REDDs

O Brasil não está inteiro na COP21

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Metas para redução de emissão de gases do efeito estufa foram definidas sem participação das comunidades da Amazônia; desmatamento e hidrelétricas ameaçam liderança brasileira

por Juliana Arini, A Pública

O Brasil sempre foi uma liderança mundial nas negociações do clima. Primeiro porque teve um papel de protagonismo para que a Convenção do Clima fosse assinada por 196 países no Rio de Janeiro, em 1992. O acordo, foco dos debates da COP21, reconheceu pela primeira vez o agravamento das mudanças climáticas por causa das atividades humanas que emitem gases do efeito estufa (GEE). Segundo porque o Brasil está no rol dos poucos países do mundo que conseguiu reduzir as suas emissões para os índices de 1990, enquanto as emissões mundiais cresciam 16,2% de 2005 a 2012.

O país manteve o papel de destaque na COP21 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que encerra na próxima sexta-feira no centro de eventos Paris-Le Bourget. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi escolhida pelo presidente da conferência, o chanceler francês Laurent Fabius, para ser cofacilitadora do acordo, juntamente com o ministro de Cingapura, Vivian Balakrishnan. Ambos devem integrar um grupo de trabalho com a missão de levar à votação um texto de 48 páginas que na segunda-feira passada ainda continha mais de 900 tópicos sem acordo entre os negociantes. (mais…)

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Declaração do WRM: As crises do clima e do desmatamento não podem ser reduzidas a números e resolvidas com falsas soluções

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WRM

Depois de mais de vinte conferências climáticas da ONU, as negociações ainda estão direcionadas a cifras e números, como se a crise climática se resumisse a isso. Em vez de dedicar seu tempo a soluções reais, como deixar os combustíveis fósseis no subsolo, as negociações sobre o clima apresentaram deliberadamente mecanismos que permitem às empresas continuar a fazer seus negócios de sempre. Aparentemente, o desmatamento foi colocado no centro das discussões, como se fosse uma das principais causas das mudanças climáticas. Mas as florestas são vistas como meros depósitos de carbono que precisam ser conservados pelo carbono que contêm, como se isso fosse frear as mudanças climáticas. E o problema do desmatamento, por sua vez, também foi reduzido a um debate de cifras e números. (mais…)

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Relatório que denuncia violações de direitos pela economia verde no Acre será lançado amanhã, 29, em Rio Branco

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“é a perda de todos os direitos que os povos têm como cidadão. Perdem todo o controle do território. Não podem mais roçar. Não podem mais fazer nenhuma atividade do cotidiano. Apenas recebem uma Bolsa para ficar olhando para a mata, sem poder mexer. Aí, tira o verdadeiro sentido da vida do ser humano”

Plataforma Dhesca

O Acre é propagandeado como uma referência mundial na implementação de políticas vinculadas ao clima. A chamada economia verde no Estado é vista nos meios oficiais como uma experiência que harmoniza crescimento econômico e conservação ambiental, e é onde existe, desde 2010, o que é considerado como o programa jurisdicional do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mais avançado do mundo: o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). (mais…)

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Divulgado relatório que denuncia violações de direitos causadas pela economia verde no Acre

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Aprofundamento de conflitos territoriais e da insegurança jurídica das comunidades locais, inclusive em territórios já conquistados por elas, são algumas das violações denunciadas no documento

Plataforma Dhesca Brasil

O relatório Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre foi produzido pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil, e é resultado de uma Missão de investigação e incidência realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013. (mais…)

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Financeirização da Natureza será debatida de amanhã, 24, a 27/08, em Belém

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Fundação Böll

Cerca de 80 pessoas estarão reunidas em Belém para a Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza. O encontro acontece de 24 a 27de agosto com a expectativa de gerar muitos debates e reflexões sobre a mercantilização e financeirização da natureza que gera impactos e violações de direitos das comunidades tradicionais e riscos para os bens comuns. Há uma grande preocupação com os projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais, como REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). Muitas vezes eles invertem a realidade sobre quem é responsável pelo desmatamento, além do fato de que ao ingressarem nesses projetos, as comunidades correm sérios riscos de perderem o direito a tomar decisão sobre o uso e o futuro de seus territórios e pelos impactos em seus modos de vida e identidade. (mais…)

