MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen

Meta é garantir paridade em órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio genético do país

PGR

O Ministério Público Federal quer garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares participem de forma paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Previsto na Lei da Biodiversidade (13.123/15),  o órgão deliberativo –  em fase de criação – será o responsável pela elaboração e a implementação de políticas para gestão de acesso  ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). (mais…)

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Amazônia: verdades que não se curam

O povo brasileiro adotou o método químico para cuidar de seus males, ajudando a indústria farmacêutica que contrabandeiam nossa medicina natural.

Najar Tubino, Carta Maior

O povo Huni Kuin, do rio Jordão no Acre lançou o Livro da Cura, reunindo 109 plantas medicinais da Amazônia e seus usos – uma parceria com o Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Editora Dantes. A tradução de Huni Kuin é o povo verdadeiro e eles formam 33 aldeias no rio Jordão com mais de sete mil habitantes e também vivem no Peru. Mas a verdade é que das 30 mil plantas catalogadas da Amazônia, sendo duas mil espécies medicinais e outras 1.250 aromáticas apenas 2% foram analisadas. O Brasil importa 85% da matéria-prima usada na produção de medicamentos, um setor que no ano passado faturou R$67,5 bilhões no país. O professor aposentado da UNICAMP, Lauro Barata, especialista em botânica, ressalta que apenas as madeiras fazem parte da pauta de exportação da região Norte. As madeireiras já detonaram 3,5 milhões de árvores, sendo que 72% da madeira serrada são de baixo valor agregado. (mais…)

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Proposta do governo para exploração da biodiversidade ameaça povos tradicionais

Marcela Belchior, Adital

Camponeses, povos indígenas e tradicionais estão ameaçados em sua própria existência por um Projeto de Lei (PL) que viola direitos fundamentais dessa população, através da falta de acesso aos seus conhecimentos e à restrição do direito à repartição de benefícios oriundos da exploração econômica desses saberes. A matéria nº 7735/2014 (atual Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, que tramita no Senado Federal), representa, para os movimentos sociais, um retrocesso na convivência com os recursos naturais e entre comunidades locais. Outro dado grave: a proposta é de autoria do próprio governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). (mais…)

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APIB: Os Povos Indígenas e o projeto de lei de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios

Nós, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos em Brasília com representantes do Governo Federal, principalmente do Ministério do Meio Ambiente (MMA),  dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano, a convite deste ministério para tratar questões relacionadas com o PL 7735/2014 (atual PLC 02/2015), após conhecer esta iniciativa de lei por meio de representantes do governo, nos manifestamos: (mais…)

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