PM pede a Letícia Sabatella ‘Termo de Responsabilidade’ por jovens

Ganhou repercussão nas redes sociais um episódio envolvendo a atriz Letícia Sabatella e quatro adolescentes da Rocinha. Durante passeio de bicicleta pela Gávea, no Rio, ela foi abordada pelos garotos, que pediram para fazer uma foto com a artista. Na volta pelo mesmo local, Sabatella encontrou o grupo sendo escoltado por dois policiais militares. “Perguntei se eles viam algum problema pelo fato de os meninos estarem na Gávea, se eles não teriam o mesmo direito que eu de estar ali”, escreveu. Os policiais disseram que cumpriam “ordens superiores” e pediram que ela assinasse um termo se responsabilizando pela liberação dos garotos. A PM afirmou que a conduta dos policiais não foi correta e que eles serão identificados e reorientados. (mais…)

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MP apura racismo e injúria contra apresentadora do tempo Maria Júlia Coutinho, da TV Globo

Por Michèlle Canes, repórter da Agência Brasil

Os ministérios públicos (MP) dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo se pronunciaram nesta sexta-feira (3) a respeito das ofensas sofridas em rede social pela apresentadora da Rede Globo, Maria Júlia Coutinho. O MP de São Paulo, segundo publicação no site da instituição, anunciou que foi instaurado “procedimento investigatório criminal” para apurar prática de racismo e injúria, qualificada contra a apresentadora. (mais…)

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ONU adota resolução brasileira sobre democracia e racismo

“o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”

Por Ana Cristina Campos, repórter da Agência Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução brasileira sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou nesta sexta-feira (3) o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o texto, “o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”. (mais…)

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Em 24 horas, Câmara rejeita e depois aprova redução da maioridade penal: Líderes Comunitários e Especialistas comentam

por Kiratiana Freelon, Nicole Froio, Rio On Watch

Quarta-feira, 1º de julho, a Câmara de Deputados rejeitou a proposta que reduziria a maioridade penal de crimes hediondos de 18 para 16 anos. Deputados passaram toda a terça-feira, 30 de junho, discutindo a proposta e a votação começou logo após a meia-noite do dia 1º. A contagem ficou perto, sendo o número mínimo de votos exigido 308, e 303 tendo votado pela redução. Três deputados se abstiveram e 184 votaram contra a medida. (mais…)

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As máquinas de vender intolerância e preconceito

Para compreender onda de fundamentalismo e crimes de ódio, que se espalha por países como EUA e Brasil, é indispensável examinar papel de certos programas de TV

Por Sandro Ari Andrade de Miranda, em Outras Palavras

O crescimento dos crimes de ódio é um fenômeno global! Sustentada por preconceitos e por valores fundamentalistas, temos observado uma onda de violência desmedida em diversos lugares do planeta, exatamente no momento em que explodem os meios de comunicação, o que, em tese, deveria garantir maior acesso à informação. (mais…)

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OAB irá ao STF se PEC que reduz maioridade for aprovada também no Senado

Por Beatriz Bulla | Estadão, no Yahoo Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal, se o projeto for aprovado em segundo turno na Câmara e também no Senado. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, considera inconstitucional a manobra utilizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de levar à votação uma PEC mais branda sobre o tema 24 horas depois de a primeira proposta sobre o assunto ter sido derrotada. (mais…)

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ONU publica artigo técnico sobre maioridade penal no Brasil

A ONU no Brasil destaca que, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”

ONU

O Sistema ONU no Brasil publicou neste mês de junho seu posicionamento oficial sobre a redução da maioridade penal. Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, o artigo técnico tem 12 páginas que exploram o tema, articulando áreas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e segurança pública. (mais…)

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Coordenadora do Unicef diz que manutenção da maioridade é um ganho da democracia

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A rejeição pelo plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal de 18 anos para 16 anos mostra que entre os parlamentares prevaleceu o bom senso. A avaliação é da coordenadora da Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Casimira Benge. Para ela, a discussão sobre o tema serviu para apontar desafios e avaliar propostas que aprimorem a legislação vigente e respondam aos anseios da população. (mais…)

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