Mariana, a dependência da mina que paga pouco à região que devastou

Heloisa Mendonça, El País

A tragédia de Mariana trouxe à tona novamente os riscos da mineração para as áreas do entorno das minas ao mesmo tempo que evidenciou a lógica de dependência econômica dessas cidades que contam com a atividade como principal fonte de renda dos municípios. O rompimento das duas barragens da Samarco, que contabiliza ao menos 7 mortos, 18 desaparecidos e causou danos incalculáveis, também deixou claro que o retorno econômico que a mineradora dá a cidades, como Mariana, se torna muito pequeno diante dos estragos gerados pela atividade.

No ano passado, a Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP, pagou em royalties pela exploração em Minas Gerais cerca de 54 milhões de reais, sendo que desse total 20 milhões ficaram em Mariana. O valor que a cidade recebeu não chega a 1% do lucro líquido da mineradora em 2014, que chegou a 2,8 bilhões de reais. A quantia repassada, no entanto, está dentro da lei. Segundo a legislação atual, as mineradoras são obrigadas a repassar até 2% do seu faturamento líquido de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos (CFEM), dos quais 65% fica com o município da mina, 23% com o Estado e 12% vai para a União. A proporção é criticada por prefeitos de cidades mineradoras que cobram uma compensação maior.

“Os valores são muito pequenos, irrisórios quando você avalia os vários problemas que chegam junto com as mineradoras. São cidades bastante castigadas pelo impacto das minas. Por isso queremos tanto que o novo marco legal, discutido há anos, seja aprovado o mais rápido possível no Congresso“, explica o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas (AMIG) e prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (PSDB), o Zelinho. O projeto prevê que as mineradoras paguem o dobro do percentual atual: os royalties passariam de até 2% para 4%. Em comparação com outros países, os percentuais estão bastante defasados. Na Índia, por exemplo, a alíquota do setor pode chegar a 10%.

Para Zelinho, os moradores de cidades mineradoras estão cada vez mais preocupados com a presença de minas já que a cada dia fica mais evidente que “não há barragens de rejeitos 100% seguras”. “Criou-se um pânico generalizado. Foi uma catástrofe muito grande. O prejuízo que houve não tem preço que pague. O momento também é de repensar essas licenças ambientais, de rever a distância que essas comunidades precisam estar dessas barragens”, explica.

Para aumentar o temor de um novo capítulo da tragédia, a Samarco informou nesta semana que a barragem Germano, localizada no mesmo complexo em que as duas outras contenções de rejeitos se romperam, requer um reforço estrutural. Nesta sexta-feira, o diretor de Projetos e Ecoeficiência da empresa, Maury Souza Júnior, informou que uma das paredes de sustentação da barragem está com coeficiente de segurança abaixo do mínimo, ainda que tenha garantida que o local está estável.

Prefeito contra paralisação

O futuro incerto da Samarco em Mariana, que teve suas atividades embargadas, não preocupa apenas os acionistas da companhia, mas também os trabalhadores da empresa e o prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS). No início da semana, ele declarou ser contra a paralisação definitiva das atividades da mineradora, alegando que 80% das arrecadação de Mariana vem das atividades mineradora que gera cerca de 1.800 empregos diretos e 2.000 indiretos.

De janeiro a outubro deste ano, Mariana recebeu 24,3 milhões de reais de Cfem. “A Cfem me rende 3,5 milhões reais por mês, sem ela teremos que rever a folha de pagamento e refazer cortes”, explicou Duarte Júnior.

O assessor técnico da Prefeitura de Mariana, Isreal Quirino, explica que uma interrupção definitiva da companhia impactaria não apenas a arrecadação do royalties, mas uma cadeia de atividades dependentes. “Minas Gerais traz no próprio nome a mineração. Dezenas de cidades giram entorno da atividade e a participação da Samarco na região é muito importante. Não se pode mudar uma matriz, um viés econômico assim da noite pro dia, a toque de caixa. O que precisamos agora é discutir uma legislação mais adequada para a exploração mineral”, afirma.

Outra discussão em curso é quem deve ser chamado a pagar pelos estragos de Mariana. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff, criticada pela demora em ir até às áreas afetadas, anunciou a primeira multa para a Samarco, determinada pelo Ibama, no valor de 250 milhões de reais, menos de 10% do lucro líquido da empresa em 2014. É provável que outras multas, vindas de prefeituras e dos Estados afetados, sejam determinadas nas próximas semanas. A presidenta citou nominalmente as controladoras Vale e a australiana BHP como responsáveis pela tragédia. Na sexta-feira, a consultoria de risco Eurasia distribuiu a clientes boletim prevendo mais incerteza para o setor e pouca mudança legal prática no curto prazo, apesar das pressões. “De maneira mais ampla, o acidente traz mais incerteza para o setor da mineração no Brasil, que vem enfrentando baixos preços e a recessão. O grande risco é que a Vale a BHP possam ser consideradas passíveis de punição no caso de a Samarco não poder pagar pelos danos.”

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Imagem: Moradores voltam ao vilarejo de Bento Rodrigues depois da tragédia. / ANTONIO CRUZ  (AGÊNCIA BRASIL)