou e na sequência cravou: “O que é isso, o nome científico da CPI do Genocídio?”. Corrêa é o relator da CPI do Cimi e integrante da CPI do Genocídio, que tem a deputada Mara Caseiro como vice-presidente.
Com uma correlação de forças desfavorável, e até mesmo comprometedora com relação aos rumos das comissões, os indígenas afirmaram que querem a CPI do Genocídio com este nome, e não o “científico”, pediram celeridade nos trabalhos e que os ouça de forma prioritária. Por enquanto, nada disso tem ocorrido na CPI do Genocídio.
A primeira oitiva deveria ocorrer nesta quinta-feira, 26, mas ficará para a semana que vem. O primeiro a ser ouvido será o secretário de Segurança Pública do Estado, Silvio César Maluf. “Querem dizer que não há genocídio em curso, que a gente é que se mata em assassinatos. A CPI precisa ouvir o que a gente passa longe da terra, nas reservas, confinados, nos acampamentos”, criticou Lindomar Terena.
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