Está marcada para o próximo dia 19 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta a ação do Estado para titulação dos territórios quilombolas. (mais…)
quilombolas
Leste europeu pretende investir em turismo em Sergipe [na foz do São Francisco, em área ribeirinha e territórios quilombolas]
No FaxAju
As belezas e o potencial de desenvolvimento de Sergipe chamaram a atenção do país do leste europeu, Belarus, que através do embaixador da República no Brasil, Leonid Krupets, e do cônsul honorário do país em São Paulo, presidente da Câmara Comercial Brasil – Belarus e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Rússia em São Paulo, Grigori Goldchleger, apresentaram propostas de parcerias e investimentos no estado, em reunião com o governador Jackson Barreto. (mais…)
Governo distribui 418 cestas básicas para comunidades quilombolas
A ação é parte de programa do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS)
O Governo do Estado distribuiu 418 cestas básicas para as comunidades “Negra Rural”, localizada no quilombo Mata Cavalo de Cima, “Boa Vida”, no quilombo Rio Mutuca e comunidade “Lagoinha de baixo”, no quilombo Lagoinha de baixo; os três situados próximos ao município de Nossa Senhora do Livramento. A ação é parte de programa do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que visa combater a fome e a miséria de populações consideradas vulneráveis. (mais…)
Terras quilombolas em Oriximiná (PA) devem ser tituladas em 2 anos, determina a Justiça Federal
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná.
Comissão Pró-Índio de São Paulo
No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Santarém, determinou que União, Incra e ICMBio concluam no prazo de dois anos o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas do Alto Trombetas em Oriximiná, Pará. (mais…)
Índias coletam sementes nativas para reflorestamento no ES. Ironia: projeto é financiado pela Aracruz Celulose (Fibria), que desmatou 50 mil hectares de mata atlântica
Ubervalter Coimbra, Século Diário
Toda a biodiversidade de aproximadamente 50 mil hectares da mata atlântica no Espírito Santo foi destruída quando a Aracruz Celulose (Fibria) derrubou a mata nativa para implantar seus eucaliptais. Agora, como se arrependida por tamanha agressão à natureza, a empresa tomou a iniciativa de capacitar mulheres indígenas para coletar sementes nativas. (mais…)
Uma excelente reportagem sobre os crimes da monocultura do eucalipto: “Falso Verde”
Os textos abaixo foram tirados da reportagem Falso Verde, de Marques Casara (texto) e Tatiana Cardeal (fotos), publicada pela Revista Observatório Social, em dezembro de 2012. Numa incursão de 40 páginas junto a quilombolas, indígenas e agricultores sem-terra do norte do Espírito Santo e sul da Bahia, eles documentaram e fotografaram os efeitos da monocultura do eucalipto na vida dessas populações. Mas a reportagem não se limita a testemunhos e depoimentos, e na parte final temos também o posicionamento das empresas produtoras – Votorantim, Stora Enzo, Fíbria e Veracel – e do BNDES, seu grande financiador estatal. Os dois anos que se passaram desde a publicação não tornaram a denúncia ultrapassada. Pelo contrário. Aí vão, pois, alguns trechos, como um convite à leitura da reportagem completa. (Tania Pacheco)
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Antes de morrer, Jerre Adriani Valentim vomitou sangue durante seis noites em uma bacia de plástico, colocada pela mãe ao lado da cama, no quarto de pau a pique onde viviam, em um ajuntamento de casas conhecido como Vila São Jorge, às margens de uma estrada empoeirada no extremo norte do Espírito Santo. (mais…)
14 de Março: Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca e anima todas as organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a se somarem nas mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela vida, na semana de lutas do 14 de março.
Esta data foi definida em 1997, durante o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens que aconteceu no Brasil e, desde então, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o setor elétrico que, historicamente, tem causado graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais. (mais…)
Carta Pública: Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil repudiam projeto de lei que vende e destrói a biodiversidade nacional
Os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares do Brasil, representados por suas entidades e organizações parceiras abaixo assinadas, vêm expor o seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n.o 7.735/2014 (atual PLC n.o 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados. (mais…)
Relatório delimita área quilombola em Araguatins (TO)
Incra/TO – O território da comunidade remanescente de quilombo da Ilha de São Vicente, localizado no município de Araguatins (TO), foi delimitado com a publicação de relatório técnico, que definiu uma área de 2.502 hectares para as 48 famílias descendentes do antigo quilombo.
O relatório técnico de identificação e delimitação foi publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de março. A publicação é uma etapa do processo de reconhecimento e titulação do território da comunidade quilombola.
Relatório mostra aumento na concentração de terras do Brasil
Cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar
O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras. Cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar, em um problema que o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fez muito pouco para aliviar. (mais…)
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