quilombolas

PEC 215 será desarquivada. Segundo Cunha, Regimento manda cumprir o pedido ruralista

Deixe um comentário

Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas

Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O projeto transfere para o Congresso a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. (mais…)

Ler Mais

Comunidade do TO é reconhecida como remanescente de quilombo

1 Comentário

A comunidade Boa Esperança fica em Mateiros, região do Jalapão. Pesquisador diz que reconhecimento é caminho para alcançar cidadania

Do G1 TO

A comunidade Boa Esperança, que fica em Mateiros, região do Jalapão, foi reconhecida como área remanescente de quilombo. A certificação, emitida pela Fundação Cultural Palmares, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). Com mais essa comunidade quilombola reconhecida, o Tocantins passa a ter 39 áreas certificadas. (mais…)

Ler Mais

Quilombolas de Rondônia esperam há anos pela demarcação de suas terras

2 Comentários

Michelle Moreira, EBC

As comunidades quilombolas de Forte Príncipe e Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, esperam há anos pela demarcação de suas terras. O Ministério Público de Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para que seja concluída a titulação das áreas. As duas ações foram negadas pela Justiça Federal.

Em Forte Príncipe a situação é complicada. A área em que a comunidade quilombola se encontra pertence ao Exército. De acordo com o superintendente do Incra, Luís Flávio Ribeiro, isso tem atrapalhado o processo de demarcação. (mais…)

Ler Mais

Oficinas abordam tarifa social e uso eficiente da energia elétrica para quilombolas

Deixe um comentário

Resultado de parceria entre a SEPPIR e o MME, as atividades tiveram o objetivo de informar sobre o direito de aderir à tarifa social da energia elétrica, além de capacitar quanto ao uso mais eficiente, econômico e seguro da eletricidade

SEPPIR

No último ano, 11 Estados brasileiros  receberam as “Oficinas sobre Tarifa Social e Uso Racional e Eficiente da Energia Elétrica para Quilombolas”. Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério de Minas e Energia (MME), as atividades tiveram o objetivo de informar integrantes de quilombos sobre o direito de aderir à tarifa social da energia elétrica, com capacitações quanto ao uso mais eficiente, econômico e seguro da eletricidade.

(mais…)

Ler Mais

PA – Quilombolas da Comunidade de São Sebastião Cipoal denunciam milícias

Deixe um comentário

por Franssinete Florenzano

A Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo da Comunidade de São Sebastião Cipoal, no rio Pacajá, localizado no município de Portel, arquipélago do Marajó, registrou boletim de ocorrência policial contra a ABC/Cikel. Moradores acusam a empresa de coerção. Conforme o BO lavrado na delegacia do município, três indivíduos conhecidos apenas por Tonhão, Nildo e Sílvio, armados de espingarda, trajando fardamento do Exército Brasileiro, estão invadindo as casas dos moradores e tomando ferramentas de trabalho (caça e pesca) e agredindo os ribeirinhos, alegando que ocupam área da Cikel. Na comunidade Nossa Senhora do Carmo, agrediram o senhor Alacid Maria Moraes com um soco e levaram todos os seus pertences, no dia 12 deste mês. (mais…)

Ler Mais

Nota de repúdio – Quilombolas têm casas incendiadas em Alto Alegre, Maranhão

Deixe um comentário

Comissão Pastoral da Terra

“A Comissão Pastoral da Terra e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alto Alegre do Maranhão, por meio desta nota, repudiam, com veemência, mais um ato de violência ocorrida no interior do Maranhão, afetando diretamente comunidade quilombola”. Confira o restante da Nota:

Em 25 de janeiro de 2015, domingo, enquanto participavam de reunião do território quilombola de Mamorana, zona rural de Alto Alegre do Maranhão, as lideranças quilombolas José Maria da Conceição e Raimundo Gomes Soares, o “Sabonete”, tiveram suas casas criminosamente incendiadas e, em consequência, perderam todos os pertences de uso doméstico, sementes para plantio (arroz, feijão e milho), ferramentas de trabalho e um paiol de arroz. (mais…)

Ler Mais

Justiça questiona identidade de remanescentes quilombolas no Amazonas

1 Comentário

Elaíze Farias – Amazônia Real

A Justiça Federal do Amazonas negou um pedido de liminar do Ministério Público Federal para impedir a remoção das famílias remanescentes de quilombos que vivem na Comunidade do Tambor, dentro do Parque Nacional do Jaú, no município de Novo Airão (AM), pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do Ministério do Meio Ambiente.

A remoção, que também deverá ser efetivada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi determinada pela Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU), em reunião realizada em março de 2014. (mais…)

Ler Mais

Quilombolas se encontram no Rio de Janeiro: 12 anos e só 112 quilombos titulados, o que fazer?

Deixe um comentário

Mamapress

Um grupo de quilombolas da Frente Quilombola convocou para a próxima sexta-feira, 23 de janeiro, às 10h,  uma reunião nacional, na OAB-RJ (Av. Marechal Câmara, 150 – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20020-080 – Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150), para discutirem a atual situação dos quilombos e quilombolas no Brasil.

Segundo relatório do Governo Federal de maio, 2014, apenas 207 das 2197 comunidades foram reconhecidas até então. O que dificulta em muito o atendimento aos benefícios sociais. (mais…)

Ler Mais