Lara Haje, Agência Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço rejeitou o Projeto de Lei 6904/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos.
Conforme o texto, durante esse tempo, o Poder Público deverá fixar regras para a exploração do gás, de modo a evitar danos ao meio ambiente e prover a segurança das pessoas que atuam na indústria. Além disso, o governo deverá revisar critérios vigentes para a concessão de autorizações de exploração e promover estudos para atualizar a tecnologia de exploração do gás, tornando-a ambientalmente sustentável e segura para os trabalhadores. (mais…)