Povos Indígenas no Brasil: gritos da violência, por Egon Heck

por Egon Heck

Há mais de duas décadas se repete um ritual que ecoa como um grito ensurdecedor pelo país e mundo afora. É o lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, organizado pelo Cimi, com informações recolhidas na imprensa, com as comunidades indígenas, os missionários do Cimi e instituições públicas e privadas, relacionadas com a questão indígena. É um recolher criterioso dos gritos de mais de 300 povos indígenas e em torno de 100 comunidades/grupos de povos isolados, em situação de isolamento voluntário, na Amazônia brasileira. Apesar de não conseguir ser revelador da totalidade do sofrimento, dor e crueldades e violências contra os povos indígenas, é sem dúvida uma denúncia inequívoca de que continuamos sendo um país contra os seus povos originários. (mais…)

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CNJ recomenda conclusão das demarcações de terras indígenas no MS e condena violência de fazendeiros

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou há poucos dias relatório onde recomenda a conclusão dos procedimentos demarcatórios das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Com base nas leis vigentes, envolvendo a Constituição e tratados internacionais, o conselho também faz propostas complementares para auxiliar na resolução dos conflitos fundiários, responsáveis pela violência contra os indígenas, rechaçando teses como o marco temporal. Minucioso, o trabalho, iniciado no 1º semestre de 2011, foi executado pela Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que realizou reuniões, seminários e visitas às comunidades. (mais…)

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Aumentam os índices de assassinato, suicídio e mortalidade infantil de indígenas, aponta relatório do Cimi (Para baixar)

Cimi

Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na tarde desta sexta-feira, 19, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. (mais…)

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Índios guaranis protestam contra reintegração de área que ocupam em São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Índios guaranis fizeram na tarde de ontem (18), na capital paulista, protesto contra um processo de reintegração de posse da área que ocupam na região do Pico do Jaraguá. Chamada de Tekoa Itakupe, a área tem cerca de 720 mil metros quadrados e é reclamada por Antônio Tito Costa, advogado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo. A Tekoa Itakupe é uma das três aldeias que existem na região. (mais…)

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Cimi alerta que violência contra povos indígenas voltou a crescer em 2014

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60 casos de 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento da violência, identificando 70 vítimas de homicídios. (mais…)

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Direitos Indígenas Constitucionais e o golpe da PEC 215

Wilson Matos da Silva*, Jornal O Progresso

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos em oito dispositivos isolados, em um capítulo no título “Da Ordem Social” e em um artigo que consta do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Eles são marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes. A primeira é o abandono de uma perspectiva assimilacionista que entendia os índios como uma categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à lei ou ato que assim o declare. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. (mais…)

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Após nove dias de greve de fome no Incra MA, quilombolas, indígenas e campones@s vencem batalha

Por Claudio Castro

Decretos de titulação de Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru – Mirim/MA) e Charco (São Vicente Ferrer/MA, terra onde foi assassinado o líder quilombola Flaviano Pinto Neto), que há anos mofavam na mesa da presidenta Dilma Rousseff, serão assinados na próxima semana. Esse foi um dos itens do acordo assinado agora [ontem, 18, à noite] no Incra/MA. (mais…)

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Audiência Pública debate situação de quilombolas no Ceará nesta sexta-feira, 19

Agência AL/CE

A Comissão de Agropecuária em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania promove, na tarde desta sexta-feira (19/06), às 15h, audiência pública com o objetivo de discutir a situação das comunidades quilombolas no Ceará. Solicitado pelo deputado Elmano Freitas (PT), o debate será realizado no Complexo de Comissões da Casa.

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quilombo

PA – Incra entrega relatório que identifica comunidade quilombola Tiningu

Antropóloga fala sobre as próximas etapas da certificação e conta como vive a comunidade no Pará

Rádio Nacional da Amazônia

Em entrevista ao programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, a antropóloga e chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Oeste do Pará, Raquel Amaral, fala sobre a comunidade Tiningu, em Santarém, que acaba de receber o relatório do estudo que a identifica como território quilombola. (mais…)

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