MPF/MA sedia reunião com lideranças indígenas Ka’apor

Indígenas denunciaram que estão sendo ameaçados por madeireiros

MPF/MA

Na tarde da última quarta-feira, 7 de outubro, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sediou reunião com representantes de várias aldeias da terra indígena Alto Turiaçu (MA), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação. Além de relatar ameaças, os indígenas discutiram problemas na prestação de serviços da área da educação e saúde nas aldeias. (mais…)

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MATOPIBA: “É um processo violento de grilagem para expansão das monoculturas”

Em entrevista, Paulo Rogério Gonçalves, da APA-TO, fala sobre o MATOPIBA e seus impactos.“Em defesa do eucalipto, da soja e da pecuária, dentre outros setores, o governo prejudicará ainda mais a luta centenária de quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e outros segmentos tradicionais da região”. 

Por Articulação Nacional de Agroecologia, na CPT

No dia 06 de maio de 2015 o decreto n° 8447 criou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ao todo são 337 municípios e uma área total de 73.173.485 hectares, que, segundo o governo, serão usados para “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”. (mais…)

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Dnit e fundação de SC devem pagar R$ 100 mil a índios por desmatamento

Revista Consultor Jurídico

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) têm a obrigação de evitar o desmatamento e a exploração ilegal de terras demarcadas. Como as entidades não fizeram isso em relação à comunidade indígena guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), foram condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização à aldeia. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

Em 2007, o Dnit contratou o Consórcio Iesca para fazer a duplicação da BR-101. O empreendimento foi autorizado pela Fatma e, durante a execução da obra, a empreiteira derrubou trechos de Mata Atlântica e retirou saibro do território indígena. (mais…)

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Afluentes do Rio São Francisco secam pela primeira vez

Situação do Rio Jequitaí, que deixou de correr pela primeira vez na história, é o ponto alto da estiagem, agravada pela superexploração, que avança sobre tributários do São Francisco

Valquiria Lopes, Estado de Minas

Como feridas abertas no mapa de Minas, a seca avança por importantes bacias hidrográficas do estado. Assolados pela estiagem, afluentes da Bacia do São Francisco, no Norte do estado, estão vendo suas águas sumirem devido a longos períodos sem chuva, mas também por intensa exploração humana, representada por captações irregulares para irrigação, perfuração descontrolada de poços artesianos, que sugam o lençol freático, e avanço do desmatamento. Em um dos mais preocupantes episódios desse quadro desolador, foi o Rio Jequitaí que se rendeu. O manancial teve o curso interrompido pela primeira vez na história, no trecho próximo ao povoado de Buriti Grande, município de Francisco Dumont. Assim como ele, muitos rios já não conseguem correr pelas terras áridas do Norte de Minas. É o caso do Pacuí, que faz parte da mesma bacia do Jequitaí e está interrompido desde a nascente até o município de Pentáurea. (mais…)

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Operação conjunta da Funai, Ibama, Polícia Militar e Polícia Federal desativa serraria no interior da Terra Indígena Roosevelt

Funai

A operação de fiscalização realizada pela Funai juntamente com a Polícia Militar Ambiental de Rondônia, Ibama e Polícia Federal foi empreendida entre os dias 29/09 e 02/10, objetivando combater ilícitos ambientais nas Terras Indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt (RO), territórios tradicionais dos povos indígenas Paiter Surui e Cinta Larga, respectivamente. (mais…)

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IBGE: Agricultura é maior responsável por desmatamento de florestas no país

Do UOL

A devastação de áreas florestais no Brasil entre 2000 e 2010 teve como maior responsável a expansão de atividades agrícolas, mostra pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira (25).

De acordo com o instituto, 236.600 km² de áreas desflorestadas, quase o tamanho do Estado de São Paulo, ocorreu para a implantação de lavouras. Isso representa 65% do total do desmate no período. (mais…)

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Vegetação de cerrado é maior vítima da devastação no Brasil, mostra IBGE

Do UOL

A vegetação rasteira, composta por arbustos e espécies herbáceas, encontrada predominantemente no Cerrado, na Caatinga e nos Pampas do país, foram as maiores vítimas da devastação ambiental no período entre 2000 e 2012 no Brasil, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O instituto divulgou nesta sexta-feira (25) um estudo sobre mudanças na cobertura e uso da terra. Segundo o órgão, a pesquisa visa a monitorar as mudanças na cobertura vegetal, agrícola e urbana. (mais…)

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Invasores destroem mata nativa de território reivindicado pelo povo Gamela

Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi

Babaçu, juçara, marmorana, guarimã, bacuri… Vários hectares de vegetação nativa destas importantes espécies vegetais estão sendo desmatados e incendiados por invasores de um território reivindicado pelo povo Gamela, nos municípios de Viana, Matinha e Penalva, há mais de 200 km de São Luís, no Maranhão.  Estas espécies são utilizadas secularmente pelos indígenas, tanto para alimentação como na confecção de artesanato. Além dos severos impactos se estenderem sobre os animais da região, os igarapés também estão sendo aterrados e os rios assoreados. (mais…)

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Indígenas Ka’apor denunciam novas invasões ao território tradicional e omissão do governo federal

“A nossa luta continua, Ka’apor! Não foram caminhões, nem tratores e nem motosserras. Não serão cercas de arame e nem pistoleiros que vão nos impedir de proteger e viver em nosso território, em nossa floresta”

Por  Povo ka’apor, no Cimi

Entre 2013 e o último mês de março, fechamos todos os ramais de entrada de madeireiros que invadiam e destruíram nossa floresta, nossa casa. Nesse período, criamos oito Ka’a usak ha, ou Áreas de Proteção para recuperar, proteger, viver de forma sustentável em nosso território. Depois de iniciar muito forte a fiscalização, limpeza de nossos limites, encontramos madeireiros, fazendeiros, estaqueiros, caçadores e posseiros que usavam nosso território sem autorização da gente. (mais…)

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Em carta aberta, ONGs pedem mais ambição no combate ao desmatamento

Organizações socioambientais lançam manifesto coletivo que pede o fim do desmatamento em todos os biomas brasileiros

Greenpeace Brasil

Organizações da sociedade civil que atuam no país lançam hoje (14) o manifesto “Desmatamento Zero e o Futuro do Brasil”, que mostra a enorme importância de, como nação, assumirmos a meta de zerar o desmatamento nos próximos anos, algo considerado pelo grupo como “necessário e factível”.  Segundo o documento, caso o País não seja mais ambicioso em suas metas de combate a destruição de biomas ameaçados, o Brasil poderá amargar grandes prejuízos em curto prazo. (mais…)

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