mineração

A pedido do MPF, Justiça Federal proíbe exploração de minério em áreas indígenas do Amapá

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A preocupação do MPF/AP é evitar a lesão e assegurar os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal. Ao aceitar os argumentos do MPF/AP, a Justiça Federal declarou: “A Constituição Federal/88 garante a posse permanente aos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e o direito de usufruto exclusivo sobre os recursos naturais nelas existentes”.

MPF AP

A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça Federal determinou a anulação de requerimentos de pesquisa mineral, permissão e concessão de lavra mineral em áreas indígenas do Estado. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também deve indeferir de imediato requerimentos que venham a ser protocolados com o mesmo objetivo. O descumprimento da sentença sujeita o DNPM ao pagamento de multa de R$ 50 mil por processo administrativo – são mais de 500 em trâmite na autarquia. (mais…)

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Conselho Diretor da FOIRN debate política indígena, gestão territorial, economia e cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro

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Nota: destacamos no texto, com preocupação, a discussão sobre a CIERN (Cooperativa Indígena de Extrativismo do Rio Negro), que tem como um dos objetivos “A pesquisa e a exploração e o aproveitamento de jazidas minerais no território da Amazônia Brasileira”. (Tania Pacheco)

FOIRN

A 28a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, que somou mais de 70 participantes. (mais…)

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I Festival Internacional Amazônida de Cinema de Fronteira: 12 a 18 de abril

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O Festival Internacional Amazônida de Cinema de Fronteira – FIA CINEFRONT é um evento com caráter de mostra e debate de obras cinematográficas que abordam a realidade de regiões consideradas periféricas, caso da Amazônia. Desde o período colonial explorada como fonte de matéria-prima e recursos minerais, foi tomada durante a Ditadura Militar como vazio demográfico a ser ocupado por questão de “segurança nacional” e hoje figura como região de potencial hidrelétrico, do agronegócio e da mineração. (mais…)

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Tambogrande. Mangos, muerte, minería (excelente documentário peruano legendado)

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Filme peruano aborda dilema de um povoado entre a agricultura e uma jazida de ouro

TV Brasil

No norte do Peru, uma onda de pioneiros transforma um deserto em um fértil vale de mangas e limões. Mas seu esforço se vê ameaçado quando descobrem que sob suas terras existe uma jazida de ouro. A indignação e a violência estremecem o que antes era um tranquilo vilarejo. (mais…)

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Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo

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Ministério do Trabalho flagra condições degradantes dentro de mina. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime.

Ana Aranha, Repórter Brasil

Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro em Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo. (mais…)

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Indígenas da etnia Gavião ocupam a Estrada de Ferro Carajás

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Emily Coelho, Correio do Tocantins

Seis etnias ligadas ao povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, localizada a cerca de 40 km de Marabá, município de Bom Jesus do Tocantins, BR- 222, ocuparam na quarta-feira, (25), a EFC (Estrada de Ferro Carajás). Eles reivindicavam renovação do Termo de Compromisso firmado entre Vale e comunidade indígena, bem como amparo às etnias, em troca do direito de uso, por tempo indeterminado, de 412 mil hectares de terras da União adjacentes à mina (Complexo Carajás). (mais…)

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Pastorais do Campo e movimentos sociais entregam Carta Denúncia a integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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CPT – Representantes das Pastorais do Campo e de movimentos sociais, reunidos entre os dias 6 e 8 de fevereiro em Luziânia (Goiás), entregaram Carta Denúncia ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento, as organizações destacam as ofensivas contra os povos do campo brasileiro. Confira a Carta na íntegra:

Ao prezado Senhor Felipe Gonzalez, Comissão Interamericana de direitos Humanos

Prezado Senhor Comissário,

Acolhendo o convite para contribuir na denúncia das graves violações dos direitos dos indígenas e do campesinato do Brasil, nos dirigimos a vossa senhoria para apontar algumas questões que vem ocorrendo no País. (mais…)

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Manabi aumenta pressão para obter licença para construir porto no norte capixaba

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Ubervalter Coimbra, Século Diário

Os defensores do litoral norte capixaba devem redobrar a atenção: o Porto Norte Capixaba pode ser licenciado em março. Esta previsão é divulgada pela empresa Manabi, usando a mídia corporativa capixaba. O porto poderá exterminar várias espécies, entre as quais a tartaruga-de-couro ou gigante (Dermochelys coriácea), que vem sendo protegida há décadas, e desova na região. (mais…)

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Anistia Internacional destaca projetos do Congresso como ameaças aos direitos humanos de indígenas e quilombolas

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Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

O Informe 2014-15 da Anistia Internacional sobre violações mundiais de direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, 24, destacou, em seu capítulo sobre o Brasil, iniciativas e projetos parlamentares, no âmbito do Congresso Nacional, entre as principais ameaças aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Leia o informe na íntegra aqui.  (mais…)

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Ex-Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais será julgado nesta sexta. Que seja feita justiça!

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Movimento Pelas Serras e Águas de Minas

Nesta sexta, dia 27 de fevereiro de 2015, Adriano Magalhães Chaves, ex-Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, será julgado em processo nº 14.119154-4 que tramita na 8ª vara Criminal de Belo Horizonte, a partir de denúncia apresentada em abril de 2014 pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (mais…)

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