PEC 215/2000

Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos pelo país com reivindicações do ATL

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Renato Santana/Cimi

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. (mais…)

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Em vigília, indígenas exigem que ministros do STF garantam seus direitos

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Mobilização Nacional Indígena – Apib

Debaixo de forte chuva, na tarde desta terça-feira (14), as mais 1,5 mil lideranças indígenas que participam da Mobilização Nacional Indígena em Brasília realizaram uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três decisões recentes que ameaçam os direitos indígenas garantidos pela Constituição.

O ato, que foi precedido por uma marcha de meia hora pela Esplanada até chegar ao Supremo, transcorreu de forma pacífica. Ao passar pelo Congresso, os guerreiros, na linha de frente da marcha, apontaram suas flechas e bordunas para o símbolo do poder Legislativo, enquanto as lideranças gritavam “Fora PEC 215”, munidas de maracás e apitos. (mais…)

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Manifestação indígena contra PEC no Congresso fecha o Eixo Monumental

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Correio Braziliense

Um protesto indígena contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 fechou pistas da Esplanada dos Ministérios por volta de 16h30 desta terça-feira (14/4). Chamada por manifestantes de “PEC do arrendamento”, o projeto muda as regras para a demarcação de terras indígenas e transfere essa competência da União para o Congresso Nacional. A manifestação congestionou o trânsito na região. (mais…)

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Povos indígenas fecham rodovias no Mato Grosso do Sul

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Mobilização Nacional Indígena – Apib

Os povos Guarani e Kaiowá, Terena, Kadwéu e Kinikinau bloquearam, na manhã desta terça-feira, 14, duas rodovias federais, e uma estadual, em protestos que fazem parte das ações do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Conforme informações dos manifestantes, cerca de 10 mil indígenas participam dos atos públicos. (mais…)

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Os índios e o golpe na Constituição, por Eliane Brum

2 Comentários

Por que você deve ler essa coluna “apesar” da palavra índio

Eliane Brum em El País

Os índios vão ocupar Brasília nesta semana. Ao escrever a palavra “índio”, perco uma parte dos meus leitores. É uma associação imediata: “Índio? Não me interessa. Índio é longe, índio é chato, índio não me diz respeito”. E, pronto, clique fatal, página seguinte. Bem, para quem ainda está aqui, uma informação: mais de mil lideranças indígenas ocupam Brasília de 13 a 16 de abril em nome dos seus direitos, mas também em nome dos direitos de todos os brasileiros. Há um golpe contra a Constituição em curso no Congresso Nacional. Para ser consumado, é preciso exatamente o seu desinteresse. (mais…)

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Quilombolas do Vale do Ribeira apoiam a Mobilização Nacional Indígena e repudiam PEC 215

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Em encontro realizado nesta terça-feira, 31 de março, representantes de 14 comunidades quilombolas traçaram estratégias e lançaram manifesto de apoio à mobilização

EAACONE

O movimento quilombola do Vale do Ribeira dos estados do Paraná e São Paulo em conjunto com os parceiros Eaacone (Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira), Moab (Movimento dos Ameaçados por Barragens), ISA (Instituto Socioambiental) e Cepce (Centro de Educação, Profissionalização, Cidadania e Empreendedorismo) realizou nesta terça-feira, 31 de março, um encontro para discussão de uma estratégia de participação na Mobilização Nacional Indígena de 13 a 16 de abril. (mais…)

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Carta de povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia à OAB

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Nós os povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia de diversas etnias e comunidades, sobrevivemos nestes territórios desde antes a grande invasão daqueles que vieram de outras terras, do outro lado do mar, visando roubar nossas riquezas e ocupar nossas terras. Infelizmente este processo de roubos e invasão após 515 anos ainda continua.

Aproveitamos a presença de tantos jovens advogados e do presidente do Conselho Federal da OAB e os demais presentes nesta I Conferência Nacional do Jovem Advogado nestas nossas terras, onde se deu início a este processo de violação de direitos, e que continua até hoje, para relatar a nossa situação e lhes pedir apoio e solidariedade a nossa luta pela preservação daquilo que é mais sagrado para os nossos povos: A nossa Mãe Terra. (mais…)

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Direitos indígenas são defendidos durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25), audiência pública com mais de 20 entidades da sociedade civil e representantes de movimentos sociais, além da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater propostas e chegar a uma agenda conjunta de trabalho neste ano. A audiência foi presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão. (mais…)

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Cartilha do Cerrado: “No veio das águas brota a vida, dos troncos retorcidos surge a esperança”

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Comissão Pastoral da Terra

A Cartilha do Cerrado é uma publicação organizada pela Articulação CPT’s do Cerrado, projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reúne textos, poemas, imagens e propostas de encontros celebrativos e de formação. O material tem como objetivo munir povos e comunidades desse bioma com saberes e esperança para que, juntos, possamos manter o Cerrado de pé. (mais…)

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