O Senado aprovou ontem (28), com 34 votos a favor e 18 contra, o substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”, prevendo pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato. Veja abaixo como votou cada Senador (Combate Racismo Ambiental): (mais…)
violência
Manifesto Público contra a PEC 215
São constantes e recorrentes as denúncias de manifestações preconceituosas e discriminatórias às comunidades e povos indígenas no Brasil. Tais manifestações fomentam uma postura de segregação e desrespeito à diversidade étnica e cultural dos povos originários deste território, no qual se forjou o Brasil. A manifestação preconceituosa e discriminatória contraria a proposição conquistada pelas comunidades e povos indígenas na elaboração da atual Constituição Federal e no direito internacional, ao qual o Brasil é signatário, que cooperou na elaboração e solidificação dos direitos humanos e de respeito a diversidade étnica. O repúdio e as denúncias das comunidades e povos indígenas tornam-se mais relevantes quando estas manifestações preconceituosas e discriminatórias são proferidas por servidores públicos, como deputados federais e estaduais, que são eleitos e assumem mandatos que preconizam a defesa e amplitude da democracia e representatividade da diversidade social, étnica, cultural, econômica, política, sexual e outras, que constituem a sociodiversidade da República Federativa do Brasil. (mais…)
Chile: Hostilizan a mapuche beneficiaria de medida cautelar
Servindi, 29 de octubre, 2015.- A pesar de ser beneficiaria de una medida cautelar para preservar su vida e integridad Juana Calfunao, dirigente del pueblo Mapuche, fue detenida el miércoles 28 durante unas horas por la fuerza policial chilena.
Según lo denunció el Instituto Internacional Derecho y Sociedad (IIDS) se trata de una evidente manifestación de mala fe del Estado chileno para cumplir la medida cautelar otorgada el 26 de octubre por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). (mais…)
Perú: Madereros ilegales amenazan de muerte a indígenas de San Martín
Servindi – Historia que se puede repetir. Indígenas de la región San Martín denunciaron amenazas de muerte por parte de extractores ilegales de madera, que operan en la zona denominada Bosque Seco Tropical del Huallaga Central.
Dicho espacio se ubica entre las provincias de Bellavista, El Dorado, Huallaga y Picota. (mais…)
Minha solidariedade a Ruy Sposati
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
O Cimi divulgou hoje justíssimo protesto contra o delegado Alcídio Araújo, da Polícia Federal, que ontem depôs contra o Conselho na CPI instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A nota pode ser lida AQUI. Mas o depoimento teve ainda outras ‘delicadezas’, parte delas envolvendo o jornalista Ruy Sposati, que em 2013 teve seu material de trabalho apreendido quando cobria a reintegração de posse da fazenda que ocupa ainda área da Terra Indígena Buriti. Segundo reportagem publicada no Fronteira News,
“Alcídio Araújo contou que, ao chegar à propriedade, se deparou com o jornalista Ruy Sposati, do Cimi, e decidiu apreender a máquina fotográfica e o computador para averiguar as informações que havia recebido anteriormente. (…) No equipamento, de acordo com o depoimento do delegado, havia um Manual dos Anarquistas, com 360 páginas, que ensinava, entre outras coisas, a fazer bombas caseiras. Esses e outros detalhes constam do inquérito 215/2013”. (mais…)
Indígenas enfrentam desafios para conquistar diploma de curso superior
Cibele Tenório – Repórter do Portal EBC
Teve festa na aldeia da etnia Gavião Parkatêjê no Pará quando Japupramti Parketge obteve nota suficiente para ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em 2012.
A alegria de ter conseguido uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi substituída pelo medo ao chegar a Marabá (PA), onde fica o campus da universidade. “No começo foi muito difícil porque eu sempre estudei na escola da aldeia e foi como um choque. Eu nunca tinha morado na cidade. Eu ia todos os dias da aldeia para aula e percorria uma distância de 100 quilômetros. Não entendia muita coisa que os professores falavam. Pensei em desistir”. (mais…)
Em 10 anos, 2.688 PMs foram excluídos da corporação
Dados foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação; Do total, 1.650 foram exonerados, e 1.038, demitidos
Por Luís Adorno, Ponte Jornalismo
De janeiro de 2005 a julho de 2015, 1.650 agentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo foram exonerados, de acordo com o Departamento Técnico da Corregedoria da corporação. Os dados, obtidos pela Ponte Jornalismo através da Lei de Acesso à Informação, apontam que, no mesmo período, outros 1.038 policiais foram demitidos em São Paulo. (mais…)
Iguala: As horas do extermínio
Com base em documentos e relatos de sobreviventes, jornalistas revelam como as forças de segurança do governo Peña Nieto atacaram os 43 estudantes desaparecidos no México – e participaram da matança
por Anabel Hernandez, Steve Fishe, A Pública
Na noite de 26 de setembro de 2014, Iguala, um povoado que se encontra a três horas da capital do México, se converteu em um inferno. Mais de cem estudantes da Escola Normal Rural Isidro Burgos, no município de Ayotzinapa, foram atacados com armas de fogo durante várias horas enquanto viajavam pelo povoado a bordo de cinco ônibus. Três estudantes foram assassinados, mais de dez ficaram feridos. E 43 estão, ainda hoje, desaparecidos. (mais…)
CIDH solicita al Estado ecuatoriano proteger la vida de Alicia Cahuiya
Servindi – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) otorgó una medida cautelar a favor de Alicia Cahuiya, vicepresidenta de la Nacionalidad Waorani del Ecuador (Nawe), luego de que sufriera amenazas de muerte por lo dicho en una audiencia sobre la situación de los indígenas en aislamiento de los pueblos Tagaeri y Taromenani.
El organismo supranacional accedió así a la solicitud presentada por el Centro de Derechos Humanos de la Universidad Católica del Ecuador y otras organizaciones afines. (mais…)
A imprensa e a questão indígena na era Dilma
Por Maurício Caleiro*, Observatório da Imprensa
A denúncia contra o Estado brasileiro na Comissão de Direitos Humanos da OEA por tratamento cruel e desumano dispensado às populações indígenas, ocorrida na última terça-feira (20/10), passou virtualmente em branco na imprensa nacional. (mais…)
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