demarcação

Movimento de Comunidades Populares divulga nota contra a PEC 215 e em apoio aos povos indígenas

Deixe um comentário

Movimento das Comunidades Populares (MCP)

Durante o 1º Seminário Interestadual do Movimento das Comunidades Populares, ocorrido em São Lourenço da Mata, Pernambuco, durante o feriado de Finados, organizações sociais e coletivos autônomos do Nordeste divulgaram uma nota pública rechaçando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e declarando apoio às lutas dos povos indígenas no Brasil.

“Vinte e sete anos já se passaram e apenas pequena parte dessas terras foi demarcada devido às pressões de pessoas que olham a terra como mera fonte de enriquecimento, e não como fonte de vida – como corretamente a tratam os povos indígenas. Agora, a PEC 215 vem com intuito de dificultar ainda mais e até mesmo bloquear qualquer demarcação, além de permitir a exploração das riquezas existentes nos territórios indígenas”, diz trecho da nota. (mais…)

Ler Mais

MS – Em depoimento à CPI, procurador-chefe do MPF diz que desconhece influência do Cimi nas retomadas

Deixe um comentário

Por Paulo Yafusso e Michel Faustino, no Campo Grande News

Ao depor na CPI do Cimi na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal), Emerson Kalif Siqueira, disse desconhecer o fato  do Conselho Indigenista Missionário incitar ou instigar os índios de Mato Grosso do Sul a promoverem ocupações de terras ou descumprirem ordem judicial de reintegração de posse aos fazendeiros, de áreas invadidas.

Segundo ele, a participação dos integrantes do Cimi nas reuniões nas aldeias revela a ausência do Estado nessas comunidades. “O Cimi ocupa uma lacuna deixada pelo Estado, de dar informações aos índios sobre o andamento das ações, das liminares e das reintegrações”, afirmou o procurador, indicado pelo deputado Pedro Kemp (PT) para ser ouvido pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. (mais…)

Ler Mais

Nota do MinC: PEC 215 representa grave ameaça a povos indígenas

Deixe um comentário

MinC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), que está em análise no Congresso, ameaça o direito dos povos indígenas de viver e preservar suas culturas. Ela transfere ao Poder Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e submete os territórios regularizados a revisão.

Imagine o retrocesso, os riscos sociais e humanos resultantes da perda de um direito constitucional consolidado. Uma consequência imediata será o agravamento de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais. Mas há outros riscos que, se não forem considerados, podem escrever uma página trágica na História do Brasil. (mais…)

Ler Mais

Etapa Regional do Vale do Javari mostra o olhar indígena sobre a política indigenista

Deixe um comentário

Eleonora de Paula, Funai

Os discursos na língua materna mostraram a realidade dos povos indígenas do Vale do Javari, estado do Amazonas, na abertura da Etapa Regional realizada no município de Atalaia do Norte, na última quinta-feira (29). São 101 delegados indígenas, representando os povos Marubo, Matís, Mayoruna, Kulina, Kanamari e Madja, que esperam ser ouvidos e conhecidos, contribuindo para a construção de políticas públicas voltadas para a realidade em que vivem. Além desses povos, vivem na região indígenas em isolamento voluntário, como os Korubo, conhecidos como “caceteiros”. (mais…)

Ler Mais

Saiba porque a 215 é a PEC do Mal, por Montserrat Martins

Deixe um comentário

EcoDebate

Você, que não suporta política, o que tem a ver com a PEC 215? Que diferença faz se o Congresso assume o poder de regulamentar as terras indígenas? Você, que não tem nada a ver com isso, vai sofrer mais desequilíbrio climático, secas ou inundações, calor ou frio em excesso, sabe porque? O Congresso está dominado por ruralistas que cobiçam essas mesmas terras, que também são reservas naturais. Menos áreas protegidas, mais desmatamento, mais desequilíbrio climático para todos nós.

