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Demarcação de Terras Indígenas: Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal se reúne com ministro do STF

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Tese do “marco temporal”, adotada pelo STF, tem promovido retrocessos nos processos de demarcação de terras indígenas

CDHM

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki na tarde desta quinta-feira (20/8/2015). Durante o encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com o entendimento que a Suprema Corte brasileira tem tido sobre os processos de demarcação das terras indígenas.

Pela tese do “marco temporal”, adotada pelo Supremo, os indígenas só teriam direito às terras efetivamente ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa interpretação abre brecha para uma série de questionamentos judiciais, com o objetivo de arrastar os processos demarcatórios de terras indígenas, casos como da TI Sombrerito, dos Guarani-Ñhandeva, e TI Limão Verde, dos Terena, ambas localizadas no Mato Grosso do Sul. Enquanto aguardam os processos demarcatórios, muitas lideranças indígenas, em todo o Brasil, já foram assassinadas por grandes proprietários de terras. (mais…)

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Indígenas apresentam mais de 130 propostas em Etapa Regional de Santarém

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Funai

A Etapa Regional de Santarém foi realizada na Universidade Estadual do Pará (UEPA) entre os dias 15 e 17 de Agosto, e reuniu representantes de 25 povos da Região. A Etapa foi a primeira de três que serão realizadas no Estado do Pará. As outras duas ocorrerão nas cidades de Altamira e Belém.

Após três dias de intensas discussões foi elaborado o documento final da Etapa contendo os marcos históricos da política indígena e indigenista da região, os avanços, desafios e propostas para construção da política indigenista, sistematizadas nos seis eixos temáticos da Conferência. (mais…)

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Povo Kanela Apanyekra do Maranhão: falando ao coração, por Egon Keck

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No Cimi

Um convite, uma missão, uma luta. Uma delegação do povo Kanela deixa a tranquilidade da grande aldeia de Porquinhos, com mais de 800 habitantes, rumo a Brasília. Não vieram dizer apenas que existem, mostrando seus rostos cansados, mas sorridentes e confiantes, de um povo guerreiro, do tronco linguístico macro-jê, da nação Timbira. Vieram exigir direitos, falando ao coração de ministros, senadores e deputados.

Apesar de um século e meio de contato com a sociedade, envolvente, invasora, vivem conforme sua cultura e costumes. Mal conseguem se expressar em português. As mulheres praticamente só se comunicam em sua própria língua. (mais…)

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Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação

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Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros

MPF MS

O processo de demarcação da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada entre os municípios de Itaporã e Douradina, em Mato Grosso do Sul, deve ser retomado após ficar três anos e meio suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Dourados. Em julgamento de recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e cassou a determinação judicial que impedia o andamento do procedimento demarcatório. (mais…)

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PA – Comunidades quilombolas receberão seus títulos de terras

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Agência Pará de Notícias

Cerca de 150 famílias das comunidades quilombolas Sítio Bosque, no município de Moju; Castanhalzinho e Cotovelo, em Garrafão do Norte, vão receber seus títulos definitivos de terra. Os documentos já foram emitidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e encaminhados para assinatura do governador Simão Jatene. No total, são mais de 1,8 mil hectares de áreas regularizadas, garantindo aos beneficiados a segurança jurídica de suas terras. (mais…)

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Terra Santa, Pará: Meio ambiente e grilagem de terras na Amazônia, por Egydio Schwade  

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É preciso que a gente conte e reconte os fatos que levam à corrupção e à violência na Amazônia, talvez um dia se afaste o poder que os cria e mantém.

Em 1967 a Ditadura Militar criou a Lei dos Incentivos Fiscais. Como consequência, formaram-se grupos de pessoas especializadas em grilagem de terras da Região Amazônica. Sobrevoavam vastas regiões, geralmente terras indígenas, e as “demarcavam” em lotes de 3.000 ha. Era o máximo que uma firma ou indivíduo podia se reservar, por lei, para aplicar os impostos que devia ao povo brasileiro. Foi assim que surgiu a chamada “grilagem paulista”, porque em boa parte os beneficiários eram industriais ou comerciantes sulistas, em sua maioria paulistas, interessados em sonegar os impostos. De fato mais de 90% sequer chegou a visitar o seu lote. Só neste Município de Presidente Figueiredo, onde resido, o Governo do Estado registrou. em 1971, 266 lotes de 3.000 ha. cada, para “paulistas”. (mais…)

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II Encontro do Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas, 24/08, USP

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Desde 2014, o Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas vem constituindo-se como uma rede formada por pesquisadores de diversas áreas, lideranças indígenas, juristas, jornalistas, profissionais de saúde, ONGs em articulação para o combate às violações de direitos humanos e indígenas que vêm sendo postas em prática pelo Estado, bancadas conservadoras (Ruralista e Evangélica), latifundiários e grandes empreendimentos. (mais…)

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Agenda genocida Brasil, por Egon Heck

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No Cimi

Quando se pensava que os abomináveis decretos de morte contra os povos indígenas estariam superados e finalmente a justiça abriria suas asas sobre um milhão de nativos originários deste país, é anunciado um novo plano genocida e etnocida. Desta vez a iniciativa vem do presidente do Senado, com o aval complacente do governo.  É a agenda mata índio Brasil.

O que os povos indígenas poderão esperar do casamento do modelo ultra neoliberal, com o sistema desenvolvimentista ora em curso? (mais…)

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Estudante da UFSCar representa os povos indígenas brasileiros em conferência da ONU

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Dentre outros temas, evento em Genebra abordou questões relacionadas ao uso da biodiversidade brasileira, à educação indígena e à demarcação de terras

UFSCAR

O estudante de graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Marcondy Maurício de Souza, da etnia Kambeba do Amazonas, participou da 8ª Sessão de Mecanismos de Especialistas sobre Direitos dos Povos Indígenas, conferência do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, realizado na sede europeia da ONU em Genebra, entre os dias 19 e 24 de julho, reuniu lideranças indígenas e não indígenas de todo o mundo para discutir formas de garantir os direitos dos povos tradicionais. (mais…)

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