A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) vem a público, novamente, se manifestar contra a atual gestão da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA no gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural no Brasil. Após a divulgação da Carta Aberta da ASIBAMA/RJ publicada em 20.08.2015, intitulada “Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo aos Ataques” e, em seguida, do manifesto “Intervenção na Coordenação Geral de Petróleo e Gás”, recebemos manifestações de apoio vindas de inúmeras entidades da sociedade — às quais enviamos nossos sinceros agradecimentos. Dentre elas, encontram-se instituições públicas, entidades privadas, organizações sindicais, universidades, organizações não governamentais da área ambiental, associações de trabalhadores e de estudantes, movimentos sociais e órgãos de controle. As cartas da ASIBAMA/RJ e a lista completa das manifestações de apoio estão disponíveis aqui. (mais…)
saúde e meio ambiente
Mineração destrói nossos rios e agora mata nosso povo: Nota das Brigadas Populares
O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da empresa Samarco Mineradora S.A. inundou, na tarde de quinta-feira (5), Bento Rodrigues, o subdistrito de Santa Rita Durão e distrito de Mariana – MG. De acordo com dados do Comitê Brasileiro de Barragens, o rompimento ocorrido hoje pode ser o mais grave já registrado no Brasil.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais de Mariana (Metabase), são estimados 15 mortos e 45 desaparecidos no subdistrito de Bento Rodrigues. Ainda segundo dados do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto, há gente soterrada e ilhada. (mais…)
Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
Nós, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração manifestamos solidariedade aos moradores e funcionários atingidos pelo rompimento da barragem de propriedade das empresas Samarco Fundão e Vale, no distrito de Bento Rodrigues, cidade de Mariana – MG.
Por outro lado, exigimos das autoridades cabíveis, a devida apuração e punição às empresas Vale e Samarco pela responsabilidade deste grave acidente que provocou dezenas de mortes. (mais…)
Barragem de rejeitos da mineradora Samarco se rompe. Há vítimas, e enxurrada de lama destrói distrito de Mariana, MG
Acidente foi na barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues. Localidade está sendo esvaziada; sindicato fala que há ao menos 15 mortos.
Por G1 MG
O rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (5).
Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros em Ouro Preto, moradores da região disseram que há pessoas soterradas e ilhadas. Uma pessoa foi encaminhada para o hospital Monsenhor Horta, de acordo com o próprio hospital. (mais…)
MPF/RJ: Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN
TRF2 negou efeito suspensivo ao recurso da CSN. Atividade siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes
A desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo negou efeito suspensivo ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ), que reconheceu que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão de material particulado vigentes. (mais…)
Manobra tenta aprovar Código da Mineração
Projeto seria votado na Câmara em setembro, mas reunião foi cancelada; nova comissão foi criada para se chegar a um consenso sobre a proposta, que desagrada ativistas, prefeituras e empresas
por Étore Medeiros, A Pública
A Câmara dos Deputados criou há cerca de um mês uma nova Comissão Especial para consolidar e votar o novo Código da Mineração, um procedimento nada usual. Conhecida como Ceminera, ela ainda não recebeu indicações suficientes para iniciar os trabalhos. Dos 37 deputados já indicados para integrá-la, entre titulares e suplentes, 17 tiveram doações de empresas ligadas à mineração. O projeto tem sido criticado por ativistas, por eliminar proteções ambientais presentes no texto anterior, de 1967, e por prefeitos, que temem perdas na arrecadação. Já o setor produtivo tenta evitar cobranças maiores sobre a extração mineral. (mais…)
A mobilização contra o PL 2946/2015 continua!
O governador Fernando Pimentel propôs e mantem o regime de urgência para a tramitação do PL 2946/2015, apesar da demanda da sociedade, do ministério público e de alguns parlamentares da base do governo e da oposição. Continuamos indignados com esta postura autoritária e com o teor do PL.
A nossa participação em peso na audiência pública realizada no dia 27, poucas vezes vista na ALMG, na qual o repúdio ao regime de urgência e ao texto do PL 2946/2015 foi enorme, não foi suficiente para sensibilizar um governo que teve como plataforma da campanha eleitoral “Ouvir para governar”. (mais…)
Município do Serro diz não a mais uma mina da Anglo
Projeto produzirá 500 mil toneladas de minério de ferro por ano
Queila Ariadne – O Tempo
Famosa pelos queijos, a cidade do Serro, na região Central de Minas, disse não a uma mina de minério de ferro que a Anglo American pretende instalar no município. No dia 28 de outubro, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) rejeitou o empreendimento por unanimidade. O prefeito Epaminondas Pires Miranda adiantou que seguirá a decisão dos conselheiros e não emitirá a declaração de conformidade, requisito para que a empresa dê entrada do processo de licenciamento ambiental. “Penso que as decisões construídas por meio das reuniões do Codema devem ter o respaldo do prefeito, uma vez que esse conselho é composto por representantes de várias instituições e seguimentos sociais”, destaca Miranda. (mais…)
Movimentos criticam recuo do governo sobre o Programa de Redução de Agrotóxicos
Durante a Marcha das Margaridas, em agosto, a presidenta Dilma havia se comprometido com o lançamento do Pronara. Diversas organizações tinham a expectativa de ele seria lançado nesta terça-feira, o que não ocorreu
Os cerca de 2.300 delegados que participam da 5° Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, tiveram suas expectativas frustradas com o não lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). (mais…)
MPF realiza ação no Porto do Açu, em São João da Barra
Agentes do Ministério Público Federal (MPF) com apoio das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) estiveram na manhã desta quarta-feira (04) inspecionando as instalações do Porto do Açu, em São João da Barra, Norte Fluminense. O motivo da fiscalização está relacionado a questões ambientais e de segurança de acesso ao complexo, que tem como empresa responsável a Prumo Logística Global. (mais…)
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