Luiz Jardim Wanderley1
Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)/UERJ
Este texto apresenta resultados preliminares e elementos metodológicos do levantamento de dados secundários que estão sendo analisados e aprofundados no dossiê coletivo em desenvolvimento pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Nos dados apresentados a seguir constata-se indícios de racismo ambiental na tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeito de Fundão da Samarco Mineração, no município de Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015. As principais comunidades atingidas pela lama eram predominantemente compostas por negros (pardos e pretos segundo definição do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística – IBGE).
Desde o início da cobertura da mídia sobre a tragédia de Mariana (na televisão, nos jornais e, principalmente, na internet) saltaram aos olhos dos espectadores mais atentos um padrão de cor da pele no grupo de atingidos entrevistados e fotografados. A predominância de negros diretamente atingidos pela massa de lama oriunda da barragem, pelo menos aparentemente, parecia uma pista importante a ser considerada sobre a característica das comunidades soterradas ao longo do curso dos rios Gualaxo do Norte e do Carmo e sobre a possibilidade de um debate mais consistente em torno da noção de racismo ambiental. Essa noção contradiz o argumento de que os desastres socioambientais, e o de Mariana-MG especificamente (resultante da negligência da companhia mineradora), são igualmente distribuídos afetando do mesmo modo as diferentes raças e classes de renda. Todavia, o que se constata é que uma carga desproporcional dos riscos e dos impactos sociais ambientais recai sobre os grupos étnicos mais vulneráveis.
O conceito “racismo ambiental” se refere a qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor. (…) A questão de quem paga e quem se beneficia das políticas ambientais e industriais é fundamental na análise do racismo ambiental. (BULLARD, 2005)2
Em um primeiro momento, uma análise mais apurada se voltou sobre os dados primários e secundários levantados pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da Barragem do Fundão, produzido em 2005, pela consultora Brandt Meio Ambiente3. O EIA considera como Área de Vizinhança do empreendimento, área definida dentro da Área de Influência Direta, apenas a comunidade rural de Bento Rodrigues, primeira e mais atingida das comunidades pela lama que seguiu o traçado do rio Gualaxo do Norte, até chegar aos rio Carmo e rio Doce. O EIA aborda apenas algumas poucas referências superficiais à comunidade de Bento Rodrigues com pouquíssimo aprofundamento analítico sobre as características e estruturas socioespaciais recentes da única comunidade diretamente atingida pelo empreendimento, segundo o que o próprio estudo define. Obviamente, tampouco qualquer discussão sobre raça e desigualdades raciais foi mencionada ou abordada pelo documento, repetindo-se os erros recorrentes dos Estudos de Impacto Ambiental, de desconsiderar a questão racial, tanto no âmbito das instruções técnicas, como nos próprios estudos analíticos.
Com a constatação da ausência de dados mais aprofundados sobre os grupos atingidos no principal documento referente ao empreendimento e seguindo a pista de um possível racismo ambiental foram levantados dados do Censo de 2010 do IBGE pela base de setor censitário.
No recorte dos setores censitários de 2010 do IBGE, o povoado de Bento Rodrigues está circunscrito quase que plenamente a um único setor (no 314000150000003), com algumas poucas habitações fora deste polígono, porém em quantidade inexpressiva. No entanto, apesar do setor censitário destacar uma população total de 492 habitantes para Bento Rodrigues em 2010 (número abaixo dos 585 moradores estimado pelo EIA em 2005 e dos 600 moradores divulgadas na mídia até agora4), não constam informações precisas sobre as características raciais neste setor censitário.
Frente à ausência de informações exatas sobre raça, buscou-se identificar o perfil racial da população de Bento Rodrigues a partir do recorte de distrito e não mais de setor censitário. Bento Rodrigues está dentro do distrito de Santa Rita Durão, de acordo com o IBGE, que possuía, em 2010, um total de 1.956 habitantes (incluindo Bento Rodrigues). Destes moradores, 1.456 possuem condições de domicílios na zona urbana5, o que corresponde, exclusivamente, à sede do distrito de Santa Rita Durão; e 500 moradores residem na zona rural. O único povoamento expressivo existente dentro da zona rural do distrito de Santa Rita Durão é exatamente Bento Rodrigues, que segundo o IBGE é considerado um Aglomerado Rural Isolado – Povoado (IBGE, 2010). Considerando que os 492 habitantes de Bento Rodrigues pertencem à zona rural de Santa Rita Durão, podemos constatar que quase a totalidade (98,4%) dos 500 habitantes da zona rural do distrito são moradores de Bento Rodrigues (Quadro abaixo).
Em relação aos dados raciais, se considerarmos o total populacional do distrito de Santa Rita Durão já poderíamos mostrar a predominância de pardos e pretos na população do distrito, sendo 1.365 pardos (69,8%) e 196 Pretos (10%), ou seja, 79,8% da população (1.561 hab.) se declarou parda ou preta, segundo definição do IBGE, no Censo 2010. Na zona rural do distrito, o perfil da população era de 340 pardos (68%) e 81 pretos (16,2%), isto é, a proporção de pardos e pretos era de 84,2%, superior a proporção total presente na totalidade do distrito. Considerando que 98,4% da população rural de Santa Rita Durão correspondia ao povoado de Bento Rodrigues, pode-se inferir uma proporção de pardos e pretos próxima ou igual a 84%.
