José Carlos Oliveira, Agência Câmara
A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal (PEC 171/93) foi reaberta, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta para a próxima quarta-feira (17), que deverá ocorrer em reunião fechada, devido aos protestos verificados hoje. (mais…)
Um levantamento divulgado esta semana pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) aponta que o Brasil tem atualmente 197 órgãos de promoção da igualdade racial e 107 conselhos criados para o mesmo fim. São 304 entidades distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. (mais…)
Audiência Pública será realizada nesta terça-feira (09), às 14h30, no Anexo II, Plenário 16, da Câmara dos Deputados
O Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Artur Trindade, o Diretor da Polícia Civil do DF, Eric Seba de Castro, e o Comandante da Polícia Militar do DF, Florisvaldo Ferreira Cesar, participam, nesta terça-feira (09), de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e o desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil. A participação dos agentes de segurança pública atende ao requerimento nº 24/2015, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes. A audiência será realizada às 14h30, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. (mais…)
Esconder titica embaixo do carpete pode resolver a questão estética das aparências, mas o cheiro ruim continua rondando o ambiente.
Da mesma forma, jogar purpurina no cocô não faz dele uma lantejoula, muito menos um brilhante. (mais…)
Responda sim ou não:
Diz que não é preconceituoso porque tem amigos gays?
Acha um absurdo homossexuais E transexuais serem surrados, mas “entende” quando eles ou elas “extrapolam” em suas liberdades, “tiram outras pessoas do sério” e “exageros” acabam acontecendo? (mais…)
Às forças progressistas que entendem a criminalidade juvenil como problema social e não de polícia, sobram argumentos para enfrentar o reacionarismo.
Najla Passos, Carta Maior
Sintoma do recrudescimento das forças conservadoras no país, o debate sobre a redução da maioridade penal está nas ruas e nas redes. E conforme já anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser votado pela casa até o final deste mês. Mas o viés oportunista que o vem pautando, especialmente na mídia policialesca, não guarda rastro na realidade. Os dados concretos comprovam que a medida defendida com unhas e dentes pela ultradireita não é caminho para a promoção da segurança pública. (mais…)
De acordo com a mensagem que o encaminhou, o Ofício abaixo (001/2015) foi entregue no Programa de Antropologia e Arqueologia da UFOPA no dia 18 de maio, com cópias para diversas organizações. Assinado por três entidades representantes dos alunos indígenas, ele denuncia discriminações sofridas por estudantes do Baixo Tapajós na instituição. (Tania Pacheco).
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Ao PAA – Programa de Antropologia e Arqueologia*
Nós, Organizações de legítima representatividade dos POVOS INDÍGENAS: Diretório Acadêmico Indígena (DAIN) da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, diretório que representa aproximadamente 250 indígenas de diferentes etnias, dos município Santarém Belterra Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Oriximiná e Altamira, junto o Conselho Indígena Tapajó Arapiuns (CITA), representante juridicamente dos povos da região do Baixo Tapajós nos Municípios de Santarém, Belterra e Aveiro no Estado do Pará, povos estes: Arapiun, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapú, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapajó, Tapúia, Tupinambá e Tupaiu, e o Grupo de Consciência Indígena (GCI), vimos por meio deste SOLICITAR deste colegiado UM POSICIONAMENTO E AÇÃO com relação a conflitos políticos, e o porquê da omissão deste programa frente a alguns acontecimentos que vem ocorrendo por parte de alguns discentes indígenas waiwai pertencentes ao mesmo. (mais…)
Segundo o juiz, a empresa permitiu que seus funcionários trocassem mensagens com “piadinhas sobre raça, cor ou etnia”
por Comunique-se, em Carta Capital
O recurso da Folha de S. Paulo para anular a condenação por “permitir passivamente que seus empregados e/ou prestadores de serviços fizessem ‘brincadeiras’ que possam ofender a dignidade do ser humano” foi negado. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 12ª Turma do Tribunal Regional de São Paulo. Quem liderou o julgamento foi o Juiz Jorge Eduardo Assad, que considerou que o jornal permitiu que seus funcionários trocassem mensagens com “piadinhas sobre raça, cor ou etnia”. (mais…)
Medida visa garantir direitos constitucionais de grupos como o dos ciganos
O artigo 5º da Constituição Federal classifica a casa como “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial”. Uma norma que deve ser obedecida, independentemente, da forma ou da estrutura da moradia. Com base neste entendimento, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) enviou nesta semana recomendações a todos os governadores dos estados e do Distrito Federal, ao Departamento de Polícia Federal(DPF) e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A recomendação é para que o ingresso de policiais em cabanas ciganas, em casos de mera suspeita da prática de crime em seu interior, ocorra apenas em cumprimento de ordem judicial. (mais…)
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