Com a firmeza de que o direito não se discute, direito se cumpre, os povos indígenas de Roraima chegam a mais um dia da IV Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, manifestação legítima que entra para a história do movimento indígena local, onde reúne mais de três mil indígenas de diversas regiões do Estado que deixaram o cotidiano de suas comunidades e vieram para a capital roraimense lutar em defesa de seus direitos indígenas, gravemente violado pelo Governo do Estado de Roraima. A Marcha iniciou na segunda-feira, 10, e tem a previsão de terminar nesta quinta-feira, 13. (mais…)
Convenção 169 da OIT
Medicina indígena cura doenças como câncer e pneumonia: indústria quer este conhecimento de graça
Ubervalter Coimbra, Século Diário
Os povos indígenas de todo o país estão discutindo em rodadas de oficinas o que fazer contra o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
As lideranças indígenas já tem clareza que vão recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), exigindo o cumprimento da Convenção no 169, da qual o Brasil é signatário. (mais…)
Recuerdan tareas pendientes en salud, educación y titulación a favor de pueblos indígenas
Defensoría del Pueblo exhorta al Poder Ejecutivo a cumplir su compromiso de aprobar la política de Salud Intercultural
Servindi – La Defensoría del Pueblo recordó que existen tareas pendientes por parte del Estado en materia de salud, educación, titulación de tierras, consulta previa y protección de aquellos pueblos que viven en situación de aislamiento voluntario y contacto inicial. (mais…)
A encíclica e os pobres do mundo [A Laudato Sui e o “racismo ambiental”]
Esperamos que essa encíclica confirme uma posição clara da Igreja ao lado das vítimas do assim chamado racismo ambiental. Desejamos que, ao denunciar os riscos da sobrevivência do planeta, o documento seja solidário com as comunidades mais pobres
Por Marcelo Barros*, em Fátima Missionária
Finalmente saiu a encíclica do Papa Francisco sobre a ecologia. Poética e profética, começa por retomar o «Cântico das Criaturas», de São Francisco, para confirmar: «A nossa casa comum é como uma irmã, com quem partilhamos a existência e é como uma boa mãe que nos acolhe nos braços». A partir daí, convida todos para renovar o diálogo sobre o modo como estamos construindo o futuro do planeta. (mais…)
ONU: Povos indígenas ainda enfrentam muitos desafios à sua saúde e bem-estar
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, marcado neste domingo (9), secretário-geral da ONU lembra que muitos avanços globais foram alcançados, mas alerta para problemas persistentes e por vezes crescentes, como a violência contra os povos originários e a mortalidade infantil.
“Podemos olhar para trás para avaliar os grandes avanços da humanidade. A adoção em 2007, pela Assembleia Geral da ONU, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi um dos muitos êxitos alcançados através da frutífera parceria entre os povos indígenas e os Estados-membros das Nações Unidas”, disse Ban.No ano em que as Nações Unidas comemoram o seu 70º aniversário, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou por meio de uma mensagem global o Dia Internacional dos Povos Indígenas, marcado anualmente em 9 de agosto. (mais…)
Indígenas vão se mobilizar por dois dias, em Roraima
Por Luan Guilherme Correia, na Folha de Boa Vista
Os Povos Indígenas de Roraima realizam, esta semana, dias 10 e 11, uma mobilização em defesa da Educação Escolar Indígena do Estado. Os representantes das comunidades ocuparão a Praça do Centro Cívico, a partir das 6h, em alusão também ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 09 de agosto.
A decisão sobre a mobilização foi acertada no dia 30 de julho por representantes de organizações indígenas, entidades sociais e de instituições parceiras, que se reuniram na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para organizar a 4ª Marcha dos Povos Indígenas do Estado. Para a ocasião, está programado ainda uma Audiência Popular na Assembleia Legislativa de Roraima. (mais…)
MPF recomenda ao governo de Roraima respeito aos direitos das comunidades indígenas
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
O Ministério Público Federal em Roraima acolheu as críticas e denúncias do movimento indígena e encaminhou ontem ao governo do estado Recomendação para que “adote as providências necessárias para a realização de consulta pública junto às comunidades, assegurando-se-lhes participação na elaboração do Plano Estadual de Educação”. O procurador da República Gustavo Kenner Alcantara, que assina o documento, destaca também a importância da realização de concurso público específico para professores indígenas. E adverte: (mais…)
Lideranças indígenas denunciam pressões sobre seus direitos em reunião da ONU em Genebra
A 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos Indígenas, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, debateu os direitos humanos dos povos indígenas. Documentos lidos por representantes de organizações indígenas no Brasil denunciaram as ofensivas em curso no país em relação aos direitos constitucionais dos índios e pediram ampliação de seu acesso a todas as universidades
Aloisio Cabalzar, ISA
Entre 20 e 24 de julho, aconteceu no Palais des Nations (sede europeia das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça, a 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), instância subsidiária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Entre os cerca de 400 participantes, além dos representantes oficiais de vários países (incluindo o Brasil, e sobretudo das Américas), estavam representantes das organizações e povos indígenas de todos os continentes, organizações especializadas das Nações Unidas (como a Unesco), ONGs relacionadas aos povos indígenas e direitos humanos e instituições acadêmicas. (mais…)
MPF pede e ICMBio aceita fazer consulta prévia para projeto de carbono na Resex Tapajós-Arapiuns
Proposta feita pelo Instituto Chico Mendes não foi precedida da consulta obrigatória pela Convenção 169 da OIT. Procedimento deverá ser corrigido
Em reunião na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém, o Ministério Público Federal expôs a necessidade de ser realizada, de modo adequado, consulta prévia, livre e informada com as comunidades moradoras da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns antes de qualquer projeto ou empreendimento que afete seu modo de vida e território. A reunião tratava de proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região, feita pelo ICMBio. (mais…)
RJ – MPF pede que o Inea suspenda remoções de moradores de comunidade em Duque de Caxias
Comunidade Parque da Liberdade está sendo afetada pelas obras do PAC Iguaçu e do Projeto Transbaixada
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) enviou recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que suspenda as remoções dos moradores da comunidade Parque da Liberdade, em Duque de Caxias, até que seja comprovado o cumprimento rigoroso pela entidade dos direitos dos moradores à informação, participação e moradia. As remoções estariam ocorrendo em razão das obras dos empreendimentos PAC Iguaçu e Projeto Transbaixada, que utilizam recursos da União. (mais…)
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