democratização da Justiça

MPF em Ilhéus/BA adota providências para apurar assassinato de índio Tupinambá e garantir a segurança de seus familiares

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O Fato ocorreu nas proximidades da Serra das Trempes, no dia 1 de maio deste ano, entre os municípios de Ilhéus e Una. Adenilson levou diversos tiros e não sobreviveu

MPF BA

Após tomar conhecimento do atentado sofrido pelos indígenas da etnia Tupinambá de Olivença, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA, no dia 4 de maio, requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar o fato, ocorrido em área de ocupação indígena entre os municípios baianos de Una e Ilhéus. O líder indígena Adenilson da Silva Nascimento, que estava no local com sua companheira e filhos, foi baleado e não sobreviveu. (mais…)

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Acusado de mandar matar Dorothy e condenado a 30 anos é encontrado com arma no Pará

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Fazendeiro tinha pistola 9mm, de uso restrito, dentro de carro. Vitalmiro alegou que arma era de funcionário dele

G1 PA

A Polícia Rodoviária Federal abordou na noite deste domingo (10) uma caminhonete em Altamira, sudoeste do Pará, que era ocupada pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que em 2013 foi condenado condenado a 30 anos de prisão em regime semiaberto por ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang, executada em Anapu em fevereiro de 2005. (mais…)

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MPF/MS: Sesai tem 15 dias para restabelecer fornecimento de água potável a indígenas de Paranhos

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Moradores de Arroio Korá, há 8 meses, enfrentam falta de água e atrasos no abastecimento

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu liminar na Justiça que obriga a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a solucionar, em 15 dias, a falta de água potável na aldeia Arroio Korá, em Paranhos, sul do estado. Há pelo menos 8 meses, os indígenas sofrem com irregularidades no abastecimento por caminhões-pipa e reclamam do baixo volume de água fornecida pelo órgão em comparação à capacidade dos reservatórios da aldeia. (mais…)

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MPF/ES denuncia empresário por submeter 86 pessoas a trabalho escravo no Norte do Estado

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Entre os trabalhadores estava uma adolescente de 17 anos

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o empresário Wanderley Bozi por submeter 86 trabalhadores, entre eles uma adolescente de 17 anos, às condições análogas às de escravos. Todos eles trabalhavam na Fazenda Nova Paraná, localizada no Distrito Córrego Rodrigues, em Sooretama, Norte do Estado. (mais…)

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MPF pede manutenção e regularização da via de acesso ao território Enawenê Nawê

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Sem condições de tráfego na estrada, o deslocamento até a cidade tem que ser feito de barco, em viagem que dura de seis a oito horas.

MPF/MT

O Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública em que pede, liminarmente, a elaboração do projeto e a execução de obras emergenciais para manutenção da via de acesso terrestre à Terra Indígena Enawenê Nawê, no noroeste de Mato Grosso, próximo a Juína. (mais…)

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MPRO e MPF obtêm decisão liminar que obriga Santo Antônio Energia a retomar auxílio financeiro a reassentados no Santa Rita

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MP/RO

O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal em Rondônia obtiveram junto à Justiça Federal decisão liminar que, entre outras providências, obriga a Santo Antônio Energia a retomar o pagamento de auxílio financeiro mensal, pelo prazo de um ano, às famílias do reassentamento Santa Rita, localizado na região de Porto Velho. A comunidade, originária do Assentamento Joana D’arc, foi retirada do local em decorrência das obras da hidrelétrica de Santo Antônio. (mais…)

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Comissão de Anistia divulga Nota Oficial sobre Carlos Lamarca e tentativa de judicialização do direito à anistia e à reparação integral

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Comissão expressa preocupação com a judicialização do direito à anistia e à reparação integral

Ministério da Justiça

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, divulga nota oficial sobre decisão de um juiz do Rio de Janeiro de revogar a anistia à família de Carlos Lamarca. Leia a Nota: (mais…)

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MPF/SE: Justiça condena companhia de saneamento a fornecer água para comunidade quilombola

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Empresa não prestava serviço, apesar de ter assinado acordo em 2011

MPF/SE

Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Justiça Federal condenou a companhia para que estabeleça o fornecimento de água à comunidade quilombola Lagoa dos Campinhos, situada no Município de Amparo do São Francisco. (mais…)

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MPF acompanha fiscalização contra trabalho escravo em fazendas no Pará

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Em cinco dias, ao lado do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho, foram visitadas três fazendas em Marabá, Floresta do Araguaia e Curionópolis

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou uma operação de fiscalização contra o trabalho escravo em propriedades rurais no sudeste do Pará. Entre os dias 28 de abril e 2 de maio foram visitadas três fazendas. Em duas delas, foram encontradas apenas irregularidades trabalhistas. Em uma terceira, foi detectado trabalho em condições degradantes. A operação resultou em multas e, posteriormente, pode acarretar ações penais contra os responsáveis. (mais…)

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MPF defende sentença que determinou titulação de quilombolas do Alto Trombetas

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Demora na titulação está mais que comprovada, diz pedido de manutenção da decisão judicial

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, pedido de manutenção da sentença que determinou a regularização das terras quilombolas da região do alto rio Trombetas, em Oriximiná, noroeste do Pará. O pedido foi enviado nesta terça-feira, 12 de maio. (mais…)

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