MA – Quilombolas de Matões sofrem ameaças

por Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Quilombolas do Território Lago do Coco no município de Matões do Norte-MA, denunciam que políticos, empresários e fazendeiros estão retirando madeira, extraindo pedras e fazendo caça predatória de animais silvestres dentro do Território.

O Território Lago do Coco é composto por cerca de 15 comunidades, formadas há mais ou menos 200 anos. Em 2013, a Fundação Palmares conferiu a Certidão de Auto definição dos remanescentes de quilombo.

Há anos o quilombo enfrenta conflitos, ameaças e constantes invasões de pessoas que querem tomar e mercantilizar seu território. Na década de oitenta, homens armados invadiram uma das comunidades, sequestraram pessoas e dispararam armas de fogo para intimidar os moradores.

De acordo com Francisco Xavier Casa Nova, presidente da Associação de Moradores Quilombolas de Lago do Coco, ele já perdeu as contas de quantas denúncias fez aos órgãos competentes, no entanto, ninguém nunca tomou providência.

“Já fiz várias denúncias na Imprensa, no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Delegacia de Polícia, Secretaria do Meio Ambiente e não sei mais a quem recorrer. Somos ameaçados de morte constantemente, até o governador já procurei e ninguém olha por nós” relatou emocionado seu Xavier.

Segundo os quilombolas, no mês de agosto, representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, fizeram uma visita a comunidade, prometeram voltar em oito dias e até agora ninguém apareceu por lá. No mês de setembro deste ano, seu Xavier protocolou na Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e na Casa Civil do Governo do Estado, denúncias das agressões que vem acontecendo dentro do Território, dentre as quais, citou a exploração ilegal de madeira de lei, extração de pedra bruta, caçada de animais silvestres e desmatamento na margem dos Igarapés. Seu Xavier denunciou também que, caçadores de São Luis, Arari, Bacabal e outros municípios invadem o território com armas de fogo, causando verdadeiro terror nas comunidades.

“O pior de tudo é que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matões, juntamente com a prefeitura do município são coniventes com esses criminosos” disse seu Xavier. Para os quilombolas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, também é responsável pelo nascimento, crescimento e exacerbação do conflito, pois vem legitimando a grilagem de terras dentro do Território.

Os problemas vivenciados pelos quilombolas de Lago do Coco e as constantes violações de Direitos Humanos é revoltante. Tanto o governo federal quanto o estadual ignoram propositadamente o reconhecimento e a titularização das terras dos descendentes de escravos.