MPF: TRF2 garante moradia para quilombolas em Petrópolis

Tribunal segue parecer da PRR2 contrário a recurso de imobiliária

Macaé News

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso em que a imobiliária Jacarehy pediu a reintegração da posse em terreno onde a Prefeitura de Petrópolis (RJ) construiu casas para uma comunidade remanescente de quilombo, em Itaipava. Deslizamentos de terra em 2011 desalojaram 13 famílias e, dois anos depois, a Jacarehi processou o Município, União e comunidade quilombola de Tapera para reaver o terreno e impedir obras públicas de infraestrutura e moradias (processo 20135106000038-0). (mais…)

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O legado cultural dos quilombos do Rio

A reportagem do Viva Favela visitou três quilombos urbanos na cidade do Rio de Janeiro: Camorim, em Jacarepaguá; Sacopã, na Lagoa; e Pedra do Sal, na Saúde; e registrou a luta dos quilombolas pelo reconhecimento oficial e a essência cultural e a cooperação coletiva que ficam como legado cultural dos quilombolas para a cidade do Rio de Janeiro

Por Andressa Cabral, para o Viva Favela, no Brasil 247

A palavra quilombo remete ao imaginário de um local rústico, pobre, onde os negros fugidos das senzalas podiam se refugiar junto aos seus irmãos e viver sua cultura com um pouco de liberdade. Mas o que muitos não sabem é que existem quilombos no espaço urbano em pleno século XXI e que as terras quilombolas são organizadas e avançadas como qualquer outro bairro da cidade. Mais do que isso. (mais…)

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RJ – Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de encontro nacional

Incra

Terminou na última quinta-feira (14) o Encontro Nacional de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas, promovido pelo Incra com o objetivo de discutir as principais demandas, avanços e entraves a essa política e viabilizar um plano de ação. O evento foi organizado pela Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, em parceria com o Incra/Sede, e contou com a participação do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano.   (mais…)

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Conheça as proposições prioritárias da agenda legislativa da Igualdade Racial em 2015

SEPPIR

Entre os projetos em tramitação no Congresso prioritários para a SEPPIR em 2015, está a Proposta de Emenda à Constituição nº 171/93, que reduz a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos, e a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a competência para demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. (mais…)

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Amazônia: Velhos e Novos Instrumentos do Saque, por Egydio Schwade

No inicio da invasão europeia os índios eram tolerados porque os portugueses e espanhóis necessitavam deles para localizar as riquezas de seu interesse e como mão-de-obra para explorá-las. Mas na medida em que o invasor foi criando os seus próprios instrumentos para localização e exploração das mesmas, foi dispensando os donos da casa e ficou agressivo, criando leis e instrumentos de dominação. Dentre as leis a injusta lei da propriedade privada da terra é simplesmente arrasadora para os povos indígenas. A brutalidade contra os povos indígenas vem crescendo desde o início da colonização até hoje. No início atingia as comunidades enquanto retirava principalmente os homens das aldeias para escravizá-los aos interesses de exploração das riquezas descobertas e nas fazendas. No período moderno uma classe desses descendentes europeus procura simplesmente despojar os povos indígenas de seus territórios tirando-lhes todas as condições de sobrevivência, cultural e física. (mais…)

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evento na camara - plenaria ameacas pec 215

Plenária discute ameaças ao meio ambiente e aos direitos de povos indígenas e tradicionais

CIMI

Na próxima terça-feira (19), acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, a plenária Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente. O objetivo é discutir os ataques promovidos pelo Congresso contra os direitos fundamentais e humanos, em especial os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais e o direito de toda a sociedade brasileira ao meio ambiente. O evento ocorrerá no Plenário 14 do anexo II da Câmara, entre as 9h e 12h. (mais…)

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Quilombolas lutam para preservar a própria história

Pelo menos cinco comunidades da Capital tentam garantir titulação

Igor Natusch, Jornal do Comércio

Pressionadas há décadas por interesses imobiliários, pelo menos cinco comunidades quilombolas de Porto Alegre lutam por reconhecimento junto ao poder público. Delas, a que está mais próxima de obter a titulação é o Areal da Baronesa, na Cidade Baixa. O projeto de lei que institui o terreno, na travessa Luiz Guaranha, como Área Especial de Interesse Cultural está na ordem do dia da Câmara e deve ser votado em um mês. (mais…)

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Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro

Incra

O Incra divulgou nesta quarta-feira, dia 13 de maio, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola da Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. O documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira etapa de sua regularização, resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Incra, a Marinha e a Associação dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar), com mediação do Ministério Público Federal, que encerrou 12 anos de disputa pelas terras.

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MPF/SE: Justiça condena companhia de saneamento a fornecer água para comunidade quilombola

Empresa não prestava serviço, apesar de ter assinado acordo em 2011

MPF/SE

Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Justiça Federal condenou a companhia para que estabeleça o fornecimento de água à comunidade quilombola Lagoa dos Campinhos, situada no Município de Amparo do São Francisco. (mais…)

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MPF defende sentença que determinou titulação de quilombolas do Alto Trombetas

Demora na titulação está mais que comprovada, diz pedido de manutenção da decisão judicial

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, pedido de manutenção da sentença que determinou a regularização das terras quilombolas da região do alto rio Trombetas, em Oriximiná, noroeste do Pará. O pedido foi enviado nesta terça-feira, 12 de maio. (mais…)

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