Nota Pública da Asibama: “Segue tentativa de desconstruir o trabalho e os avanços conquistados na última década”

INTERVENÇÃO NA COORDENAÇÃO GERAL DE PETRÓLEO E GÁS

Segue tentativa de desconstruir o trabalho e os avanços conquistados na última década

Após a divulgação do documento Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo aos Ataques, elaborado pela Associação dos Servidores da Área Ambiental Federal no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) para denunciar uma série de medidas adotadas pelas atuais gestões da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) e da Presidência do IBAMA que fragilizam o licenciamento ambiental federal conduzido pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG), fomos mais uma vez surpreendidos. Desta vez, recebemos o comunicado de que a analista ambiental Vanessa Horta Silva seria exonerada do cargo de Coordenadora-Geral da CGPEG. Além disso, de acordo com informações repassadas à equipe técnica da CGPEG, o Diretor da DILIC e a Presidente do IBAMA mencionaram a criação de um “Núcleo de Licenciamento de Petróleo e Gás” na sede do IBAMA, em Brasília/DF, sem, contudo, especificarem quais seriam as atribuições deste, considerando que, atualmente, todos os processos de licenciamento marítimos de petróleo e gás são conduzidos no Rio de Janeiro/RJ. (mais…)

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Colombia: Comprueban enorme daño causado por hidrocarburos a comunidades Awá

Servindi – El diario El Espectador llegó hasta el resguardo Saundé Guigua, en el departamento de Nariño, y comprobó las difíciles condiciones en que viven los indígenas awás debido a la contaminación de sus territorios por hidrocarburos.

El revelador informe difundido hace algunos días por el citado medio, recoge testimonios de personas del lugar y especialistas que han visto el tema por años. (mais…)

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Geógrafo da FFLCH alerta sobre noção equivocada de “falta de água”

A população da Região Metropolitana de São Paulo convive há meses com a perspectiva da falta de água. De fato, muitos bairros já relataram episódios de torneiras secas e a preocupação em relação às chuvas na região ainda é presente no cotidiano dos paulistanos. O que um professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP vem tentando esclarecer, no entanto, é que falar em escassez hídrica é um erro, assim como culpar a falta de chuvas pela crise

por Aline Naoe –  USP Online Destaque

A água não é um recurso finito – pelo contrário, trata-se do recurso mais abundante do planeta, lembra Luis Antonio Bittar Venturi, do Departamento de Geografia. Entre 2010 e 2011, o geógrafo esteve na Síria desenvolvendo um pós-doutorado na Universidade de Damasco sobre recursos hídricos, com foco na bacia do rio Eufrates e na produção de água em usinas dessalinizadoras. Retornando ao Brasil, deu continuidade às pesquisas, o que resultou em sua tese de livre-docência defendida na USP. Estes estudos, conta, foram voltados a combater a ideia de que a água vai acabar e de que países poderão guerrear por ela. (mais…)

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Justiça Federal condena pecuarista da Operação Castanheira por desmatamento ilegal

Em caso de descumprimento da decisão, multa é de R$ 5 mil por dia

A Justiça Federal em Itaituba condenou o pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste paraense. A decisão atende pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.

O réu é um dos envolvidos na Operação Castanheira e deve apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em até 90 dias, um plano de recuperação da área degradada que contemple o cronograma de execução e procedimentos técnicos que serão utilizados na área para minimizar os danos ao meio ambiente. (mais…)

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O cerrado em transe e a dança do fogo

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

O mato e o capim seco, a baixa umidade do ar, o aumento da temperatura global e o vento forte são fatores determinantes para propagação do fogo. Entre os dias 04 a 20 de agosto as ocorrências de incêndios se multiplicaram na terra Apinajé. Nesse período chegamos a uma situação bastante crítica em que os focos de incêndios ficaram totalmente fora de controle.

Até o momento centenas de hectares de campos e florestas já foram destruídos pelo fogo implacável. A natureza, antes alegre, colorida, perfumada e cheia de vida, agora encontra se reduzida e transformada em carvão, pó e cinzas. Nessas condições, os animais mamíferos, os répteis e as aves estão fugindo ou morrendo queimados. Algumas espécies em fuga abandonaram seus ninhos e, os filhotes pequenos que acabaram sendo consumidos pelo fogo. A natureza agoniza e nas aldeias o povo sofre as consequências. (mais…)

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Oficina sobre Território Pesqueiro chega ao Amapá

Pescadoras e pescadores do estado do Amapá receberam, pela primeira vez, a oficina sobre Território Pesqueiro, uma ação que faz parte da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Comunicação Cpp

Durante todo o último dia 19, representantes das comunidades pesqueiras de Bailique, Franquinho, Paraiso, Buritizal, Marinheiro de Fora, Igarapé do Meio e Progresso, reunidos no Arquipélago do Bailique/Macapá, debateram a Campanha e discutiram o projeto de lei proposto pela iniciativa. A oficina foi facilitada pelas integrantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Marizelha Lopes e Josana Pinto, pela agente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Sueli Martins, e pelo advogado Marcos Brandão. (mais…)

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Operação desbarata quadrilha de desmatamento no Pará infiltrada nas três esferas de governo

Grupo coagia assentados a permitirem retirada ilegal de madeira em troca da manutenção do acesso a programas sociais

EcoDebate*

Uma operação para desmontar quadrilha de comércio ilegal de madeira está sendo realizada na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). O grupo alvo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. (mais…)

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Força-tarefa vai apurar contaminação por urânio na Bahia

No sábado, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama notificaram a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) após denúncia de contaminação de urânio no poço de uma família de Lagoa Real. CPMA, CPT e outras organizações pedirão ao MPF na Bahia a instauração de uma ação contra a INB.

Estadão Conteúdo, na CPT

Uma força-tarefa composta por órgãos federais e estaduais de saúde estava prevista para ser montada nesta segunda-feira (24) para investigar e analisar os riscos da contaminação de água por urânio na região de Caetité e Lagoa Real, no sertão da Bahia, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo” na edição de sábado. (mais…)

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Rechazan ampliar exploración sobre Reserva Comunal en Madre de Dios

Servindi – Organizaciones indígenas del departamento de Madre de Dios denunciaron la decisión de ampliar por tres años la exploración del Lote 76 de hidrocarburos que se superpone a la Reserva Comunal Amarakaeri (RCA), decisión que demuestra una política discriminadora hacia los pueblos indígenas y la negación de sus derechos.

La decisión se adoptó mediante el Decreto Supremo 025 del Ministerio de Energía y Minas (Minem) publicado el 4 de agosto en el diario oficial El Peruano que autoriza a la empresa Hunt Oil proseguir en sus actividades de exploración en dicho lote de hidrocarburos. (mais…)

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Registro do I Encontro de Mulheres da Teia de Agroecologia dos Povos

“Eu peço a benção à Mãe Terra e ao nosso Pai Tupã!”

“Mulher e Agroecologia: Pra fazer Soberania!”

por

É pedindo a benção e com um grito coletivo de luta e de união que se iniciou o I Encontro de Mulheres de Teia de Agroecologia dos Povos, no Assentamento Terra Vista, em Arataca (BA). Indígenas, quilombolas, assentadas, juventude urbana e crianças estiveram unidas em dois dias, 21 e 22 de agosto de 2015, para conviver, trocar experiências e dialogar sobre a participação das mulheres na luta pelo direito à terra a partir da Agroecologia. (mais…)

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