Meia dúzia de donos de terras para soja e gado se beneficiam desse desmatamento na Amazônia, milhões de pessoas no país sofrem os efeitos dessa ganância. Se essa é uma prática comum, porque a PEC 215 mudaria alguma coisa? Hoje as reservas indígenas estão regulamentadas e o governo é responsável por elas, o que torna qualquer governo alvo de críticas caso descumpra suas obrigações. A PEC 215 não garante mais essas áreas, deixando ao Congresso essas decisões. (mais…)

Ler Mais

Terra Indígena Morro dos Cavalos: Invasão anunciada e incentivada

Deixe um comentário

Por Cimi Regional Sul

No dia 31 de outubro a Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça (SC) foi alvo de nova invasão. Desta vez, um grupo de pessoas ocupou a terra, expulsou as famílias Guarani e se apossou de suas casas. Um ato criminoso e extremamente ousado que tem sua origem no estímulo a atos criminosos praticados por parlamentares e difundidos pelos meios de comunicação empresariais.

A invasão, que em princípio poderia ser interpretada como um ato de protesto de um ocupante de má-fé da terra indígena, converteu-se em ato estratégico do agronegócio brasileiro e de setores empresarias que estão agindo articuladamente para reduzir os direitos indígenas, via Congresso Nacional, através da PEC 215 aprovada na Comissão Especial no dia 27/10 e, pela criação da CPI da Funai aprovada no dia 29 de outubro. (mais…)

Ler Mais

Carta do povo Kisêdjê em repúdio à PEC 215

Deixe um comentário

Nós, povo Kisêdjê, reunidos na assembleia geral da nossa associação, recebemos a notícia que a PEC 215 está avançando. No dia 27 de outubro de 2015, os inimigos dos indígenas e da natureza deram mais um passo. Nós estamos indignados com essa PEC e vamos contar por que somos contra ela.

Se esta Proposta de Emenda Constitucional for aprovada, queremos dizer para todos que a destruição será muito grande, e ela já está começando. As florestas estão acabando, os rios estão secando, em outros lugares a chuva está inundando as cidades. Em São Paulo as pessoas já estão sofrendo sem água. E elas não estão percebendo o que está causando tudo isso. Os brancos estão provocando os espíritos da natureza, estão destruindo todas as florestas e a natureza. E os espíritos não estão gostando disso, e já começaram a se vingar. (mais…)

Ler Mais

Grupo que invadiu terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, é retirado após decisão judicial

3 Comentários

Juiz federal determinou na tarde deste domingo a reintegração de posse do terreno no Morro dos Cavalos

Por Beatriz Carrasco, em Notícias do Dia

A Justiça determinou, na tarde deste domingo (1º), a reintegração de posse de um imóvel localizado na reserva indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, invadido por um grupo de 30 pessoas no sábado (31). No último dia 16, o antigo ocupante do imóvel perdeu pedido de liminar para voltar ao local. Ele não concordaria com o valor da indenização oferecido pela benfeitoria, uma casa de madeira, e teria autorizado o grupo a viver na casa. (mais…)

Ler Mais

Da indignação ao protesto e à interrupção dos Jogos Mundiais, por Egon Heck

Deixe um comentário

No Cimi

No entardecer do dia 28, um grupo de quase 300 indígenas participantes do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, empunhando cartazes e faixas, visibilizaram profunda indignação contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Não estiveram fazendo um ato isolado. Foi o resultado de uma somatória de descontentamentos e revoltas diante das inúmeras situações de descaso, omissão e falhas principalmente em relação à infraestrutura e ao tratamento dispensado às delegações de indígenas que vieram a Palmas para participar do evento e para a venda de seus artesanatos.

Conforme C. Terena, um dos coordenadores, em torno de 70% do prometido não foi cumprido. Esse fato se refletiu na precariedade das estruturas e infraestrutura. Tudo foi montado às pressas, com montantes bem superiores ao estabelecido. Fato esse que levou os organizadores a pensar no cancelamento do evento, no início do ano. (mais…)

Ler Mais

Em defesa da vida e da Mãe Terra, organizações divulgam o Manifesto de Palmas

Deixe um comentário

No Cimi

Enquanto una grave crise civilizatória envolve a humanidade, com ameaças reais à vida no planeta Terra, nossa “Casa Comum”, denunciamos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no último dia 27, representa mais uma severa violência e grave violação aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Diante deste fato, mais de 50 organizações, movimentos sociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos e outras instituições da sociedade civil divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio à PEC 215 e a confiança de que esse projeto de extermínio não será aprovado pelo Congresso. Leia abaixo o Manifesto de Palmas, na íntegra:

  (mais…)

Ler Mais