Ação urgente: Comunidade indígena Apika’y em risco de despejo forçado

“A gente só pode ‘ser’ aqui, no lugar onde sempre vivemos”

Anistia Internacional

Quinze famílias da comunidade indígena Apika’y na região centro-oeste do Brasil serão despejadas à força no início de agosto caso uma decisão judicial pela Justiça Federal de Dourados, emitida em 21 de maio, seja levada adiante.

O despejo forçado da comunidade Apika’y, que faz parte dos Guarani-Kaiowá, está prevista para o início de agosto. A comunidade recebeu inicialmente uma notificação com antecedência de apenas 10 dias sobre a decisão de expulsá-la, não foi consultada e não lhe foi oferecida qualquer alternativa de alojamento. Isto significa que a operação prevista será um despejo forçado, o que é ilegal sob a lei internacional e contrária às obrigações de direitos humanos do Brasil. (mais…)

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Dom Erwin Kräutler: “O caos estava programado de antemão”

Por Alan Azevedo, Revista Greenpeace, no Cimi

138 índios assassinados (sem contar as tentativas de homicídio), 135 suicídios, 785 crianças indígenas mortas, 118 casos de morosidade na regularização de terras e 84 invasões possessórias. Isso apenas em 2014, segundo o relatório Violência contra os povos indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). (mais…)

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PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas

“A PEC 71 prevê indenizações pela terra para ocupantes retirados de terras demarcadas como indígenas, já que a Constituição, hoje, prevê apenas o pagamento de benfeitorias”. O comentário é de Márcio Santilli e publicado em artigo pelo portal do Instituto Socioambiental – Isa

IHU On-Line

Segundo ele, “o projeto pretende inserir um novo artigo (67-A) nas Disposições Transitórias da Constituição determinando que a indenização de títulos nas demarcações seria cabível a partir de outubro de 1993, ou seja, do prazo de cinco anos previsto no artigo 67 para que a União concluísse a demarcação das TIs. Com isto, pretende uma retroatividade de 22 anos, o que ensejaria uma indústria de indenizações contra a União e um custo impagável pelo erário público”. (mais…)

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Pressionada por despejos contra aldeias Pataxó, Funai publica relatório de Cahy-Pequi

Cimi

Sob duas ordens de reintegração de posse expedidas pela Justiça Federal contra retomadas do povo Pataxó, as aldeias Cahy e Gurita, no extremo sul baiano, e um corrente processo de degradação ambiental, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Mexatibá, anteriormente chamada de Cahy-Pequi, situada no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA). Os Pataxó esperam a suspensão dos despejos para que as comunidades permaneçam no território tradicional. (mais…)

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Povo Kaingang retoma terra ancestral em Canela, Rio Grande do Sul

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Dezenas de famílias Kaingang decidiram ocupar, nesse sábado (25), uma terra reivindicada há décadas pelo povo, localizada no município de Canela, Rio Grande do Sul. Sobre a área foi constituído um parque ambiental denominado Floresta Nacional de Canela, localizado a sete quilômetros do centro da cidade. No parque existem cursos d’água e vegetação nativa, em especial a araucária. (mais…)

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Aty Guasu afirma não querer guerra, mas que Guarani e Kaiowá seguirá lutando por territórios

Cimi Regional Mato Grosso do Sul e Aty Guasu

Durante a semana passada, as manifestações sagradas dos Guarani e Kaiowá, entoadas, cantadas e dançadas ao som dos mbarakás, se unificaram para fazer romper o cerco de violência e violações que novamente se intensificaram contra o povo.  Entre os dias 14 e 18 de julho, em Arroio Kora, Paranhos, cone sul do Mato Grosso do Sul, durante realização da Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá, a Aty Guasu, indígenas de todas as regiões, aldeias e acampamentos do estado reuniram-se para proclamar o direito à vida e ao território, além de cobrar o cumprimento de seus direitos constitucionais. Yvy, Teko e Ñee (Terra, Cultura e Língua) foram as bandeiras de luta afirmadas por todos os presentes, do mais jovem ao mais velho dos indígenas. (mais…)

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‘Brasil tem que encarar a demarcação de terras indígenas’, diz Lucia Murat

Por Diego Olivares, em Tela Tela/Carta Capital

No final dos anos 90, Lucia Murat foi até o Mato Grosso do Sul rodar ‘Brava Gente Brasileira’, uma ficção que tinha como parte do elenco de apoio os Kadiwéu, comunidade indígena de conhecido espírito guerreiro, inclusive com papel de destaque na Guerra do Paraguai (1864-1870).

Depois das filmagens, manteve contato com o povo de lá à distância, até 2009, quando voltou ao local. Ao presenciar a entrada da eletricidade e suas inevitáveis consequências, teve a ideia de fazer o documentário ‘A Nação Que Não Esperou Por Deus’, codirigido por Rodrigo Hinrichsen, que chega este mês aos cinemas, depois de passar pelo Festival É Tudo Verdade. (mais…)

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