Nota Pública da Frente Ampla contra o PL 2946/2015, do Governo de Minas Gerais

NÃO VAMOS PACTUAR COM A ENCENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO PL 2946/2015

As entidades socioambientais, sindicais e acadêmicas, reunidas na FRENTE AMPLA CONTRA O PL 2946/2015, decidiram, mais uma vez, se manifestar.

É incompreensível e inaceitável que, no momento em que o Estado de Minas Gerais vive o maior desastre ambiental do país, e um dos maiores do mundo, com o rompimento, ocorrido no dia 05 de novembro de 2015, de uma barragem de rejeito da Samarco Mineração, em Mariana, o Governador Pimentel ainda mantenha o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei 2946/2015 e que as Comissões de Meio Ambiente e de Administração Pública, da Assembleia Legislativa, tenham pautado o referido PL nos dias 17 e 18 de novembro, numa sequência de 3 reuniões conjuntas, mesmo tendo sido adiada a reunião conjunta do COPAM-CERH, agendada para o dia 09/11, com a alegação de que “neste momento todos os esforços estão voltados para o apoio às vítimas e ao meio ambiente”. (mais…)

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Deborah Duprat: “Temos traços de colonialismo dos quais não nos libertamos”

Sub-procuradora da República critica “setores hegemônicos” que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais

Por Marcelo Pellegrini, na CartaCapital

O ano de 2015 foi marcado por uma série de ataques aos direitos indígenas. Na Câmara, setores conservadores, liderados pela bancada ruralista, aprovaram projetos polêmicos, como a PEC 215, que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas, e uma CPI para investigar a atuação da Funai e do Incra. O governo federal, por sua vez, paralisou as demarcações de terras indígenas e, como consequência, assistiu ao acirramento de conflitos entre índios e fazendeiros, no Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, no Judiciário se fortalece o controverso conceito jurídico do “marco temporal”, que barra o reconhecimento de terras indígenas não ocupadas por índios até a promulgação da Constituição. (mais…)

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MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física

Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva. (mais…)

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PEC 215: MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

Evento será realizado no dia 26 de novembro, em Brasília

MPF/PA

A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade de transferência da exclusividade da demarcação de terras indígenas para o poder Legislativo e os direitos dos povos indígenas à terra serão discutidas em Audiência Pública que será realizada no dia 26 de novembro, na Procuradoria-Geral da República em Brasília. (mais…)

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Povo Krenak desocupa Estrada de Ferro Vitória a Minas

Mônica Carneiro, Funai

Após reunião realizada na tarde de ontem, 16/11, com a presença de representantes da Funai e da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia Geral da União (PFE/AGU), os indígenas Krenak decidiram liberar o trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas que ocupavam desde a última sexta-feira, no município de Resplendor – MG. (mais…)

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Campanha em Defesa do CIMI e contra a criminalização dos movimentos indigenistas e militantes da causa

Diante do cenário que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul insiste em manter, no dia de mais uma oitiva fatídica da Comissão Parlamentar de Inquérito contra o Conselho Indigenista Missionário (CPI do CIMI), nós lançamos a Campanha #SomosTodosCIMI, com o intuito de mostrar a bancada ruralista da Casa de Leis que a tentativa de criminalização do CIMI, dos movimentos indigenistas e militantes da causa é inútil, pois a luta em defesa dos povos indígenas e os seus direitos é muito maior.

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Pẽp Kaàk: Cultura, Disciplina, Organização e Paz

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Desde o mês de outubro deste ano que um grupo de 50 jovens Apinajé, vem se articulando e se reunindo todos os dias para conversar sobre vários assuntos de interesse do povo Apinajé. A iniciativa é dos jovens adolescentes e estudantes indígenas da aldeia São José e tem o apoio de jovens de outras aldeias vizinhas. O objetivo principal é se organizar melhor com bases nos princípios e valores culturais do povo Apinajé para fazer enfrentamento aos inúmeros problemas que ameaçam diariamente nossas comunidades. Especialmente o combate ao tráfico e venda de bebidas alcoólicas nas aldeias Apinajé. (mais…)

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Proyecto mejora nutrición de escolares asháninkas con huevos y carne de gallina

Servindi – Un proyecto de crianza de aves de corral mejora la calidad alimenticia de escolares asháninkas a través del consumo de huevos y carne de gallina. Así lo constataron técnicos del Programa de Desarrollo Alternativo en Satipo (DAS) que visitó la escuela de la comunidad nativa Asháninka Boca Kiatari, ubicada en el distrito de Pangoa.

Los escolares beneficiarios se ubican en el ámbito del Valle de los ríos Apurímac, Ene y Mantaro (VRAEM), quienes recibieron en julio de 2015 un módulo de crianza de gallinas. (mais…)

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PA: MPF recorre para que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física

MPF ajuíza recurso para que Vale indenize povos Xikrin e Kaiapó por danos ambientais e à subsistência física

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva. (mais…)

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Povo Krenak fecha ferrovia da Vale em MG em protesto contra ‘morte de rio sagrado’

Por 

Com o corpo pintado para a guerra, tinta preta no rosto e olhos vermelhos de noites mal dormidas, Geovani Krenak, líder da tribo indígena Krenak, mira a imensidão de água turva e marrom.

“Com a gente não tem isso de nós, o rio, as árvores, os bichos. Somos um só, a gente e a natureza, um só”, diz. Ele respira fundo, e continua: “Morre rio, morremos todos”.

Parte dos 800 km de extensão do rio Doce, contaminado pela lama espessa que escoa há 10 dias de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco, em MG, atravessa a reserva da tribo. Tida como sagrada há gerações, toda a água utilizada por 350 índios para consumo, banho e limpeza vinha dali. Não mais. (mais…)

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