Situação crítica de defensores de Direitos Humanos que denunciam empresas em toda a América é tema de audiência da OEA

Justiça Global

Ao lutar por suas terras e comunidades, as defensoras e defensores de direitos humanos em toda a América acabam contrariando interesses empresariais e políticos, o que lhes coloca diretamente como alvo de ameaças e assassinatos. Essa grave situação será tema de uma audiência regional na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta segunda-feira, dia 19, em Washington, capital dos Estados Unidos, às 20h45 (horário de Brasília). Entre todos os países que estarão presentes na sessão, o Brasil terá destaque negativo, como o país com maior número de defensores mortos. Somente no primeiro semestre de 2015, foram mortas 23 pessoas em conflitos por terra e território. (mais…)

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Brigadistas lutam para apagar incêndio na Terra Indígena Arariboia no Maranhão

Cláudia Rodrigues – Repórter da TV Brasil

Há mais de um mês o fogo consome parte da Floresta Amazônica na Terra Indígena Arariboia, no município de Amarante, cerca de 150 quilômetros de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão. Apesar dos esforços de 200 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as chamas já devastaram cerca de 35% da área de 413 mil hectares, onde vivem 12 mil indígenas da etnia Guajajara e aproximadamente 80 awá-guajás, indios que evitam o contato com o homem branco e procuram viver isolados na mata.  (mais…)

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Mulheres Apinajé realizam a 4ªOficina de Intercâmbio e Fortalecimento de Experiências de Beneficiamento do Babaçu

Entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2015 foi realizada, na Aldeia Cocal Grande – Terra Indígena Apinajé, a 4ª Oficina de “Intercâmbio e Fortalecimento de Experiências de Beneficiamento do Babaçu”. A oficina, que reuniu cerca de 30 mulheres de 13 aldeias Apinajé, foi desenvolvida pela CTL Tocantinópolis/CR Araguaia-Tocantins econtou com a participação de integrantes do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB e com a parceria da Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà e da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. Além das rodas de conversa e das atividades relacionadas ao beneficiamento do coco babaçu, foram realizadas atividades tradicionais do povo Apinajé, como as corridas de tora e as cantorias. (mais…)

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Fina flor do obscurantismo retrógrado

Por Egon Heck, no Cimi

De carrasco em carrasco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi mostra a que veio. Dá para rir e chorar, indignar-se e solidarizar-se com as verdadeiras vítimas de mais esse espaço anti-indígena. Não é nada difícil perceber a que veio e quais os rumos da CPI do Cimi, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Para Pedro Kemp, deputado que integra a CPI, os primeiros depoimentos não devem ser considerados no relatório final da Comissão, visto que foram apenas palestras ou uma audiência sem nenhuma informação ou apresentação de provas que contribuam para a dita investigação. (mais…)

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Por que pedimos o Boicote ao Agronegócio do Mato Grosso do Sul?

Por Fórum Unitário dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e da Cidade, no CIMI

O Mato Grosso do Sul possui o 4º maior rebanho bovino do país, com mais de 21 milhões de cabeças de gado ocupando pouco mais de 20 milhões de hectares (IBGE, 2014). Os Guarani Kaiowá ocupam 35 mil hectares com uma população total de 46 mil indígenas (IBGE, 2010). Há mais pasto para um boi crescer no estado do que terra para uma família indígena criar os filhos, produzir o próprio alimento, enterrar os mortos. Em outras palavras, as terras indígenas no MS viraram pasto e por elas os Guarani e Kaiowá, terena e Kadiwéu morrem. A propriedade, em boa parte dos casos sustentada por títulos forjados, está inconstitucionalmente acima da vida. Não se trata de mera retórica das lideranças indígenas, portanto, quando elas dizem que no Mato Grosso do Sul um boi vale mais do que uma criança indígena. Os dados servem de bússola para a sociedade entender onde está o contexto da campanha de Boicote ao Agronegócio no MS organizada pelo Fórum Unitário dos Movimentos Sindicais e Sociais do Campo e da Cidade ao lado dos povos indígenas. (mais…)

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Indígenas do Jaraguá, em SP, são vítimas de casos de estupro. MPF pede policiamento

Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em 2013 revelaram que crianças e mulheres indígenas foram vítimas de casos de abuso sexual. “Comunidade não irá aceitar crimes”, diz liderança

Por Sarah Fernandes, da RBA 

São Paulo – Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em abril de 2013 revelaram que crianças, adolescentes e mulheres indígenas das aldeias Guarani do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, foram vítimas de uma série de casos de abuso sexual e estupro, agravados pelo elevado consumo de drogas e álcool nas aldeias. A partir da constatação, o MPF entrou na quinta-feira (15) com uma ação civil exigindo que a Polícia Militar faça um patrulhamento mais ostensivo da área e crie uma ferramenta para que as vítimas possam denunciar os crimes de forma rápida, segura e sigilosa. (mais…)

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Ser índio na Argentina: uma história de apagamento e genocídio

Em “Indígenas e criollos”, o pesquisador brasileiro Grabriel Passetti fala de como os descendentes de espanhóis promoveram uma matança indígena no sul do país para conseguir estabelecer seu domínio do território e criar o mito da Argentina europeizada.

Por Juliana Cunha, no Vermelho

O livro fala de índios guerreiros que se organizam para revidar a perda de território e poder na Argentina do século XIX. Ele conta desde a adesão do coronel e cacique branco Manuel Baigorria, juntamente com os Ranquel, seus aliados indígenas, às tropas de Urquiza, em 1852, até a rendição do último cacique livre, Saygueque, em 1885. Desse modo, Passetti mostra como a política de Estado de guerra contra os chamados índios bárbaros produziu um desfecho trágico, dizimando populações indígenas inteiras. (mais…)

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Entidades de juízes federais repudiam declarações do deputado Fernando Furtado contra o juiz José Carlos Madeira por decisão favorável aos Awá

Justiça em Foco

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais e a AJUFER – Associação dos Juízes Federais da 1ª Região divulgaram uma nota oficial conjunta em que repudiam as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, do PC do B, conta o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, por conta de decisão judicial que determinou a demarcação da área indígena Awá-Guajá.

As declarações ofensivas  do deputado, publicadas em alguns blogs,  foram feitas na mesma audiência pública realizada  em julho, pela Associação dos Produtores de São João do Caru, em que ele ofendeu índios, a Igreja católica e outros profissionais que atuaram ou atuam na região. Abaixo a nota na íntegra. (mais…)

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MPF/RR quer que Funai reative bases de proteção etnoambiental da terra Yanomami

Recomendação pede o fornecimento de recursos materiais e humanos necessários para fiscalizar e inibir a ação de garimpeiros em comunidades indígenas

MPF/RR

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam tomadas as medidas necessárias à manutenção e funcionamento adequado das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) das Terras Indígenas Yanomami. (mais…)

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Justiça determina obras de manutenção em vias da Reserva Indígena de Dourados (MS)

Ação do MPF relata que prefeitura recebeu R$ 5,4 milhões em recursos federais para investimento nas estradas rurais do município. Todos os distritos foram atendidos menos a Reserva Indígena de Dourados

MPF

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso do município de Dourados e manteve decisão da Justiça Federal de Dourados que obriga os municípios de Dourados e Itaporã, no Mato Grosso do Sul, a garantir a qualidade das estradas nas reservas indígenas destas localidades. (mais…)

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