Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações. Confira a Carta na íntegra: (mais…)
violência
Honduras: Relatora de la ONU denuncia “situación crítica” de indígenas
Demandó la implementación de mecanismos efectivos para la investigación, procesamiento y sanción de autoridades estatales o particulares que vulneran sus derechos
Servindi – Tras una reciente visita a Honduras, Victoria Tauli-Corpuz, Relatora sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU, expresó su preocupación por la “situación crítica” que afrontan los indígenas de ese país.
En una conferencia de prensa realizada el martes 10 de noviembre, donde presentó sus conclusiones preliminares, Tauli-Corpuz señaló que desde el 2010 han muerto en Honduras 111 defensores de los pueblos indígenas y de derechos humanos. (mais…)
Justiça manda soltar índios Tenharim acusados de matar três homens em reserva do AM
Vítimas foram mortas em dezembro de 2013 dentro de terra indígena cortada pela BR-230 Transamazônica, em Humaitá. Os índios acusados do crime responderão em liberdade
Por Vinícius Leal, em A Crítica
A Justiça do Amazonas mandou soltar os cinco índios Tenharim acusados de matar, em dezembro de 2013, três homens dentro da Terra Indígena Tenharim, às margens da rodovia BR-230, a Transamazônica, em Humaitá, no interior do Amazonas, a 590 quilômetros da capital.
A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para os cinco réus presos: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A decisão foi tomada no último dia 6 de novembro. (mais…)
Belo Monte queima madeira legal e aquece mercado ilegal
Enquanto desperdiça as árvores que derrubou, a usina compra madeira irregular, esquentando o mercado criminoso que invade terras indígenas
Por Ana Aranha, Repórter Brasil
Deslizando pelas águas do rio Xingu, no Pará, entre praias de areia branca e árvores de quatro andares, o contraste é intenso quando o barco se aproxima de uma ilha envolta em fumaça. O chão, coberto por uma fina camada de pó branco, ainda está quente. Não há uma árvore em pé. Só se vê toras transformadas em carvão e pilhas de galhos secos. O vento atiça as brasas ainda acesas. No centro da ilha, cercado pelas marcas do fogo, encontramos um jacaré morto. (mais…)
O que une pedofilia a consumismo infantil
Violência sexual não é apenas problema de homens doentes. Cresce em sociedade que investe milhões em venda de sutiãs e maquiagem para meninas de 6 anos
Por Lais Fontenelle – Outras Palavras
No ultimo mês, um triste episódio sobre abuso sexual infantil invadiu as mídias e nos fez parar para refletir sobre o olhar que a sociedade atual, adoecida e machista, tem para mulheres e meninas. Demorei a decidir se escreveria ou não sobre o ocorrido. A demora se deu, talvez, por um desejo de preservar um pouco mais a menina, ou simplesmente porque o tempo demorou a passar para a digestão do fato. Contudo, como mulher, mãe de menina e ativista pelos direitos da infância, não poderia me omitir. Poderia parecer uma aceitação tácita dos fatos, e eu não aceito os fatos. Não podemos mais fechar os olhos para a falta de valores e de limites da sociedade de consumo contemporânea – em que tudo, até as meninas, transformam-se em mercadoria. (mais…)
Passa na CDH projeto que tipifica o crime de racismo na internet
A veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional na internet, ou em outra rede de computadores destinadas ao acesso público, deverá se tornar crime com pena de um a três anos de reclusão e multa. É o que prevê o projeto PLS 518/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (11). (mais…)
Carta Aberta do Povo Indígena Gamela e Comunidades Quilombolas do Maranhão sobre a PEC 215
Pela Garantia do Direito dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e da Mãe Terra!
Nós, Povo Indígena Gamela e Comunidades Quilombolas do Maranhão, estamos nas ruas para denunciar os ataques aos nossos direitos por deputados e senadores latifundiários e seus aliados. Há séculos nossos Territórios estão sendo invadidos, roubados e nossos rios, florestas e nossos parentes sendo mortos. (mais…)
Mulheres negras: as maiores vítimas de feminicídios no Brasil
O Brasil ocupa a incomoda quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres entre 83 países pesquisados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra o “Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 09 de novembro. Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de dois casos. 4.762 mulheres foram mortas violentamente em 2013: 13 vítimas fatais por dia. (mais…)
Indígenas bloqueiam quatro rodovias no MS contra a PEC 215 e em defesa das demarcações de terras
Cerca de 700 indígenas dos povos Guarani Ñandeva, Kaiowá e Terena bloquearam na manhã desta quarta-feira, 11, quatro rodovias no Mato Grosso do Sul em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Os atos públicos fazem parte do dia nacional de mobilizações contra a emenda, com manifestos programados em ao menos outros cinco estados do país – ainda pela manhã, indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (acompanhe os protestos aqui). (mais…)
I Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará: Todos contra a PEC 215
Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA
A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, instância máxima de representação do movimento indígena estadual, vem por meio da presente nota, manifestar nossa profunda preocupação ao cenário de intensa violação e ataques aos direitos indígenas conquistados historicamente. A despeito dessas violações e ataques, destacamos a tramitação da PEC 215 que tem como objeto a transferência de demarcação de Terras Indígenas, titulação de áreas quilombolas e constituição de Unidades Conservação para o Congresso Nacional, alterando o Artigo 231 da CF/88 e a decisão de instalação da CPI da FUNAI e INCRA que tenta por meio dessa dificultar ainda mais a atuação do órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro na iniciativa e condução do processo de regularização de terras indígenas no Brasil. (mais…)
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