Com produção tradicional, orgânica, nasce uma nova aldeia Guarani no ES

Ubervalter Coimbra – Século Diário

A produção da nova aldeia Guarani que está sendo construída no Espírito Santo será totalmente orgânica, com métodos e sementes tradicionais indígenas, que estão sendo recuperados. Os índios tiveram que esperar dez anos para que suas terras, tomadas e exploradas à exaustão pela Aracruz Celulose (Fibria) por décadas com plantios de eucalipto, recuperasse alguma fertilidade.  (mais…)

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Lei da Mineração em terras indígenas: uma nova tentativa de tutelar os indígenas. Entrevista especial com Carlos Bittencourt

“Esse projeto e a suposta urgência para sua aprovação servem apenas às mineradoras”, adverte o historiador

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

As tentativas de aprovar a Lei da Mineração em terras indígenas “fere o espírito da Constituição. Esse é o primeiro aspecto que me salta aos olhos”, afirma Carlos Bittencourt em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, o PL 1610/96, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, não pode ser “desvinculado” da PEC 215, que sugere uma mudança no artigo 231 da Constituição Federal, atribuindo ao Congresso Nacional a aprovação da demarcação e ratificação das terras indígenas já homologadas. As duas medidas, pontua, sinalizam que “estamos diante dos antecedentes da batalha final contra os povos indígenas, muito próximos de um etnocídio completo”. (mais…)

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MPF recomenda à Eletronuclear medidas compensatórias para a comunidade quilombola Alto da Serra (RJ)

Centro comunitário para a comunidade deve ser incluído novamente em programa de medidas compensatórias pela construção de Angra III

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à empresa Eletrobrás Eletronuclear para que cumpra, no prazo de 90 dias, a inserção de programas ou ações direcionadas aos contingentes indígenas e quilombolas das áreas de influência do empreendimento (item 2.57 da Licença Prévia 270/08) e construa centro comunitário em favor da comunidade quilombola Alto da Serra como forma de compensação socioambiental decorrente da implantação da unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III). (mais…)

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MPF/MS: Ceasa e fornecedores devem monitorar presença de agrotóxicos em vegetais

Central de Abastecimento comercializa mais de 170 mil toneladas de produtos por ano, mas não faz qualquer acompanhamento do uso de agrotóxicos nas lavouras

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recomendou à Central de Abastecimento (Ceasa/MS) e à Associação de Usuários da Ceasa/MS (AUCE) que seja realizado o monitoramento da existência de agrotóxicos em frutas, verduras, legumes e hortaliças comercializados na central. A recomendação foi expedida após inércia da empresa e de seus fornecedores na análise da presença de resíduos químicos nos produtos comercializados. (mais…)

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Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nem um poço a mais!”, o apelo de pescadores e quilombolas contra a expansão petroleira

Por Áreas Livres do Petróleo

Entre os dias 26 e 28 de junho, cerca de 60 representantes de comunidades quilombolas e de pescadores artesanais do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, junto com ativistas antipetroleiros e representantes de grupos impactados pela indústria petroleira e petroquímica, realizaram um encontro em Vila Velha (ES) para discutir ações frente aos crescentes impactos da expansão petroleira sobre territórios tradicionais terrestres e marinhos. Leia abaixo Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nenhum poço a mais!”:

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“Tudo o que a gente tem, eles querem”
Marisqueira da Ilha de Maré, Bahia

Nós, pescadoras e pescadores, marisqueiras e marisqueiros, comunidades quilombolas e urbanas que vivemos do que o mar, os rios, a terra e as florestas nos dão, vimos a público afirmar: (mais…)

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Mensaje de Correa al Papa Francisco se contradice con reclamos indígenas

Mientras indígenas rechazan políticas del Gobierno y expresan su indignación, el presidente Rafael Correa asegura en discurso al Papa guiarse por la protección de intereses sociales e indígenas

Servindi – Inmediatamente después del aterrizaje del Papa Francisco el domingo 5 de julio, el presidente ecuatoriano Rafael Correa pronunció un discurso en el aeropuerto Mariscal Sucre, en la ciudad de Quito. (mais…)

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Favela Amazônia (foto-reportagem de Leonencio Nossa e Dida Sampaio)

Nota: excepcionalmente linkamos um artigo ou uma reportagem para serem lidos em veículos da mídia tradicional. Este é um caso especial, entretanto. Vale ver o trabalho publicado no Estadão. Abaixo, a abertura da matéria, um dos vídeo e o link para ela. (Tania Pacheco)

Por Leonencio Nossa (texto) & Dida Sampaio (imagens), no Estadão

Um terço da população das grandes e médias cidades da Amazônia vive em territórios do tráfico e com violações de direitos humanos. Nas periferias da maior floresta tropical, a qualidade de vida é pior que nos morros e nas favelas de Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado encontrou uma nova realidade na Região Norte, onde máfias desviam cartões do Bolsa Família e da Previdência, grupos manipulam relatórios de vacina e mortalidade infantil e milícias tomam o espaço dos antigos pistoleiros. Diante do aumento do êxodo provocado por políticas públicas, a fronteira e a mata perdem moradores e os assassinatos de sem-teto nas periferias superam homicídios por disputas de terra. Em defesa de seus direitos, uma nova geração de lideranças sociais desafia poderes paralelos nos centros urbanos amazônicos. (mais…)

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Vale S/A deve depositar R$ 1.576,00 em favor de cada indígena afetado pelo empreendimento Onça Puma no Pará

TRF1

O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, determinou que a Vale S/A eleve o valor dos depósitos mensais a ser efetuado em favor das comunidades indígenas atingidas pela exploração das atividades do empreendimento Mineração Onça Puma (MOP) para o montante de R$ 1.576,00, para cada integrante da comunidade, independentemente da idade. Esses valores deverão ser depositados em conta judicial na Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi tomada após análise de agravo de instrumento interposto pela Associação Indígena Bayprã do Povo Xikrin do O-dja e pela Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Catatê contra decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Redenção (PA). (mais…)

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