democratização da informação

PEC 215: MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

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Evento será realizado no dia 26 de novembro, em Brasília

MPF/PA

A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade de transferência da exclusividade da demarcação de terras indígenas para o poder Legislativo e os direitos dos povos indígenas à terra serão discutidas em Audiência Pública que será realizada no dia 26 de novembro, na Procuradoria-Geral da República em Brasília. (mais…)

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Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira Volumes I e II (para baixar)

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ANDI

Esse Guia é decorrente de forte demanda do movimento social brasileiro, provocada pela proliferação de narrativas midiáticas que violam direitos elementares, previstos em lei. Capitaneada pela TV, a tendência espraia-se por outros meios e dilui as fronteiras entre jornalismo e entretenimento, afetando a credibilidade da imprensa e colocando em xeque as regras da democracia. (mais…)

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O rei está nu, e o sindicalismo morto?

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Eis que, de repente, por conta da ação da Polícia Federal, a empresa mais criticada do estado de Santa Catarina, a RBS, está nua diante dos olhos da sociedade, pega num musculoso esquema de corrupção. Como é um meio de comunicação de caráter oligopólico, a RBS tem dominado durante décadas tudo aquilo que o catarinense vê, lê e escuta. E, justamente por esse domínio dos meios, acaba sendo a empresa que define o salário e as condições de trabalho dos jornalistas. Sempre foi leonina, arrochando e superexplorando, demitindo os trabalhadores mais velhos sem dó nem piedade. Por conta disso, ao longo dos anos tem sofrido sistematicamente a crítica dos sindicatos, movimentos populares e políticos, que fazem discursos explosivos sobre o quanto essa empresa esconde e manipula a informação, bem como explora os trabalhadores. (mais…)

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Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação será em Belo Horizonte

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Entre os temas, está prevista a discussão do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que regulamenta a comunicação

Da redação Brasil de Fato

A democracia no Brasil não pode existir sem a efetiva democratização dos meios de comunicação. É a partir disso que, entre os dias 10 e 12 de abril, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promoverá o 2° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), em Belo Horizonte. A data do evento coincide com a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação, instituída pela Lei Estadual no 20.818/13.  (mais…)

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Carta Mundial da Mídia Livre é lançada no Fórum Social na Tunísia

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Ana Cristina Campos – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC

 A Carta Mundial da Mídia Livre, com princípios e ações estratégicas para promover uma comunicação democrática em todo mundo, foi lançada hoje (28) na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação, no último dia do Fórum Social Mundial, na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia. (mais…)

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Mídia e democracia: A contínua obscuridade dos interesses

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Por Mailson Ramos, em Observatório da Imprensa

A imprensa hegemônica brasileira não favorece o debate. Amealha um punhado de intrigas políticas fundadas em interesses que as próprias organizações de comunicação insistem em esconder das suas redações. Publica-se o que deve ser publicado e ponto final. Das análises de sua mortificada ética e credibilidade não sobra um traço perfeito da verdade dos fatos, esta cantilena mentirosa e vil disparada em propaganda pelos próprios construtores da notícia. Luta-se antes por uma verdade que devora todas as outras, inclusive as verdades que o povo, agora navegador do mundo das informações, já interpreta como inverdade. Porque a imprensa hegemônica brasileira, de modo geral, abdica do senso comum para ser, como somente ela sabe ser, elitista. (mais…)

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Quem vai pagar pelo prejuízo de enfraquecer o combate ao trabalho escravo? , por Leonardo Sakamoto

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por Leonardo Sakamoto

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal deixaram de usar as informações da “lista suja” do trabalho escravo para a formalização de novos contratos, empréstimos e financiamentos, como informa João Carlos Magalhães, na Folha de S.Paulo.

Suspensa após uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski (que atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias durante o plantão de recesso do final do ano passado no Supremo Tribunal Federal), a lista é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos globais no combate a esse crime. (mais…)

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Calendário florestal é primeiro resultado do TAC da madeira no Pará

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Acordo entre instituições públicas leva ao estabelecimento de períodos de safra e de impedimento da exploração florestal no Estado

MPF/PA

O acordo entre Ministério Público Federal (MPF) e instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira no Pará começa a dar seus primeiros resultados no Estado. Assinado no final de 2014, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) levou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a publicar um calendário florestal para o Estado, documento divulgado esta semana no site da secretaria. (mais…)

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