Convenção 169 da OIT

MPF cobra atendimento de saúde para os indígenas Atikum do Pará

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Segundo denúncias, órgão responsável pelo serviço de saúde estaria negando atendimento por não reconhecer famílias como indígenas

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, que preste atendimento aos índios Atikum de Redenção, no sudeste do Pará. Segundo denúncias recebidas pela Procuradoria da República em Redenção, o atendimento não é feito porque o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local não reconhece as famílias como indígenas. (mais…)

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Justiça rejeita pedido de suspensão de licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires

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Maíra Heinen, EBC

A Justiça Federal no Pará julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal para que fosse suspenso o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires. A obra deve ser construída na divisa entre o Pará e Mato Grosso.

A sentença foi assinada na última segunda-feira e destaca que não existe previsão legislativa que obrigue o órgão licenciador a apresentar com precisão, a descrição do comportamento das diversas variáveis que envolvem o projeto. (mais…)

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Perú: Confirman muerte de un estudiante en protestas contra Pluspetrol

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Enfrentamientos continúan, el número de heridos sigue en aumento.

Servindi – Esta mañana se confirmó la muerte de Eber Pérez Huamán, de 25 años, producto de los enfrentamientos que se dieron ayer entre manifestantes y policías en el distrito de Pichanaki, en la selva central, por el retiro de la empresa argentina Pluspetrol del lote 108.

El joven, estudiante universitario de ingeniería ambiental, perdió la vida tras recibir un impacto de bala en el estómago. (mais…)

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Assembleia dos povos de SC reúne mais de 150 lideranças pela defesa dos direitos indígenas

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Cimi Regional Sul

Mais de 150 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani reunidas nessa segunda (9) e terça-feira (10) na Terra Indígena Toldo Chimbangue para a primeira Assembleia Estadual dos Povos indígenas de Santa Catarina, divulgaram documento denunciando a paralisação dos procedimentos demarcatórios pelo Governo Federal, e exigindo a imediata demarcação das terras indígenas em todo o país. (mais…)

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Autodemarcação encontra grileiros e pede participação do Instituto Chico Mendes

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Autodemarcação no Tapajós

Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas nesta empreitada. As empresas e o governo que estão envolvidos com os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, já sabemos que estão interessadas nos potencial energético dos rios da Amazônia e, portanto, não compactuam com a legitimação do território Munduruku, pois indicaria a necessidade do comprimento da Convenção 169 da OIT (que garante às populações tradicionais uma consulta prévia livre e informada), o que afirmou a então presidente da Funai Maria Augusta Acirrati em conversa com os Munduruku. (mais…)

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MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias indígenas Borari e Arapium, no Pará

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Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT

MPF PA

O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios. (mais…)

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Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

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Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio. 

Terra de Direitos

Sem que fosse votado em 2014, o Projeto de Lei 7735  – que tranca a pauta da Câmara dos Deputados há seis meses  por tramitar em regime de urgência -, volta à discussão esta semana. (mais…)

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Lá vem o progresso

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No oeste do Pará, a cidade de Itaituba concentra obras estratégicas para o governo federal, mas, diante da infraestrutura precária, seus moradores temem ficar fora da bonança do desenvolvimento

por Bruno Fonseca, Jessica Mota – A Pública

Uma rua de terra divide as comunidades Vila Nova e Vila Caçula, sustentadas em cima de palafitas à beira do rio Tapajós, que banha a orla do município de Itaituba, no oeste do Pará. A reportagem da Pública se aproxima de duas casas para entrevistar seus moradores. Do alto das escadarias de madeira, eles negam. “A gente dá entrevista e nossa situação aqui não muda. Não vou falar”, diz um senhor de pele morena, cabelos brancos e óculos acompanhado da esposa, que também responde com um sonoro “não”. (mais…)

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Ninguém os ouviu

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As usinas hidrelétricas do rio Tapajós devem desalojar mais de 2500 ribeirinhos e matar os peixes dos quais sobrevivem, mas o governo se recusa a consultá-los

por Ana Aranha, Jessica Mota – A Pública

O ribeirinho Rosinaldo Pereira dos Santos, mais conhecido como Tatá, está prestes a trilhar o caminho inverso daquele pretendido pela política social dos governos Lula e Dilma. Morador da beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, ele sempre viveu em fartura alimentar. A prova está pendurada na sala de sua casa: fotos de bagres maiores que o próprio pescador. Mas, agora, Tatá pode se tornar mais um a engrossar o rol de brasileiros que precisam de ajuda financeira para se alimentar. O governo federal começou a executar na região um conjunto de obras que, em nome do desenvolvimento, vai tirar o peixe de pescadores que sabem pescar. (mais…)

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