Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas

Murilo Souza – Agência Câmara

Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. (mais…)

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UHE São Luiz do Tapajós: o grave risco que correriam os moradores da comunidade Pimental

Por Telma Monteiro

O objetivo deste texto é mostrar que no processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, algumas dúvidas sérias pairam qual nuvens negras carregadas sobre cabeças inocentes que nem imaginam o que poderia vir a atingi-las. É o caso da comunidade da Vila Pimental situada às margens do rio Tapajós, que teria que ser removida completamente, pois o local seria ocupado pelo reservatório da hidrelétrica. (mais…)

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Anistia Internacional destaca projetos do Congresso como ameaças aos direitos humanos de indígenas e quilombolas

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

O Informe 2014-15 da Anistia Internacional sobre violações mundiais de direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, 24, destacou, em seu capítulo sobre o Brasil, iniciativas e projetos parlamentares, no âmbito do Congresso Nacional, entre as principais ameaças aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Leia o informe na íntegra aqui(mais…)

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O grito da Selva ao Planalto: povos indígenas de Rondônia estão em Brasília, por Egon Heck

Por Egon Heck, Secretariado Nacional – Cimi

Reverberando o movimento indígena, os Kayapó, em audiência com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disseram que caso os parlamentares insistissem na aprovação da PEC 2015, semanalmente povos de todo o Brasil se fariam presentes em Brasília para protestar e dizer não ao projeto. (mais…)

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Usina de Marabá: perigo que se aproxima

MAB – O ano de 2015 começa com notícias que mexem com a tranqüilidade da população região do Araguaia –Tocantins. A construção da Hidrelétrica de Marabá está prevista para iniciar em meados deste ano, segundo o Ministério de Minas e Energia, e será concluída até 2023. Há mais de seis anos o MAB vem alertando para que a população se organize para buscar seus direitos na possibilidade da construção da usina. (mais…)

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Declaración conjunta del Grupo de Trabajo sobre Derechos Campesinos

(Ginebra, Palais des Nations, Sala XX, del 2 al 6 de febrero de 2015) La Via Campesina, La Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agrícolas, Hoteles, Restaurantes, Tabaco y Afines (UITA), el Foro Mundial de los Pueblos Pescadores (WFFP), la Alianza Mundial de Indígenas Trashumantes (WAMPI), el Consejo Internacional de Tratados Indios (CITI), la Federación Internacionales de Movimientos Adultos Rurales Cristianos (FIMARC), Centre Europe-Tiers Monde (CETIM), FIAN Internacional y el Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS). (mais…)

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O pescador sem rio e sem letras, por Eliane Brum

À beira de Belo Monte, uma história pequena numa obra gigante. Que tamanho tem uma vida humana?

por Eliane Brum, El País Brasil

Otávio das Chagas tornou-se um não ser. A hidrelétrica de Belo Monte o reduziu a um pescador sem rio, um pescador que não pesca, um pescador sem remos e sem canoa. A ilha do amazônico Xingu, no Pará, onde cresceu, amou Maria e teve nove filhos não existe mais. Entre ele e o peixe não há mais nada. (mais…)

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SBPC manifesta ressalvas ao PL 7735/2014

A SBPC não concorda com o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Defende que toda pessoa jurídica estrangeira que quiser acessar componente do patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado, deve se associar a uma ICT nacional e assinar o Acordo de Repartição de Benefícios como condição para obter uma autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem a público manifestar sua posição quanto ao Projeto de Lei 7735/2014, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, e foi aprovado na Câmara dos Deputados. (mais…)

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Estado debe eliminar obstáculos para titular integralmente a las comunidades nativas

Contundente alegato de Alberto Chirif y Ruiz Molleda demuestra que autoridades no respetan ordenamiento jurídico vigente y trasgreden el Estado de Derecho al titular parcialmente territorios de comunidades nativas

Servindi – ¿Tiene sentido que a las comunidades nativas de la amazonía se les titule únicamente el área con aptitud agrícola y ganadera y el área con aptitud forestal “se les ceda en uso”, cuando la mayor parte de la selva es bosque?

Sin duda que no. Pero esta es la ficción jurídica con la que el Estado peruano pretende titular a las comunidades ubicadas en el Lote 192 que vienen exigiendo se les titule, repare e indemnice por los daños a la vida y al ambiente sufridos a consecuencia de 43 años de actividad petrolera en sus territorios ancestrales. (mais…)

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Os Tupinambá e eu

“Tudo me foi narrado com força e uma espécie de beleza dolorosa”. Antropóloga descreve seu encontro com os Tupinambá, povo cuja história ela quer transformar em filme

Daniela Alarcon – Repórter Brasil

Conheci os Tupinambá em 2010, quando eles viviam um intenso período de criminalização. O pior desde que iniciaram, em 2004, ações diretas para retomar seu território. Eu morava em Brasília, trabalhava com mulheres indígenas e, de quando em quando, encontrava Glicéria Jesus da Silva, importante liderança tupinambá. Glicéria viajava com frequência à capital para representar seu povo, participar de atividades do movimento indígena e denunciar o que ocorria em sua aldeia. Em junho de 2010, ela foi recebida pelo então presidente Lula e relatou os ataques que a Polícia Federal vinha perpetrando contra os indígenas. Ela levava nos braços seu bebê de dois meses de idade. No dia seguinte, foi encarcerada ao desembarcar na pista de pouso do aeroporto de Ilhéus. (mais…)

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