A árdua batalha contra a redução da maioridade penal no Brasil

Por Camila Moraes, El País Brasil

À medida que o debate sobre a redução da maioridade penal avança na Congresso, as vozes contrárias a essa proposta se amplificam. Nesta segunda, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aproveitou o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para apresentar um relatório que aponta avanços gerados pela legislação brasileira nas áreas de saúde, educação e combate ao trabalho infantil. (mais…)

Ler Mais

Ações políticas dos povos indígenas são tema da primeira conferência da SBPC Indígena

A conferencista Sonia Guajajara destacou a demarcação de terras e a manutenção da identidade na luta pela efetivação dos direitos dos indígenas no Brasil

SBPC

“Movimento indígena e contexto político atual” foi o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, na Tenda Indígena, com participação de Sonia Guajajara, militante e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). (mais…)

Ler Mais

Língua, linguagem e poder: opressões na palavra

Por Hugo Monteiro, em Buala

Comecemos num pressuposto simples, que logo explicaremos: nenhuma linguagem é neutra, nenhuma língua (como forma sistemática, codificada e ordenada de linguagem) é eticamente imparcial, esvaziada de valores ou meramente instrumental. Todas as relações humanas, toda a relação entre seres é linguisticamente mediada, sendo a língua o elemento mais convencional em que toda a relação se estrutura, vive e se determina. Por isso mesmo, porque nenhuma linguagem nem nenhuma língua são isentas de valores, é também pela linguagem que o preconceito subsiste ou, pelo contrário, é ultrapassado. (mais…)

Ler Mais

Conselho da Europa alerta para “aumento dramático” de discurso de ódio na internet

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa aponta que, na origem deste aumento, estão “conflitos do Médio Oriente, movimentos islamitas violentos e chegada massiva de imigrantes à Europa”.

Esquerda.net

A ECRI, que analisa o racismo, a xenofobia e a intolerância nos Estados que integram o Conselho de Europa, sublinha que o discurso do ódio se difunde rapidamente nas redes sociais, onde “a sua audiência pode ser maior do que a da imprensa escrita extremista”. (mais…)

Ler Mais

Casais homoafetivos ainda enfrentam limitações para demonstrar afeto em público

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Chegar à rua de casa de mãos dadas, passear abraçadas no shopping ou tomar uma cerveja no bar da esquina, trocando beijos e olhares no fim do expediente, são situações que fazem parte da rotina de muitos casais heterossexuais. Porém, quando querem fazer coisas simples como essas, Mara Vargas e Ana Paula Vargas, casadas e moradoras de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, viajam mais de 30 quilômetros para se sentir mais à vontade, na orla da zona sul do Rio. No lugar onde moram, evitam “se expor”. (mais…)

Ler Mais

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2. (mais…)

Ler Mais

O Brasil que queremos, por Emir Sader

Estão todos convidados a participar deste projeto, dessa busca de novas utopias, de novos protagonismos, de rejuvenescimento das lutas emancipatórias

Carta Maior

Com esse título, estamos começando a colocar em prática um projeto que pretende, através de um amplo ciclo de debates com movimentos sociais, culturais, com as distintas expressões da juventude, com intelectuais, professores, profissionais – em suma, com todo o mosaico dos que estão interessados no futuro do Brasil -, formular propostas do país que queremos, do Estado que queremos, da sociedade que queremos, da vida que queremos, do futuro que queremos para todos nós. E, ao mesmo tempo, mobilizar e trazer para o debate e a ação política por essas propostas setores hoje praticamente ausentes do cenário politico. Por isso aos jovens e às mulheres são reservados lugares especiais, prefigurando o Brasil que queremos. (mais…)

Ler Mais

MPF recebe relatório sobre exploração sexual de meninas Kalunga

Membros da 6ª CCR vão analisar o documento

PGR

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, e o procurador Regional da República João Akira Omoto receberam nesta segunda-feira, 6 de julho, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, relatório sobre violações de direitos humanos na comunidade quilombola Kalunga, situada no Município de Cavalcante, Goiás. O documento foi elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a colaboração de diversos órgãos. (mais…)

Ler Mais

Reunião sobre Direitos dos Afrodescendentes é criada no âmbito do Mercosul

Para ministra, criação da RAFRO é reconhecimento da temática racial no Mercosul

SEPPIR

A Seppir participou, nesta segunda-feira (6), em Brasília, da XXVI Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do Mercosul onde foi aprovada a criação da Reunião de Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO), também no âmbito do Mercosul. (mais…)

Ler Mais