Indígenas voltam a protestar em Brasília contra PEC 215

Oswaldo Braga de Souza, do ISA

Um grupo de cerca de 200 indígenas Kayapó, do Pará, e de diversos povos do Parque Indígena do Xingu (MT) protestou anteontem (17/11) na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que dá ao Congresso a última palavra sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e quilombos. Se aprovado pelo Congresso, o projeto irá paralisar de vez a oficialização dessas áreas protegidas.

A PEC foi aprovada numa Comissão Especial da Câmara, no final de outubro, e pode ser votada no plenário a qualquer momento.

Dentro do Congresso, uma comitiva de 30 líderes indígenas foi recebida por parlamentares e realizou um pequeno ato no Salão Verde da Câmara, em frente ao plenário, onde circulam parlamentares e jornalistas.

“Projetos como este não são bons nem para os povos indígenas nem para os brancos, pois pretendem destruir o meio ambiente”, afirmou o cacique Raoni Metukire Kayapó. “Não entendo porque não somos consultados sobre medidas que nos afetam”. Raoni afirmou que os povos indígenas vão reagir se a PEC for aprovada.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Érica Kokay (PT-DF), Alessandro Molon (Rede-RJ), Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Valtenir Pereira (Pros-MT) participaram do ato.

Também hoje foi divulgado um manifesto de mais de 130 organizações da sociedade civil e movimentos sociais contra a PEC. “A eventual aprovação desta PEC representaria um retrocesso sem precedentes na nossa história recente e um obstáculo adicional para a efetividade de direitos determinados pela Constituição. Levaria à virtual paralisação dos processos administrativos de materialização desses direitos. Com isso, ficariam agravados e pendentes de solução os conflitos atualmente existentes, gerando outros, tanto no campo como nos embates jurídicos que se perpetuam no Judiciário e no Executivo”, afirma o documento (clique aqui para ler).

Nas últimas semanas, as mobilizações indígenas contra o projeto aumentaram. Nas últimas duas semanas, outros grupos de Kayapó já haviam se manifestado em Brasília. Também foram registrados trancamentos de rodovias em vários pontos do país (clique aqui para saber mais).