Nota de Solidariedade e Denúncia da Rede Iglesias y Minería após o desastre de Mariana

Iglesias y Minería (IyM) é uma rede ecumênica de comunidades cristãs ameaçadas por conflitos com companhias mineiras. É composta por lideranças cristãs locais, religiosas/os, pastores e bispos de diversos países latino-americanos.

Reunida em assembleia em Bogotá (Colômbia) nos dias 12-14 de novembro de 2015, IyM expressa sua profunda solidariedade às famílias das vítimas da tragédia que atingiu as comunidades da região de Mariana (MG, Brasil) e está afetando todos os territórios a jusante das barragens que se romperam. Também manifesta repúdio pela irresponsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton quanto à segurança e ao controle ambiental: não podemos aceitar que um acidente dessas proporções venha a ser considerado simplesmente uma oportunidade de aprendizado para evitar novos desastres no futuro.

Papa Francisco, em sua mensagem aos atingidos por mineração de diversas partes do mundo reunidos no Vaticano em Julho desse ano, comentava: “Que se escute o grito de muitas pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente, às causa das conseqüências muitas vezes negativas das atividades de mineração. Um grito pelas terras perdidas; um grito pela extração das riquezas do solo que, paradoxalmente, não produz nenhuma riqueza para a população local que permanece pobre; um grito de dor em reação às violências, às ameaças e à corrupção; um grito de indignação e de ajuda pelas violações dos direitos humanos, de forma discreta ou descaradamente pisoteados no que diz respeito à saúde das pessoas, condições de trabalho, às vezes pela escravidão e tráfico de seres humanos que alimenta o fenômeno trágico da prostituição; um grito de tristeza e de impotência pela poluição da água, do ar e do solo”.

Não podemos permitir que esse desastre venha a ser arquivado como um acidente ambiental ou se resolva simplesmente com um acordo econômico que alivie a responsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton.

Os custos morais e materiais dos danos ambientais provocados até agora são altíssimos e são direta consequência do esforço permanente das empresas em reduzir seus gastos, sacrificando segurança, qualidade de vida dos trabalhadores/as e respeito às comunidades afetadas por suas operações. O perigo é que a maior parte desses custos recaia, mais uma vez, para os cofres públicos e incida, afinal, no bolso dos contribuintes.

IyM soma-se à CNBB num forte apelo “pela rigorosa apuração das responsabilidades e pelas mudanças necessárias na legislação quanto à mineração”. O debate sobre o Novo Marco Legal da Mineração no Brasil não pode ser acelerado exatamente nesse dramático momento da história da mineração no Brasil. Comunidades, igrejas, grupos de pesquisa, sindicatos, movimentos sociais e outras entidades da sociedade têm apresentado há tempo uma proposta detalhada de revisão do Marco Legal à luz do respeito dos direitos humanos, da vida e dos territórios. Em respeito às vítimas e ao sofrimento das comunidades afetadas, o desastre de Mariana precisa alavancar um amplo movimento de solidariedade, bem como novas propostas que, inseridas no novo Código de Mineração, signifiquem maior proteção socioambiental para as atuais e futuras gerações.

Bogotá, 15 de novembro de 2015

Assinam para a rede Iglesias y Minería:

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES –
Agenda Latinoamericana Mundial
Amerindia Colombia y Continental
Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo – ASETT
Caritas de El Salvador, El Salvador
Caritas Jaén, Perú
Centro de Ecología y Pueblos Andinos -CEPA- Oruro Bolivia
Centro de Justicia y Equidad -CEJUE- Puno, Perú
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos, Brasil
Coalición Ecuménica por el Cuidado de la Creación, Chile
Comisión Intereclesial Justicia y Paz -Colombia
Comissão Pastoral da Terra-CPT- Brasil.
Comissão Verbita, JUPIC- Amazonía.
Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Brasil.
Comunidades Construyendo Paz en los Territorios – Fe y Política -Conpaz- Colombia.
Comunidades de Vida Cristiana -CVX
Comunidades Eclesiales de Base, Colectivo Sumaj Kausay, Cajamarca, Argentina
Consejo Latinoamericano de Iglesias – CLAI
Consejo Mundial de Iglesias, Justicia Climática-CMI
Conselho Indigenista Missionário -Brasil
Coordinación Continental de Comunidades Eclesiales de Base
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos, Perú
CPT Diocese de Óbidos, Pará, Brasil.
Departamento de Justicia y Solidaridad de la Conferencia Episcopal Latinoamericana – DEJUSOL,
CELAM
Derechos Humanos Sin Fronteras, Perú
Derechos Humanos y Medio Ambiente de Puno -DEHUMA-, Perú
Diálogo Intereclesial por la Paz en Colombia, DIPAZ, Colombia
Diocesis de Copiapó- Alto del Carmen – Chile
Diocese de Itabira-Fabriciano, Minas Gerais, Brasil
Dirección Diocesana Cáritas de Choluteca, Honduras
Equipe de Articulação e Assessoria as Comunidades Negras do Vale do Ribeira, EAACONE, Brasil.
Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación de la Compañía de Jesús (Eric-RP), Honduras
Equipo Investigación Ecoteología, Universidad Javeriana, Bogotá
Equipo Nacional de Pastoral Aborigena, ENDEPA, Argentina
Franciscans International
Hermanas de la Misericordia de las Américas, Argentina
Iglesia Evangélica Presbiteriana de Chigüinto, Chile
Instituto Ecoagente
Irmãos da Misericórdia das Américas Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus – Brasil
Joseph Rosansky OFM
JUPIC Claretianos San José del Sur Argentina, Chile, Paraguay y Uruguay
Justiça, Paz e Integridade da Criação Verbitas – JUPIC SVD – Província BRN
Mesa Ecoteológica Interreligiosa de Bogotá D.C. – MESETI –
Misioneros Claretianos Centro América y San José del Sur, Argentina
Misioneros Combonianos, Brasil e Ecuador
Movimento dos Atingidos por Barragens no Vale do Ribeira -MOAB- Brasil.
Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina-OCMAL
Oficina de JPIC OFM, Roma.
Oficina de JPIC Sociedad Misionera San Columbano, Chile
Orden Franciscana Seglar, Uruguay
Organización de Familias de Pasta de Conchos, México
Pastoral de Cuidado de la Infancia, Bolivia
Pastoral Indígena, Ecuador
Pastoral Indigenista de Roraima -Brasil
Pastoral Social Cáritas Oruro, Bolivia
Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB
Pastoral Social Diócesis de Duitama Sogamoso, Boyacá, Colombia
Pastoral Social Diócesis de Pasto, Nariño, Colombia
Pax Christi International
Red de Educación Popular de América Latina y el Caribe de las Religiosas del Sagrado Corazón
Rede de Solidariedade Missionárias Servas do Espírito Santo, Brasil
Red Muqui, Perú
Red Regional Agua Desarrollo y Democracia, Piura, Perú
Secretariado Diocesano de Pastoral Social, Garzón Huila, Colombia.
Servicio Interfranciscano de Justicia, Paz y Ecología-SINFRAJUPE-, Brasil.
Servicio Internacional Cristiano de Solidaridad con América Latina, Oscar Romero, SICSAL
Servicios Koinonia
Vicaría de la Solidaridad, Oficina de Derechos Humanos, Jaén, Perú
Vicariato Apostólico San Francisco Javier, Jaén, Perú
Vivat International