Observatório de Direitos Indígenas denuncia que índios deveriam estar em postos da Funai dentro da Reserva e não no Presídio de Segurança Máxima
O Observatório de Direitos Indígenas denuncia que 80 índios estão presos de forma irregular no Presídio Estadual de Dourados (PED). De acordo com o presidente da entidade em Dourados, o advogado Wilson Mattos, as prisões não levam em conta o Estatuto do Índio (lei 6.001 de dezembro de 1973). Por causa disso o advogado encaminhou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)