Segundo o relatório, o contato entre a pilha e a barragem era “inadequado para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos”
Por Pedro Rocha Franco, no EM
Em laudo técnico concluído em 21 de outubro de 2013, época da revalidação da licença de operação da barragem de rejeitos do Fundão, o Instituto Prístino – instituição de pesquisa e diagnósticos de conservação e uso racional do patrimônio natural –, destacou a sobreposição de áreas afetadas pela barragem e por uma pilha de material estéril da mineradora Vale. Segundo o relatório, o contato entre a pilha e a barragem era “inadequado para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos”. Como consequência disso, previa a possibilidade de “desestabilização do talude” resultando em “colapso da estrutura”.
Os alertas seguem no documento: “embora todos os programas atuem na prevenção dos riscos, o contato entre elas não é recomendado pela sua própria natureza física. A pilha de estéril requer baixa umidade e boa drenagem; a barragem de rejeitos tem alta umidade, pois é reservatório de água”, diz trecho seguinte do parecer elaborado a pedido da Coordenadoria Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
A peça foi elaborada como parte do processo de renovação da licença, mas não envolve perícia, nem a produção primária, tendo sido feito, portanto, com base em outros documentos do licenciamento.
O Instituto Prístino apresentou no laudo o que poderia ocorrer em um processo de saturação na pilha adjacente à barragem. Poderia ocorrer a “obstrução da drenagem da pilha e tentativa de equilíbrio do nível de água entre as duas estruturas”.
A evolução dessa situação por causa das chuvas resultaria na elevação de águas subsuperficiais. Em face de toda a situação, é citada “a possibilidade de desestabilização da face do talude, resultando num colapso da estrutura”. O relatório técnico afirma ainda que “dependendo do raio da ruptura neste processo, podem ocorrer vários colapsos em diferentes níveis de taludes e criar um fluxo de material com grande massa de estéril se deslocando para jusante em direção ao corpo da Barragem do Fundão e adjacências”.
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Destaque: Imagem capturada do laudo técnico do Instituto Pristino, alertando para as áreas de sobreposição das barragens