Comunicado OPAN: “Basta de tirania parlamentar”

A sociedade não vai tolerar a ditadura de interesses de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob judice. Não à PEC 215!

Por Andrea Jakubaszko, do Programa de Direitos Indígenas da OPAN

A OPAN luta desde 1969, em pleno regime militar, pelos direitos humanos e das minorias étnicas em favor da consolidação de um Estado democrático e pluricultural. Essa luta histórica de muitos brasileiros e brasileiras anônimos e ilustres alcança seu ápice na Constituição Federal (CF) de 1988. Ela rege e preconiza os papéis e deveres de Estado para com estes povos originários e diversas comunidades tradicionais que configuram a gênese da sociedade brasileira. (mais…)

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Vergonha: “Com protesto de opositores, comissão aprova PEC sobre terras indígenas”

Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário

Agência Câmara Notícias

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou nesta terça-feira (27), por 21 a zero [após todos os deputados contrários se retirarem em protesto (TP)], o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original (PEC 215/00). Todos os destaques que tentavam alterar o texto foram rejeitados. (mais…)

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Não ao Genocídio dos Povos Indígenas: Campanha internacional pelo embargo/boicote aos produtos do agronegócio de MS

Porque pedimos o embargo/boicote aos produtos do agronegócio de Mato Grosso do Sul

– Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 77 mil pessoas, e é palco das maiores e mais graves violações de Direitos Humanos do Brasil e do mundo: casos de tortura, estupros, espancamentos, ataques armados e  assassinatos, praticados por milícias de jagunços e organizações paramilitares, contratadas por fazendeiros, além dos altos índices de desnutrição e suicídios.   Está em curso um verdadeiro genocídio*, especialmente do povo Guarani-Kaiowá. (mais…)

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Subsecretaria Indígena trabalha por agricultura familiar e pede paz e diálogo para resolver conflitos

Por Luciana Brazil do Notícias MS/ Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) – Trabalhando para dar oportunidade às populações indígenas nas aldeias de Mato Grosso do Sul, a titular da Subsecretaria de Políticas Públicas Indígena, Silvana Albuquerque, afirma que os índios precisam de oportunidade de crescimento. É a primeira vez que Mato Grosso do Sul possui uma subsecretaria específica para tratar dos índios.

Com discurso pela paz e diálogo, Silvana ressaltou ainda a inserção da agricultura familiar como importante meio de desenvolvimento da comunidade, sendo também este o principal desafio da subsecretaria a ser cumprido nos próximos anos. (mais…)

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Denúncia à OEA: Declarações feitas por ocasião da Audiência “Denúncias Sobre Violências Contra Povos Indígenas no Brasil”

Declaração de Eliseu Lopes – Povo Guarani-Kaiowá

Meu nome é Eliseu Lopes. Sou membro do Conselho da Aty Guassu, Grande Assembleia do Povo Guarani-Kaiowá e do Conselho Continental Da Nação Guarani (CCNAGUA). Agradecido pela audiência, início minha fala fazendo memória e homenageando o líder Simeão Vilhalva, assassinado no último dia 29 de agosto, no Tekohá Nhanderú Marangatu. (mais…)

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Bancada ruralista pedirá a Cunha abertura de CPI da Funai e Incra

Folha Vitória

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai pedir ainda nesta terça-feira, 20, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A bancada se reuniu durante o almoço e ponderou que a CPI é fundamental para fazer andar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, cujo objetivo é permitir que o Congresso participe do processo de demarcação de terras indígenas. A abertura da comissão pressionaria a Funai, o Incra e os indígenas a ceder no texto sobre a demarcação de terras. (mais…)

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Fina flor do obscurantismo retrógrado

Por Egon Heck, no Cimi

De carrasco em carrasco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi mostra a que veio. Dá para rir e chorar, indignar-se e solidarizar-se com as verdadeiras vítimas de mais esse espaço anti-indígena. Não é nada difícil perceber a que veio e quais os rumos da CPI do Cimi, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Para Pedro Kemp, deputado que integra a CPI, os primeiros depoimentos não devem ser considerados no relatório final da Comissão, visto que foram apenas palestras ou uma audiência sem nenhuma informação ou apresentação de provas que contribuam para a dita investigação. (mais…)

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Por que pedimos o Boicote ao Agronegócio do Mato Grosso do Sul?

Por Fórum Unitário dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e da Cidade, no CIMI

O Mato Grosso do Sul possui o 4º maior rebanho bovino do país, com mais de 21 milhões de cabeças de gado ocupando pouco mais de 20 milhões de hectares (IBGE, 2014). Os Guarani Kaiowá ocupam 35 mil hectares com uma população total de 46 mil indígenas (IBGE, 2010). Há mais pasto para um boi crescer no estado do que terra para uma família indígena criar os filhos, produzir o próprio alimento, enterrar os mortos. Em outras palavras, as terras indígenas no MS viraram pasto e por elas os Guarani e Kaiowá, terena e Kadiwéu morrem. A propriedade, em boa parte dos casos sustentada por títulos forjados, está inconstitucionalmente acima da vida. Não se trata de mera retórica das lideranças indígenas, portanto, quando elas dizem que no Mato Grosso do Sul um boi vale mais do que uma criança indígena. Os dados servem de bússola para a sociedade entender onde está o contexto da campanha de Boicote ao Agronegócio no MS organizada pelo Fórum Unitário dos Movimentos Sindicais e Sociais do Campo e da Cidade ao lado dos povos indígenas. (mais…)

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Famílias Guarani e Kaiowá são atacadas, indígenas sofrem torturas e dois seguem desaparecidos

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Um grupo de famílias Guarani e Kaiowá ocupou há uma semana pequena porção de mata, menos de um hectare, no território indígena Iguatemi Peguá I. Ocupado por aproximadamente 20 pessoas, sendo a maioria anciãos e crianças, a área pertence ao tekoha Mbarakay e é uma das poucas com árvores, banhado, capoeira e biodiversidade dentro de uma imensidão de terras devastadas pelo agronegócio no cone sul do Mato Grosso do Sul. Mbarakay está sob o domínio de fazendeiros criadores de gado. Os indígenas entraram no terreno com o intuito de acessar os direitos humanos mais básicos: água, comida, remédios naturais e um pouco de paz. Não se tratava de uma retomada. Mesmo assim, o grupo acabou atacado e torturado por pistoleiros fortemente armados e organizados num bando. (mais…)

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Urgente: Madeireiros e fazendeiros colocam fogo no norte da TI Alto Turiaçu, Maranhão!

É caso de urgência, desde anteontem, de forma criminosa, em represália às atividades de fiscalização e vigilância no território que apreende motosserras, motocicletas, tratores e outros; madeireiros e fazendeiros da região de Zé Doca e Araguanã colocam fogo nos limites da terra indígena.

O clima é de muita tensão na comunidade Zé Gurupi. O fogo cercou a aldeia. (mais…)

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