Cercada pela CSN, floresta em Volta Redonda entra na mira da Justiça

Dona da área verde, siderúrgica tenta diminuir a atuação de órgãos públicos na mata

Por Vera Araújo, O Globo

“Cria” da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), como faz questão de dizer, o aposentado Cosme Teodoro Ferreira, de 87 anos, gosta de se lembrar da algazarra que os filhos faziam, há mais de quatro décadas, correndo pela Floresta da Cicuta, encravada na cidade de Volta Redonda. As gerações seguintes não tiveram a sorte de se divertir da mesma forma. Hoje, a área de proteção ambiental, considerada o pulmão verde do município e cheia de espécies remanescentes de Mata Atlântica, é cercada. Os portões ficam permanentemente trancados com cadeados. Uma empresa de vigilância proíbe a entrada de moradores da região. A CSN, que empregou Cosme quando era uma estatal, foi privatizada em 1993. No “pacote”, os novos proprietários levaram, de “porteira fechada”, a floresta de cem hectares, tamanho equivalente ao de cem campos oficiais de futebol. (mais…)

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MPF/RJ: Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN

TRF2 negou efeito suspensivo ao recurso da CSN. Atividade siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes

MPF/RJ

A desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo negou efeito suspensivo  ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ), que reconheceu que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão de material particulado vigentes. (mais…)

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Papa Francisco é solidário com a luta dos moradores de Piquiá de Baixo

Por Mikaell Carvalho, Justiça nos Trilhos

Na manhã de quinta-feira (01), na Sala Clementina, no Vaticano, o Papa Francisco recebeu em audiência os participantes do Capítulo Geral dos Missionários Combonianos. Durante a audiência foram entregue ao Papa, por dois missionários combonianos, materiais da campanha em apoio ao bairro Piquiá de Baixo, comunidade localizada na cidade de Açalândia/MA, que há quase 10 anos luta para ser reassentada longe da poluição emitida pelo polo industrial instalado no bairro. (mais…)

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MPF/RJ: Justiça determina cumprimento de obrigação pela CSN na proteção da Floresta da Cicuta

Empresa descumpriu termo de compromisso firmado com o ICMBio em 2008, que previa a construção de sede administrativa e centro de visitação para educação ambiental

MPF/RJ

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal determinou o cumprimento de acordo firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que prevê a construção de uma sede administrativa e centro de visitação e educação ambiental para a área de relevante interesse ecológico (ARIE) Floresta da Cicuta, em Volta Redonda. A empresa deverá cumprir a obrigação no prazo de 90 dias. Caso não seja cumprida a obrigação no prazo estipulado, a Justiça estipulou multa diária de R$ 50 mil. (Processo n° 0083437-33.2015.4.02.5104 JF/Volta Redonda) (mais…)

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Justiça Federal determina redução de emissão de materiais particulados pela CSN

Decisão atende pedido do MPF e reconhece que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes

MPF/RJ

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal de Volta Redonda determinou à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que reduza, no prazo de 30 dias, a emissão de material particulado nas unidades de sinterização aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 436/2011. Ao final do prazo, a CSN deverá apresentar o cumprimento da medida de forma integral. (mais…)

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RJ – MPF pede a suspensão de atividades da CSN por falta de licença de operação e danos ambientais

A empresa não possui licença de operação desde 2012 e não cumpre obrigações estipuladas em termo de ajustamento de conduta

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) propôs ação civil pública para que seja declarada a inexistência de licença para as atividades exercidas no interior da Usina Presidente Vargas, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O pedido decorre do descumprimento de diversas obrigações estabelecidas em termo de ajustamento de conduta firmado entre a empresa e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O MPF pede, desde já, a suspensão do funcionamento das unidades Sinterização #2, Sinterização #3 e Sinterização #4 da Usina Presidente Vargas, até que empresa atenda às exigências contidas na Resolução Conama nº 382/2006, ou pelo menos a determinação de redução imediata das emissões de materiais particulados aos níveis contidos na resolução. Ao final, pede a suspensão total das atividades até que venha a atender aos requisitos de uma licença de operação válida. (mais…)

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Desmatamento e poluição deixam leito do Rio São Francisco assoreado

Do Alto São Francisco, em Minas, ao nordeste, passando por Sobradinho, efeito do desmatamento e da poluição é visível no leito assoreado, onde bancos de sujeira se multiplicam e a vida definha

Mateus Parreiras, Estado de Minas

Abaeté, Barra (BA), Felixlândia, Paraopeba, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Três MariasA visão do Rio São Francisco se abrindo em águas escuras diante da proa do barco, até onde o olho alcança, é um alívio para o pescador Norberto dos Santos, de 65 anos. Minutos antes, ele percorria, com as narinas ardendo, as águas malcheirosas e turvas do Córrego Barreiro Grande, afluente do Velho Chico, para mostrar o lixo e o esgoto que descem sem tratamento pela correnteza, gerados pelos 30.600 habitantes da cidade de Três Marias. Como é um dos mais experientes navegadores da região, o pescador conhece atalhos no rio e pilota em uma área por onde despontam da água folhagens e aguapés. Em uma das manobras, porém, o barco para, em um tranco. Confuso, depois chateado, o pescador constata que o acúmulo de lixo, e sedimentos criou mais uma ilha de detritos no meio do curso d’água e fez a “voadeira” encalhar. Uma situação que se repete em diversos trechos, sobretudo no Alto Rio São Francisco, onde pesquisa inédita encomendada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) mostra que quase 60% da cobertura vegetal foi removida, permitindo que os sedimentos do solo desprotegido sejam levados pela chuva para dentro da calha. (mais…)

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Empresa Siderúrgica é responsabilizada por poluição em Piquiá de Baixo. Viva!

Justiça nos Trilhos

O Tribunal de Justiça de São Luís julgou na segunda-feira (23) os processos judiciais movidos por 21 famílias do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia-MA. As famílias reivindicam indenização por danos morais e materiais provocados pela empresa siderúrgica Gusa Nordeste. Em decisão unânime, os Desembargadores confirmaram que a empresa deve indenizar as vítimas, pela poluição provocada no bairro. (mais…)

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