Ministro vem anunciar aprovação de projeto de lei para indenizar a “terra nua”

Antonio Marques, Midiamax

O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso chega a Campo Grande para uma extensa agenda com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e diversas conversas com representantes dos produtores e dos indígenas e com o arcebispo da Capital, Dom Dimas Lara Barbosa. Ele vem anunciar a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 71/2011, que autoriza a União a indenizar os produtores pelo valor da “terra nua”, medida que poderá evitar novos confrontos. (mais…)

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Desde a morte de Marçal, há 31 anos, 12 líderes indígenas foram mortos

Caroline Maldonado, Midiamax

Não bastassem as mortes por suicídio, desnutrição e pela violência interna resultante do processo de aldeamento, que colocou os índios em pequenas áreas, as comunidades Guarani Kaiowá e Terena amargam assassinato de, pelo menos, 12 lideranças nos últimos 31 anos. Tudo isso, porque os índios reivindicam, no total, apenas 2% da área de Mato Grosso do Sul, Estado que tem a segunda maior população indígena do país. Enquanto, os fazendeiros esperam indenização do Governo Federal por seus títulos de propriedade, os índios não aguentam mais esperar e seguem com o que chamam de “retomada”. (mais…)

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Tratamento público para vítimas de escalpelamento deve ser garantido por lei

Ana Clara Jovino, Adital

O Projeto de Lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil a fornecer tratamento imediato às vítimas de escalpelamento foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Este tratamento deve incluir acompanhamento psicológico e cirurgia reparadora. Os casos de escalpelamento não são raros na região Norte do país, onde um dos meios de transporte mais comuns são barcos de rios, colocando em risco principalmente mulheres, que podem facilmente enroscar os cabelos nos motores e terem seus couros cabeludos arrancados bruscamente. (mais…)

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Adiada audiência com ministro da Justiça sobre conflitos indígenas

Agência Câmara Notícias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adiou para 9 de setembro a reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estava prevista para amanhã.

Os parlamentares querem ouvir explanação sobre conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os estados, e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas. O debate foi solicitado pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS).

A audiência pública ainda não tem definido horário e local.

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XXIX Semana da Terra Eugênio Lyra

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 33 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais da Bahia, tem a honra de convidá-los(as) para a XXIX SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 25 a 27 de setembro de 2015, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), localizado à Av. David Jonas Fadini, S/Nº, Rosa Neto, em Eunápolis, Bahia, com a temática Hegemonia do Agronegócio e as Resistências dos Povos do campo, das águas e das florestas”. (mais…)

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Índio assassinado é enterrado a poucos metros da área ocupada pela sede da fazenda Fronteira

Por Suki Ozaki

Nossa equipe esteve ontem em Antônio João, na Fronteira com Paraguai, para cobrir o enterro do indígena SiMEÃO, 22 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no sábado. Constatamos o clima tenso, dentro das áreas de conflito, com uma espécie de “calmaria” antes que tudo possa ir pelos ares a qualquer momento. Boatos e mentiras circulam a rodo. Não tivemos nenhuma dificuldade para fazer matéria com os guaranis caiuás, mas os fazendeiros não quiseram falar com nossa equipe. No pequeno vilarejo de Campestre a vida seguia seu curso, as pessoas tomavam tereré em seus quintais e não queriam muita conversa. Entre boatos e mentiras, seguem os fatos.

 

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Indígenas Guarani e Kaiowá peticionam no STF pedido para que ministros destravem homologação de Ñanderú Marangatú

Por Patrícia Bonilha e Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Lideranças da Aty Guasu, principal organização política Guarani e Kaiowá, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira, 1, uma petição solicitando o fim da suspensão dos efeitos do decreto de homologação da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, há uma década aguardando o julgamento da Corte.

A petição foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, atual relator do processo, durante protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pelo assassinato de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá. O indígena levou três tiros durante ataque de cerca de 100 fazendeiros, no último sábado, liderados pela presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Maria Ruiz. (mais…)

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“Não vamos deixar o agronegócio tomar o nosso país”, afirma cacique Babau Tupinambá

Na entrevista, Babau também falou sobre a situação do povo Tupinambá, a relação com o Estado brasileiro e a prisão que sofreu em 2014

Por Tiago Miotto
Do Jornalismo B / MST

Quando perceberam que teriam que ser revistados pela polícia e enfrentar uma longa fila para adentrar na sessão solene em “homenagem” aos povos indígenas que ocorreria na Câmara dos Deputados, os representantes do povo Tupinambá, vindos do sul da Bahia, decidiram bater em retirada. “Uma casa, quando vai receber para uma sessão solene, não tem de humilhar ninguém dessa forma”, criticou Babau Tupinambá. Junto com seu povo, Babau negou-se a participar da solenidade ocorrida durante o 11º Acampamento Terra Livre (ATL)*, que aconteceu no mês de abril em Brasília. (mais…)

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Nota pública da COIAB de repúdio e em apoio aos Kaiowá e Guarani

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), principal entidade de articulação e mobilização dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, vem a público, primeiramente, se solidarizar e manifestar seu incondicional apoio aos nossos parentes Kaiowá e Guarani, na luta pela autoretomada dos seus territórios; e ao mesmo tempo em que vimos repudiar, veementemente, a série de violências e atentados cometidos contra os nossos parentes, diante do acontecido nos últimos dias, e em especial ao ato criminoso do dia 29/08/2015, que levou ao assassinato do líder Simião Vilhalva, no Estado do Mato Grosso do Sul.

O não esclarecimento e tomada de providências em tempo devido e de forma adequada ao povo Kaiowá e Guarani, somente vem a reforçar mais ainda o clima de insegurança e acirramento de conflitos que estes povos indígenas vêm sofrendo há anos nesta região. (mais…)

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