Sorocaba: Promotor de Justiça ataca direitos da mulher

Citação de Simone de Beauvoir no Enem provoca a ira de promotor de justiça do Ministério Público Jorge Marum, que desqualifica a luta pelos direitos da mulher

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Uma das questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada no último domingo, 25, fez referência à pensadora francesa Simone Beauvoir, que tem várias publicações tanto no campo da filosofia como na literatura.

A frase citada, da obra “O Segundo Sexo”, de 1949, dizia:

“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino”.

A questão repercutiu nas redes sociais principalmente com ataques conservadores, de pessoas comuns e públicas como dos deputados Jair Bolsonaro (PP) e Marco Feliciano (PSC), que acusaram o Enem de estar fazendo doutrinação dos estudantes.

Em Sorocaba, o promotor de justiça Jorge Marum postou em sua página no Facebook, no mesmo dia da prova, 25, às 17h19, a seguinte declaração:

“Exame Nacional-Socialista da Doutrinação Sub-Marxista. Aprendam jovens: mulher não nasce mulher, nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila. Só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher que toma banho, usa sutiã e se depila”.

Para Laryssa Sampaio, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude, “o Enem é um dos mecanismos mais avançados da educação e neste ano, trouxe pensadores progressistas que questionam o atual modelo econômico e social. Para nós, do movimento popular isso representa um avanço significativo porque gera bons questionamentos. O ruim é um promotor de justiça que opera a lei, independente de raça e de gênero, se posicionar desse jeito, colocando a mulher como um sujeito inferior na sociedade. Essa declaração mostra que precisamos mudar a forma de fazer política e também o pensamento do judiciário. Por essa conduta, a interpretação que ele tem da lei é a de inferiorizar a mulher”.

A par da declaração do promotor a secretária das Mulheres da CUT Nacional, Juneia Batista, afirma que é preciso se pensar em uma estratégia para denunciar esse tipo de atentado aos direitos humanos e que comportamentos como esse são frutos de uma onda conservadora de opressão.

Representante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) Thais Lapa, ressalta a importância da diversidade de referências de pensamentos na formação do estudante. “Conhecer obras de pensadores e pensadoras que envolvam questões de economia, política ou história mundial é fundamental para qualquer formação. Por isso, vejo que o depoimento do promotor vai em sentido oposto à perspectiva de educação. É fruto de ignorância ao desqualificar uma pensadora como Simone Beauvoir”.

Ela destaca ainda a preocupação da função pública exercida pelo promotor que tem um papel importante a cumprir na sociedade, mas propaga valores que reforçam opressões.

A 24ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sorocaba) também se manifestou contra a declaração do promotor Marum, que também é professor de Direito da Faculdade de Direito (FADI). Por meio da Comissão da Mulher Advogada a OAB manifesta “repúdio ao posicionamento público jocoso emanado do DD Promotor de Justiça e Professor Dr. Jorge Alberto de Oliveira Marum em postagem na rede social, desrespeitando a dignidade das mulheres a pretexto de criticar questão veiculada no ENEM”. “Posicionamento este que fere, silencia e deslegitima uma luta, que por séculos vem reivindicando e conquistando os direitos humanos das mulheres e meninas, ponto acordado não só na Constituição Federal, mas por tratados internacionais”.

Em conversa com o jornalista Deda Benette, da Rádio Ipanema, o promotor se defendeu justificando que seu depoimento foi uma ironia.

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Destaque: Declaração foi postada pelo promotor de justiça Jorge Marum, em sua página no Facebook, no mesmo dia da prova, 25.