CPT – Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT e membro fundador da Pastoral, convida a todos e todas, camponeses, camponesas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e agentes de pastoral para o IV Congresso Nacional da CPT, que será realizado de 12 a 17 de julho em Porto Velho (RO). (mais…)
quilombolas
Situação dos quilombolas no Vale do Ribeira é discutida em reunião
A atuação da Defensoria Pública na defesa dos interesses dos quilombolas que vivem na região do Vale do Ribeira (SP) pautou reunião, realizada na terça-feira (11), entre a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras – Vale do Ribeira (Eaacone), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Registro (SP) e a Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo. Foram discutidas estratégias de aproximação da DPU com as comunidades, assim como a viabilização de atuação à distância com o apoio da Equipe de Articulação e da Defensoria Estadual. (mais…)
RN – Incra conclui primeira etapa da regularização das Comunidades Quilombolas Aroeira e Pavilhão
Incra – A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra/RN) concluiu a primeira etapa da regularização das comunidades quilombolas Aroeira, no município de Pedro Avelino, e Pavilhão, em Bom Jesus. Os resumos dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) das comunidades, o primeiro passo para o processo de regularização das áreas, foram publicados na última terça-feira (10) no Diário Oficial da União. (mais…)
DPU pede que Incra acelere delimitação de território quilombola na Bahia
Em Ação Civil Pública ajuizada na quarta-feira passada (11/2) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Defensoria Pública da União na Bahia pede que o órgão dê prosseguimento célere ao processo administrativo de identificação e delimitação do território ocupado pela Comunidade do Quilombo de Graciosa, localizado no município de Taperoá, Baixo Sul baiano. (mais…)
AL – Quilombolas denunciam igreja e prefeitura por intolerância e perseguição
Cláudia Galvão, Alagoas 24h
Lideranças da comunidade remanescente do Quilombo Mumbaça, em Traipu, a 172 quilômetros da capital alagoana, denunciaram na manhã desta quarta-feira, dia 11, à Comissão de Defesa dos Direitos das Minorias da OAB, um caso de perseguição e violação de direitos por parte do pároco da Igreja Católica na cidade e da prefeitura do município. (mais…)
Governo atende indústria e ruralistas atropelam votação final de PL de recursos genéticos
A Câmara finalizou, na noite de anteontem (10/2), a votação das emendas ao substitutivo do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) do Projeto de Lei do Executivo (PL) 7.735/2014, cujo texto principal fora aprovado pelo plenário um dia antes (veja aqui). A proposta segue agora para o Senado, ainda em regime de urgência, ou seja, se não for votada em 45 dias, passa a trancar a pauta
Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line
O projeto pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Hoje, o tema é regido pela Medida Provisória 2.186-16/2001. (mais…)
Titulação de territórios quilombolas é tema de reunião entre MPPA, Iterpa, Incra e Malungu
Vanessa Pinheiro, MPPA
Ocorreu na segunda-feira (9) reunião entre a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo (Malungu), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O encontro realizado no prédio do Iterpa teve como objetivo o de acelerar o processo de titulação de territórios quilombolas. (mais…)
Justiça exige correção de relatório que limita área de quilombo Rio dos Macacos, diz DPU
Incra delimitou território menor ao aceito pelo Rio dos Macacos, diz defesa. ‘Assim, toda área coletiva vai ser retirada da gente’, diz líder comunitária.
Por Maiana Belo, do G1 BA
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade (RTID), publicado em agosto do ano passado, sobre o Quilombo Rio dos Macacos, segundo informações da Defensoria Pública da Bahia (DPU-BA). O G1 ainda não conseguiu contato com o Incra. (mais…)
20 terras quilombolas tituladas em 2014
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais.
Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo
Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas, todas parcialmente. As demais terras foram regularizadas por governos estaduais: 10 na Bahia, 2 no Maranhão e 1 no Pará. As titulações do ano passado beneficiaram 21 comunidades (3.128 famílias) e somam 26.637 hectares. (mais…)
‘A PEC 215 ameaça todos os segmentos sociais’, diz o antropólogo Gersem Baniwa
Um dos mais respeitados ativistas e estudiosos da questão indígena na Amazônia alerta a sociedade sobre o agravamento dos ataques aos direitos de índios, quilombolas e à biodiversidade brasileira
Ivânia Vieria, A Crítica
Os povos indígenas terão este ano um cenário nebuloso sujeito ao agravamento de todas as formas de violência das quais têm sido vítimas no Brasil. A avaliação é do antropólogo e professor-doutor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gersem José dos Santos Luciano Baniwa, e tem base nos indicadores político-econômico colocados como esteios do projeto de desenvolvimento do País. (mais…)
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