povos indígenas

Comissão tentará votar PEC das Demarcações de Terras Indígenas nesta quinta, 22/10

1 Comentário

Colegiado encerrou nesta quarta (21) a fase de discussão do relatório do deputado Osmar Serraglio. Texto submete ao Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de reservas

Por José Carlos Oliveira, em Agência Câmara Notícias

Após protestos de indígenas e a obstruçãode vários partidos na véspera, a comissão especial que analisa a PEC 215/00, que altera regras das demarcações de terras indígenas, concluiu nesta quarta-feira (21) a fase de discussão do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Nova tentativa de votação será feita pelo colegiado nesta quinta-feira (22), às 10 horas. (mais…)

Ler Mais

MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

Deixe um comentário

Anúncio é resultado de anos de cobranças dos indígenas e do MPF

MPF/PA*

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. (mais…)

Ler Mais

“Comissão especial” encerra reunião sem votar PEC das Terras Indígenas

Deixe um comentário

José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o encerramento da reunião desta quarta-feira (21). Antes, o encontro fora suspenso por quase uma hora em busca de consenso para os procedimentos de votação. (mais…)

Ler Mais

Jogos Mundiais Indígenas: promessas não cumpridas, por Egon Heck

Deixe um comentário

Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi, e Cimi Regional Goiás/Tocantins

Na semana da abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), Palmas é marcada pela correria e pelos custos adicionais. Ainda está muito vivo na memória das populações das cidades que sediaram os jogos da Copa do Mundo, no ano passado, os transtornos e o festival de obras inacabadas. Tudo indica que desta vez também não será diferente. Obras permanentes prometidas e projetadas, como um museu do índio e uma piscina olímpica, ficaram apenas no imaginário e no desejo da população. Ficam no ar as perguntas: “será que o dinheiro fugiu? algum ralo se abriu? alguma conta bancária engordou?” Ou será que foi mesmo blefe, com total desconsideração para com os povos indígenas e a população de Palmas. (mais…)

Ler Mais

STF concede liminar e suspende reintegração de posse das fazendas que ocupam a T.I. Ñande Ru Marangatu, dos Guarani Kaiowá

Deixe um comentário

Trecho do voto da Ministra Carmen Lúcia: “Defiro o pedido para suspender os efeitos da liminar deferida pelo juízo da Primeira Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária do estado de Mato Grosso do Sul/ Ponta Porã/MS na Ação de Reintegração de Posse (…) até a sentença de mérito a ser proferida no processo de origem”. (Combate Racismo Ambiental, apud G1)

* * *

Aliny Mary Dias e Celso Bejarano, Correio do Estado

Depois de todo o aparato preparado para a reintegração de posse das fazendas Fronteira, Cedro e Primavera, ocupadas por indígenas desde o dia 22 de agosto, em Antônio João, a Justiça concedeu liminar que suspendeu a reintegração das propriedades. A decisão saiu na madrugada desta quarta-feira (21) e é de autoria da ministra Carmem Lúcia.  (mais…)

Ler Mais

Nota da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sobre o assassinato do adolescente indígena Francelio Oro Waram

Deixe um comentário

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem a público expressar sua solidariedade aos familiares e ao Povo Oro Waram – Terra Indígena Lage Velho – Aldeia Igarapé, no município de Guajará-Mirim, tendo em vista o assassinato do adolescente Francelio Vargas Oro Waram, que ocorreu no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná.

O indígena de 17 anos era filho do estudante do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural da UNIR – Campus de Ji-Paraná, o professor da rede estadual de ensino e liderança indígena Francisco Oro Waram. (mais…)

Ler Mais

RO – Organização Indígena Padereéhj quer informações sobre cumprimento dos direitos do adolescente Oro Waram assassinado

Deixe um comentário

Nota: Francelio Vargas Oro Waram, de 17 anos, foi encontrado morto no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná. O adolescente do Poro Oro Waram havia deixado a Aldeia Igarapé, Terra Indígena Lage Velho, no município de Guajará-Mirim, para estudar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em Ji-Paraná. (TP).

* * *

Ji-Paraná, 21 de outubro de 2015.

Da: Organização Indígena Padereéhj
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (RO) – IFRO – Campus de Ji-Paraná
C/C: Ministério Público Federal – Ji-Paraná

 

Considerando o grave assassinato do adolescente indígena Francelio Vargas Oro Waram ocorrido no dia 18 de outubro de 2015 em Ji-Paraná,  fato que abalou profundamente o Povo Oro Waram da Terra Indígena Lage Velho, Aldeia Igarapé,  de Guajará-Mirim e os demais povos indígenas do estado de Rondônia; (mais…)

Ler Mais

CIR decreta Luto pelo falecimento da professora Natalina da Silva Messias, liderança tradicional em Roraima

1 Comentário

CIR

Aos, 57 anos, falece em Roraima uma grande liderança tradicional, Natalina da Silva Messias, do povo indígena Macuxi, da comunidade indígena Barro, região Surumu, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mais conhecida como professora Natalina. Por essa razão, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) em nome dos Tuxauas, coordenadores regionais, professores, agentes indígenas de saúde, mulheres, jovens, crianças e demais lideranças indígenas de Roraima presta solidariedade aos familiares e decreta luto oficial na organização por dois dias, 21 e 22. (mais…)

Ler Mais

“O meu povo está sofrendo genocídio no Brasil”, afirmou líder indígena em audiência na OEA

Deixe um comentário

José Coutinho Júnior e Vivian Fernandes, do Brasil de Fato

Organizações da sociedade civil cobraram a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o massacre de indígenas durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A atividade ocorreu nesta terça-feira (20), em Washington, nos Estados Unidos.

As entidades tiveram o objetivo de apontar o Estado como conivente com a morte dos povos indígenas. Apenas em 2014, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 138 assassinatos e 135 casos de suicídios. (mais…)

Ler Mais

AM: MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terras indígenas

Deixe um comentário

O órgão acompanha processos de demarcação de áreas nos municípios de Fonte Boa e Coari, que aguardam a realização de estudos preliminares

EBC

O Ministério Público Federal (MPF) em Tefé, no Amazonas, entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, em 45 dias, os estudos para a elaboração de relatório antropológico e a apresentação dele nos processos de demarcação de cinco terras indígenas nos municípios de Fonte Boa e Coari. (mais…)

Ler Mais