Seguindo o rastro da destruição da lama oriunda das barragens da Samarco, buscou-se identificar ainda o padrão racial da população residente nos três principais aglomerados humanos a jusante de Bento Rodrigues também a partir dos setores censitários: Paracatu de Baixo em Mariana-MG, que ficou completamente destruído pela lama; Gesteira no município de Barra Longa-MG, povoado situado as margens do rio Gualaxo do Norte, que teve, principalmente, a porção remanescente do antigo sítio de ocupação devastada pela lama6; e a sede municipal de Barra Longa-MG, que também teve grande parte da cidade inundada pelo rejeito.
O povoado rural de Paracatu de Baixo, não corresponde sozinho a um setor censitário, estando, porém, inserido em um dos três setores censitários do distrito de Monsenhor Horta que tinha um total populacional de 1.740 habitantes. O setor censitário onde se encontra Paracatu de Baixo (no 314000135000002) é o mais extenso em áreas e totalizava uma população de 421 habitantes, em 2010. Paracatu de Baixo, porém, aparenta ser o maior aglomerado populacional dentro deste setor censitário. Segundo estimativas divulgadas pelo Prefeito de Mariana, Duarte Junior, por meio da mídia7, o povoado de Paracatu de Baixo contabiliza aproximadamente 300 moradores, ou seja, em torno de 71,2% da população rural de Monsenhor Horta.
A população rural distrital de Monsenhor Horta segundo a raça apresentou um perfil de 296 pardos (70,3%) e 41 pretos (9,7%), totalizando 337 de pardos e pretos (80%). Sendo Paracatu de Baixo, o principal aglomerado populacional do setor censitário, com aproximadamente 70% da população do setor, pode-se esperar que um padrão similar de predominância parda e preta se repetirá em Paracatu de Baixo.
Um povoado que pouco se fala nos relatos da mídia, mas que também foi duramente afetado pela lama de rejeito da Samarco foi o povoado de Gesteira. Gesteira encontra-se na divisa de dois distritos e corresponde a dois setores censitários um inserido no distrito de Barra Longa (no 310570705060008) e outro no distrito de Bonfim da Barra (no 310570715000006), ambos bem definidos na área ocupada pelo povoado, deixando apenas alguns imóveis fora destes. O pequeno povoado de 115 habitantes era composto majoritariamente por pardos e pretos com 58 habitantes pardos e 23 pretos, totalizando 70,4% de pardos e pretos.
Para a sede do município de Barra Longa, foi calculado o perfil racial em todos os três setores censitários constituintes da cidade. No setor censitário mais próximo à foz do rio Gualaxo do Norte em seu encontro com o rio do Carmo (no 310570705060003) contabilizou-se, em 2010, um total de 531 habitantes, sendo 94 pretos e 280 pardos, o que correspondia a 70,4% da população do setor censitário. No segundo setor censitário, seguindo a jusante do rio do Carmo, o qual se insere parte do centro da cidade de Barra Longa (no 310570705060002) constatou-se um total de 808 habitantes, dentre estes 145 pretos e 310 pardos, o que correspondia a 56,3% da população total. O terceiro setor censitário, seguindo a jusante do rio Carmo (no 310570705060001), totalizou 914 habitantes, sendo um total de 132 pretos e 398 pardos ou 57,98% de pretos e pardos.
Somando-se os três setores censitários calculou-se que a cidade de Barra Longa (somente a sede do município) somava 2.253 habitantes, cujo perfil racial correspondia a 865 brancos; 371 pretos; 30 amarelos; e 988 pardos, totalizando um percentual 60,3% da população parda e preta.
Constata-se de maneira preliminar, com base nos dados apresentados acima, que há uma tendência de intensificação do predomínio de população negra quanto maior a exposição às situações de riscos relacionadas à proximidade com a exploração mineral de ferro e das barragens de rejeito da Samarco. Bento Rodrigues com uma população 84,3% negra se encontrava a pouco mais de 6 km da barragem de rejeito rompida; Paracatu de Baixo com 80% se situava a pouco mais de 40 km a jusante da barragem (seguindo o curso do rio Gualaxo do Norte); o povoado de Gesteira afastado aproximadamente 62 km da barragem apresenta 70,4% da população negra, cidade de Barra Longa com 60,3% da população negra dista cerca de 76 km da barragem aproximadamente. Foram, sobretudo, estas comunidades negras as que mais sofreram com as perdas humanas e com os impactos materiais, simbólicos e psicológicos.
Tabela: População por Raça/Cor nas comunidades atingidas pelo rompimento das barragens da Samarco em Minas Gerais:
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Referências:
- Geógrafo, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGG/UFRJ)
- Bullard, Robert. Revista Eco 21, ano XV, Nº 98, janeiro/2005, visto em 20/11/2015 em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/educacao/textos_educativos/etica_e_racismo_ambiental.html
- Brandt, Samarco Mineração S.A. Mariana – MG Estudo de Impacto Ambiental – EIA Barragem de rejeito do fundão, novembro de 2005.
- http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral/para-defesa-civil–bento-rodrigues-deve-acabar, 10000001658
- O IBGE considera, por definição, zonas urbanas como as sedes de municípios e de distritos.
- http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/08/povoado-que-fugiu-de-enchente-em-1979-fica-ilhado-pela-lama-de-barragens.htm
- http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/17/interna_gerais,708818/populacao-de-paracatu-de-baixo-pede-reconstrucao-de-povoado.shtml
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Imagem: Reprodução da nativus24horas.com.br
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