População local sofre com diversos efeitos negativos da mineração
O Ministério Público Federal em Criciúma (MPF/SC) ajuizou, no dia 23 de junho, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra as mineradoras SBM e Cedro, que exploram diabásio no Morro de Maracajá, e contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que autorizaram a lavra no local. (mais…)
Augusto Fontenele, TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham, sob pena de multa de R$ 100 mil. Tanto a indenização quanto a multa serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (mais…)
A empresa não possui licença de operação desde 2012 e não cumpre obrigações estipuladas em termo de ajustamento de conduta
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) propôs ação civil pública para que seja declarada a inexistência de licença para as atividades exercidas no interior da Usina Presidente Vargas, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O pedido decorre do descumprimento de diversas obrigações estabelecidas em termo de ajustamento de conduta firmado entre a empresa e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O MPF pede, desde já, a suspensão do funcionamento das unidades Sinterização #2, Sinterização #3 e Sinterização #4 da Usina Presidente Vargas, até que empresa atenda às exigências contidas na Resolução Conama nº 382/2006, ou pelo menos a determinação de redução imediata das emissões de materiais particulados aos níveis contidos na resolução. Ao final, pede a suspensão total das atividades até que venha a atender aos requisitos de uma licença de operação válida. (mais…)
Para os participantes, é preciso ampliar o debate sobre qual sistema de saúde que se almeja numa perspectiva popular, tanto em relação à tecnologia quanto ao conhecimento
Por Iris Pacheco
Da Página do MST
Entre os dias 25 a 28 de julho, trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra participam do encontro nacional do setor de saúde do MST, em Luiziânia (GO), onde debatem os desafios da saúde do campo na Reforma Agrária Popular. (mais…)
Servindi – La situación de conflictividad social que convulsiona a nuestro país con relativa frecuencia, nos debería llevar a reflexionar sobre las diferentes causas que la generan.
En anteriores artículos (1) hemos ido centrando el análisis en la situación territorial de las comunidades campesinas y nativas; propietarios de casi un tercio (27,3%)(2) del territorio nacional. Llegando a la conclusión que asistimos a un desorden alarmante en la tenencia de la tierra, donde la seguridad jurídica en los territorios comunales y de pequeños propietarios es muy precaria; cerca de la mitad (49,6%)(3) de la superficie territorial de comunidades campesinas esta superpuesta con concesiones mineras; además de conflictos por demarcación territorial entre un tercero o entre las mismas comunidades. (mais…)
*Emanuelle Goes – População Negra e Saúde
Em meio a muitas leituras sobre nós, e principalmente olhando o nosso dia-a-dia, o cotidiano avassalador com os seus elementos que não nos faz esquecer a dor de existir em uma sociedade que nos nega todo tempo e que as nossas dores não são vistas e muitas vezes não são nem considerada como dor. Dizem que vitimizamos tudo e que em tudo vemos racismo, mas é porque ele esta em tudo, essa é a verdade, muito dolorosa. Por outro lado, acham que somos capazes de suportar tudo, somos resistentes, guerreiras, então pode colocar o fado mais pesado que aguentamos, e nós mulheres negras também acreditamos nisso, nesta força sobre-humana ou sub-humana? Não sei ao certo. (mais…)
No Rio On Watch
No dia 28 de maio, Lélio Fernandes veio correndo do supermercado onde trabalhava para ver funcionários da prefeitura demolirem parte de sua casa. Ele abriu a porta no segundo andar–onde um quarto e um banheiro costumavam ficar–e se deparou com um precipício que se abria em uma pilha de escombros. Os trabalhadores pararam de demolir a casa de Lélio depois que metade já havia sido derrubada porque haviam chegado ao fim do dia de trabalho.
Seu vizinho, Pedro Paulo, não teve tanta sorte: sua casa inteira foi destruída: “Quando cheguei aqui estava tudo no chão… Foi embora o meu negócio que tinha aqui, minhas roupas e muitas coisas que eu compro para revender”. (mais…)
Cerca de 35 organizações que atuam em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos lançaram nota criticando a postura dos juízes, que realizaram evento ouvindo apenas empresas e políticos que se favorecem com setor
Da Redação em Belo Horizonte, Brasil de Fato
Como parte da comemoração de seus 60 anos, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) realizou nesta semana o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária. (mais…)
A crítica se deu durante seminário promovido pela FAO, em Brasília, sobre o fortalecimento da agroecologia na América Latina.
Por Iris Pacheco, da Página do MST
Entre os dias 24 a 26 de junho, diversos representantes da Via Campesina participam do Seminário Regional de Agroecologia na América Latina e Caribe, no Centro de Formação Israel Pinheiro, em Brasília. (mais…)
Entusiasmo, orações, cantos, literatura de cordel, depoimentos e cartazes denunciando as ameaças e agressões causadas ao meio ambiente, especialmente pela mineração, marcaram a 5ª Romaria em Defesa da Vida, que aconteceu no último domingo (21), em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.
Por Marina Rocha – CPT Centro-Norte/BA – Juazeiro
O sol intenso não arrefece o entusiasmo dos/as 700 e tantos caminhantes que percorreram os dois quilômetros da comunidade de Velame até o sopé do morro Tuiuiú, em Campo Alegre de Lourdes – BA. Era a 5ª Romaria em Defesa da Vida, acontecida no domingo, 21 de junho. Acompanhados das imagens dos santos padroeiros/as das comunidades, orações, cantos, faixas, versos de cordel, cartazes e depoimentos diziam os motivos do ato: a vida é mais importante do que a mineração e todas as crescentes agressões ao meio-ambiente, e Deus estava com os romeiros/as. Com 82% do município sob interesse minerário, com uma mina de fosfato em funcionamento e concessões de pesquisa concedidas, manifestava-se atento e contrário a esta exploração o povo organizado em comunidades de base, sindicato e associações, com apoio da paróquia, da CPT e de ONGs técnico-ambientais, todos articulados no Fórum de Entidades Populares. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI