Cerca de 15 entidades representando diversas denominações religiosas do país todo estiveram no Ministério Público Federal (MPF/MS) em Campo Grande, nessa quarta, 7 de outubro, onde foram recebidos pelo procurador da República Emerson Kalif Siqueira. Os religiosos vieram ao estado prestar solidariedade aos indígenas que enfrentam o acirramento do conflito fundiário e ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que está sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. (mais…)
povos indígenas
Relatório do Cimi mostra que casos de violência com indígenas aumentaram 131%
Emanuelle Brasil, Agência Câmara
Ainda segundo a pesquisa do Conselho Indigenista Missionário, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no País em 2014.
A disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de garimpos e madeireiras. (mais…)
Memórias, desafios e expectativas de futuro compõem as discussões na Conferência Regional de Dourados
O caminho das águas de um rio foi utilizado pelos Guarani Kaiowá para descrever o tempo passado e o presente, e para nortear suas propostas para a I Conferência Nacional de Política Indigenista. A época sem cercas relembrada pelos mais velhos, a Guerra do Paraguai, a criação das reservas, a presença dos Terena para trabalhar na construção de ferrovias e plantio da erva-mate, estes e outros marcos são águas que passaram por esse rio simbólico, de muitas perdas, resistência e crença no bem viver. (mais…)
TRF3 atende MPF e índios permanecem em Guaiviry até estudos demarcatórios conclusivos. Viva!
Comunidade Guarani-Kaiowá retomou área de fazenda em Aral Moreira em junho. Estudos preliminares apontam que a terra integra o Tekoha Guasu-Guaiviry-Jovy.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu liminar que concedia mandado de reintegração de posse da Fazenda Três Poderes, em Aral Moreira/MS, ocupada pelos índios Guarani-Kaiowá em junho desse ano. Foi determinado o recolhimento da ordem até o julgamento final da ação, quando houver “juízo de certeza sobre a legitimidade da posse das terras”. (mais…)
O apagão do presidente da Câmara dos Deputados, por Egon Dionísio Heck
Na Adital
“O Eduardo Cunha quis apagar nossa resistência, vencer nossa paciência e dignidade, retirar nossos direitos constitucionais”, mas a escuridão a que submeteu os quase 200 presentes, não os demoveu sobre a decisão de passarem a noite em vigília contra o genocídio das populações e comunidades tradicionais e dos povos indígenas.
Dentro da normalidade de uma segunda-feira na Câmara, quando quase não existem atividades, uma silenciosa tempestade estava em curso. Vendo uma movimentação fora dos padrões, um dos seguranças chegou a chamar atenção de seus superiores, sobre uma estranha movimentação. (mais…)
Nota à Imprensa do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Diocese de Roraima
O Conselho Indigenista Missionário – CIMI e a Diocese de Roraima vêm a público manifestar sua preocupação diante da invasão de garimpeiros na região ocupada pelo grupo indígena isolado Moxi Hatëtëa, no interior da terra Yanomami e com a ausência de medidas de proteção por parte do governo. A denúncia foi apresentada por lideranças Yanomami da Associação Indígena Hutukara ao MPF/RR no último dia 25/09/2015, informando que a estrutura da Base de proteção etno-ambiental da Funai, inclusive a sua pista de pouso, está sendo utilizada por garimpeiros.
A denúncia é particularmente grave, porque se trata de uma região habitada por indígenas isolados, em situação de extrema vulnerabilidade, sozinhos, indefesos e desprotegidos diante da invasão de seu território. É de conhecimento da Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão indigenista governamental, que garimpeiros tomaram posse da sua base de fiscalização localizada na Serra da Estrutura, próximo ao Alto Catrimani, desativada desde março passado sob alegação de falta de condições para manter servidores na área. (mais…)
Audiência Pública debate aumento da violência contra os povos indígenas, na Câmara, hoje (8), às 10h
Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que será debatido em Audiência Pública hoje (8/10), às 10h, na Câmara dos Deputados.
A iniciativa da audiência, que contará com a participação de lideranças do povo Guarani-Kaiowá, é do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Átila Lira (PSB-PI) e o evento poderá ser acompanhado ao vivo no sítio eletrônico AQUI. (mais…)
Dnit e fundação de SC devem pagar R$ 100 mil a índios por desmatamento
Revista Consultor Jurídico
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) têm a obrigação de evitar o desmatamento e a exploração ilegal de terras demarcadas. Como as entidades não fizeram isso em relação à comunidade indígena guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), foram condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização à aldeia. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).
Em 2007, o Dnit contratou o Consórcio Iesca para fazer a duplicação da BR-101. O empreendimento foi autorizado pela Fatma e, durante a execução da obra, a empreiteira derrubou trechos de Mata Atlântica e retirou saibro do território indígena. (mais…)
Critican ausencia de una política de titulación de territorios de pueblos indígenas
Por Jorge Choque – Servindi
El jefe del Programa de Pueblos Indígenas de la Defensoría del Pueblo, Daniel Sánchez Velásquez, aseguró que no hay de parte del Estado peruano una política nacional de reconocimiento y titulación de comunidades campesinas y nativas.
En ese sentido, criticó que el Gobierno se esfuerce por aligerar trámites con el objetivo de facilitar las inversiones, y no haga lo mismo para titular territorios de pueblos originarios. (mais…)
Indígenas denunciam na Câmara violências que sofrem em Mato Grosso do Sul
Por Marieta Cazarré, Repórter da Agência Brasil
“Nossas terras não são as reservas indígenas. Nós fomos expulsos da nossa terra. Estas reservas foram criadas pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio, que não era serviço de proteção ao índio. Para nós, estas são áreas de confinamento mesmo, onde somos subjugados, onde não temos autonomia. Hoje convivemos com violência, intimidações, perseguições, assassinatos, comandados pelos latifundiários de Mato Grosso do Sul. Venho trazer esse choro, esse grito de socorro, nós não aguentamos mais”.
A denúncia e o apelo foram feitos por Valdelice Veron, liderança indígena Guarani Kaiowá, hoje (7), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na audiência pública que discutiu os conflitos entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul. (mais…)
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