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Cartas dos povos indígenas e participantes do seminário: “Petróleo, você compra, a natureza é quem paga: Vale do Juruá construindo outras alternativas”

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O 2º Seminário promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Amazônia Ocidental aconteceu entre os dias 28 de abril e 01 de maio, no Centro de Formação da Diocese de Cruzeiro do Sul (Acre)

Carta 1:

“Ao
Dr. Thiago Pinheiro Correa
Procurador da Republica
Ministério Publico Federal/AC

Nós, Lideranças dos povos Apolima-Arara do Amônia; Huni kuin do Breu, do Jordão e do Envira; Nawa e Nukini de Mancio Lima – Rio Môa; Shawãdawa do Cruzeiro do Vale; Katukina BR 364 – Cruzeiro do Sul; Jaminawa Arara do Bagé e Igarapé Preto; Apurinã do Purus-AM; Marubo do Alto Rio Ituí-AM; Yawanawa Rio Gregorio, Tarauacá; Shanenawa do Envira Feijo; CIMI; Diocese de Cruzeiro do Sul; CPT de Cruzeiro do Sul; estudantes universitários e secundaristas, e professores; agentes de pastorais; jornalistas; associação de moradores; movimento de luta pela moradia; e membros da sociedade civil organizada, reunidos no Seminário “Petróleo, você compra a natureza é quem paga: Vale do Juruá, construindo alternativas”, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e realizado de 28 de abril a 1º de maio 2015, vimos expor à sociedade o nosso manifesto em defesa da vida, estando portanto preocupados com a exploração de petróleo e gás na nossa região, bem como com a implementação de projetos de pagamentos por serviços ambientais, a exemplo do REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). (mais…)

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Lideranças Suruí afirmam ao presidente da Funai que não querem mais o projeto de carbono em suas terras

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Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação Cimi

Doze lideranças do povo Paiter Suruí, da Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, localizada no estado de Rondônia, afirmaram ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, em uma reunião realizada na manhã de ontem (24), que desejam que o projeto de Carbono Florestal Suruí seja suspenso. Os principais argumentos apresentados pelas lideranças foram: as graves divisões ocorridas no povo; o não cumprimento das promessas de melhoria de vida da comunidade (enquanto, por outro lado, afirma que algumas poucas famílias têm se beneficiado bastante); o afastamento de lideranças e a centralização da representatividade do povo; e as ameaças feitas a vários integrantes do povo que, atualmente, se posicionam contrários ao projeto. (mais…)

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Os Suruí e o projeto carbono: para que o mundo saiba, por Egon Heck

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No Cimi

“Queremos a suspensão imediata desse projeto de carbono, que está matando o povo Suruí”. Essa foi a reivindicação de todos os caciques e lideranças do povo Suruí, na audiência por mais de três horas, no auditório do Ministério Público Federal. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara, ouviu atentamente e debateu com a delegação dos Povos Indígenas de Rondônia, num clima de muita confiança e franqueza. Após breve apresentação, Dra. Deborah manifestou estranheza sobre a presença de alguns seguranças no auditório. Após indagar quem os teria enviado a esse espaço, comentou: “Nós nunca precisamos de tais presenças em nossos encontros com os povos indígenas. Por isso peço a vocês que se retirem”. Apesar de terem confidenciado que estavam ali por ordem superior, retiraram-se do recinto. (mais…)

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Lideranças Paiter Suruí pedem extinção de projeto de carbono com a Natura

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Patrícia Bonilha, no Cimi

Em uma Nota de Esclarecimento encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia na última semana, lideranças do povo Paiter Suruí posicionam-se sobre o Projeto de Carbono Paiter Suruí e o Plano de Gestão de Cinquenta Anos do Povo Paiter Suruí, implementados na Terra Indígena Sete de Setembro. Após apresentarem várias críticas e denúncias em relação à gestão do projeto, principalmente, à perda de autonomia e à divisão do povo, dentre outras, no final do documento as lideranças demandam que “o Projeto de Carbono Paiter Suruí seja extinto e que as associações possam elaborar e executar projetos que garantam uma autonomia de verdade para as comunidades, com desenvolvimento sustentável e geração de renda sem depredação dos recursos naturais”. (mais…)

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