povos indígenas

Casos de violência com indígenas aumentaram 131%, aponta relatório

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Por Emanuelle Brasil
Da Agência Brasil / MST

A disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de garimpos e madeireiras.

A conclusão é do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência contra indígenas em 2014. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. (mais…)

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Incêndio consome 150 mil hectares da Terra Indígena Arariboia

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Ariane Póvoa – EBC

O fogo continua castigando a Terra Indígena Arariboia, no sul do Maranhão. O incêndio começou no dia 20 de setembro e já consumiu cerca de 150 mil hectares de floresta, segundo o Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

Esta semana o Ibama reforçou a operação de combate ao fogo na região. Na última sexta-feira índios da etnia Guajajara protestaram em frente do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, para pedir providências. (mais…)

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Índios poderão ter direito a nome de sua etnia em documentos

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Agência Senado

A população indígena do Brasil poderá conquistar o direito de ter o nome de sua etnia em seus documentos de identidade. Projeto nesse sentido consta da pauta da reunião que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará nesta quarta-feira (14), após audiência pública sobre crianças desaparecidas.

De autoria do senador Telmário Mota (PDT-RR), o PLS 161/2015 altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) e a Lei 7.116/1983 para assegurar a qualquer indígena o direito a ter tal condição — assim como a indicação da sua etnia — expressa em certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade. Para isso, bastará requerer a inclusão, sem necessidade de comprovar a origem étnica. (mais…)

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México: Indígenas consiguen detener proyecto de energía eólica

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Servindi – Indígenas del Istmo de Tehuantepec, en el estado de Oaxaca, lograron detener mediante un amparo el megaproyecto Energía Eólica del Sur, que fue aprobado en un cuestionado proceso de consulta.

El amparo dispuesto por el juez séptimo del distrito, Isaías Corona Coronado, fue emitido el pasado 30 septiembre y dispone detener provisionalmente todas las licencias otorgadas a la iniciativa energética. (mais…)

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PEC 215 entra na pauta de votação nesta quinta-feira (15)

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Proposta que submete a demarcação de terras indígenas ao critério do Poder Legislativo será votada na Câmara dos Deputados, a partir das 11 horas. Medida fragiliza direitos já conquistados por indígenas e quilombolas

SEPPIR

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados irá discutir e votar nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, que transfere da União para o Legislativo a competência na demarcação de terras indígenas e possibilita a revisão das demarcações. A reunião acontece a partir das 11 horas da manhã, em local ainda não definido. (mais…)

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MS – Presidente do TRF3 mantém liminar que determinou a desocupação de áreas ocupadas por Guarani e Kaiowá, na cidade de Antônio João

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Desembargador Federal Fábio Prieto mantém posse de fazendeiros em conflito com indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul

TRF3

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de Souza, negou pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve liminar da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, que determinou a desocupação de áreas invadidas [SIC] por indígenas da etnia Guarani e Kaiowá, na cidade de Antônio João, interior do Estado do Mato Grosso do Sul (MS). (mais…)

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Urgente: Madeireiros e fazendeiros colocam fogo no norte da TI Alto Turiaçu, Maranhão!

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É caso de urgência, desde anteontem, de forma criminosa, em represália às atividades de fiscalização e vigilância no território que apreende motosserras, motocicletas, tratores e outros; madeireiros e fazendeiros da região de Zé Doca e Araguanã colocam fogo nos limites da terra indígena.

O clima é de muita tensão na comunidade Zé Gurupi. O fogo cercou a aldeia. (mais…)

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Venezuela: Acusan incapacidad de gobierno en garantizar bienestar y derechos indígenas

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Escenario de profundo desarrollo extractivista amenaza derechos y bienestar de pueblos originarios

Servindi – Organizaciones civiles e indígenas de Venezuela exhortan al gobierno de Nicolás Maduro implementar las recomendaciones de la Organización de Naciones Unidas (ONU) ante el incumplimiento de los derechos y el bienestar de los pueblos originarios del país. (mais…)

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Mais além da mineração: as pretensões do novo código mineral quanto ao acesso à água e à terra

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Por Julianna Malerba, em Brasil em 5

Está prestes a ser votado na Câmara Federal um novo código mineral para o país. O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em 2013 e, desde então, a comissão parlamentar responsável pela análise da proposta já elaborou três relatórios substitutivos ao projeto de lei. A cada nova versão tem se ampliado o caráter liberalizante da proposta à custa de direitos sociais e ambientais, atendendo notadamente aos interesses de quem financiou a campanha do relator e de boa parte dos parlamentares que integram a referida comissão. (mais…)

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